Senado instala na terça a comissão do impeachment, que deve durar 12 dias

Indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado, o paraibano Raimundo Lira se autoimpôs duas metas: "Terei um comportamento suprapartidário e uma postura neutra." Em entrevista ao blog, Lira disse que a comissão será instalada na terça-feira (26). E concluirá em até 12 dias a análise sobre a denúncia recebida da Câmara.

As conclusões da comissão serão, então, submetidas ao plenário do Senado. Que decidirá, por maioria simples de votos, o destino de Dilma. Se a maioria dos senadores concluir que o processo deve prosseguir, a presidente será afastada do cargo por até seis meses. Enquanto durar o julgamento, responderá pela Presidência, com plenos poderes, o vice Michel Temer.

Vai abaixo a íntegra da entrevista do senador Raimundo Lira:

— Já tem uma ideia da linha que adotará na presidência da comissão do impeachment? Tenho metas traçadas. Terei um comportamento suprapartidário. Informei isso ao senador Eunício Oliveira (PMDB), meu líder, que me conferiu essa missão tão relevante. Também decidi que terei uma postura neutra em relação ao objeto de discussão da comissão. Farei o possível para que executemos nosso trabalho com calma, temperança e objetividade.

— Quando será instalada a comissão? Na segunda-feira, a comissão será formalizada no plenário do Senado, com as indicações dos nomes de todos os seus membros. A primeira reunião, para a eleição do presidente e do relator, será na terça-feira às 10h.

— Já planejou o trabalho? Já formei uma equipe de regimentalistas e especialistas em direito constitucional e na lei de 1950 que regulamenta o processo de impeachment. Não vou viajar, ficarei em Brasília. Vamos trabalhar nesta sexta-feira, a partir das 10h. Tudo para que, na segunda-feira, a gente já esteja totalmente inteirado sobre os ritos e prazos. Quero estar em condições de responder a todas as questões de ordem que vão surgir durante os trabalhos da comissão.

— Pretende acelerar o desfecho da comissão? Não vou encurtar o processo nem vou esticar. Usarei o prazo regimental. Farei isso porque, no momento em que você encurta os prazos, pode prejudicar a defesa. E minha intenção é utilizar o prazo máximo permitido.

— Que prazo é esse? Pelas informações prévias que obtive, o rito da comissão vai durar entre dez e 12 dias. São dez dias úteis. Falo em 12 dias porque tem o final de semana pelo meio.

— Portanto, dentro de no máximo 12 dias a comissão estará em condições de apreciar um relatório sobre a admissibilidade do impeachment? Exatamente.

— Nesta fase, há espaço para a manifestação da defesa ou a presidente se defenderá apenas na etapa posterior, de julgamento? Existem diferenças entre o funcionamento da comissão do Senado e a da Câmara. Parece que não está previsto o exercício da defesa nessa fase atual. Mas, se não houver nenhum tipo de impedimento, no que depender da minha decisão pessoal, abrirei espaço para que a defesa venha se pronunciar na comissão.

— Ainda que não haja previsão regimental, sua intenção é de abrir espaço para a defesa? Exatamente. Naquilo que não for previsto regimentalmente, depende da decisão do presidente. E, no que depender de mim, darei o máximo de condições à defesa. Estamos tratando de um assunto de grande relevância.

— Já conversou com o senador tucano Antonio Anastasia, que deve ser o relator da comissão? Ainda não conversarmos. Mas, se o relator for o senador Anastasia, terei enorme prazer de trabalhar com ele. É muito sério, correto, competente e moderado.

— O PMDB tinha a prerrogativa de escolher o posto de relator. Por que optou pela presidência? Creio que o líder Eunício Oliveira fez essa opção porque o relatório pode, eventualmente, beneficiar o vice-presidente Michel Temer. Então, não seria bom que o trabalho fosse confundido com a defesa de interesse próprio ou partidário.