Supremo transformou Cunha em ‘bala de prata’

Em decisões liminares, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, suspenderam os efeitos do ato baixado por Eduardo Cunha para estabelecer o rito de tramitação do pedido de impeachment. Pardoxalmente, os despachos de Zavascki e Rosa transformaram o presidente da Câmara num personagem ainda mais poderoso. Denunciado por corrupção, pilhado com contas secretas na Suíça, Cunha passou a ser o único responsável pela abertura ou arquivamento do pedido impeachment contra Dilma Rousseff.

O ato invalidado pelos ministros do STF previa que a oposição poderia recorrer ao plenário caso Cunha indeferisse o pedido de impeachment. Nessa hipótese, a decisão de abrir ou não o processo contra Dilma seria transferida para a maioria da Câmara. Com a reviravolta, esse tipo de manobra deixa de existir. E a palavra do presidente da Câmara passa a ter o peso de uma bala de prata.

Agora, a decisão de Cunha será monocrática e conclusiva. Se o deputado decidir enviar o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para o arquivo, arquivado estará. Se optar pelo deferimento, abre-se uma comissão especial suprapartidária para iniciar o processo.

A dúvida é se Cunha poderá tomar sua decisão imediatamente ou terá de aguardar por um pronunciamento do plenário do STF, já que as decisões de Zavascki e Rosa são liminares (temporárias). Nesta terça-feira, após reunir-se com líderes da oposição, Cunha anunciou o adiamento de sua decisão. Que pode pender para qualquer lado.

Hoje, o personagem é um opositor de Dilma. Amanhã, Cunha pode fazer oposição a si mesmo se concluir que isso melhorar sua situação penal. Não se deve esperar qualquer tipo de hesitação atruísta de Eduardo Cunha. Ele avanca e recua nesta ou naquela direção segundo suas conveniências e a moral da sobrevivência, ou simples moral da selva. Conforme já comentado aqui, o Brasil virou um puxadinho do gabinete de Cunha.