Câmara já debate a eleição de novo presidente

Consumado o afastamento de Eduardo Cunha por decisão unâmime dos ministros do STF, os líderes partidários já discutem na Câmara a hipótese de eleger rapidamente um novo presidente para a Casa. Fora da infantaria de Cunha, há um quase consenso em torno da tese segundo a qual o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) não reúne condições mínimas para comandar a instituição.

Reunidos a portas fechadas, os líderes do PSDB, DEM, PSB e PPS decidiram divulgar uma nota conjunta na qual defendem uma saída política que leve à declaração da vacância do cargo de presidente da Câmara e a imediata convocação de uma eleição para eleger o sucessor de Cunha. Em novo encontro, programado para a noite desta quinta-feira, as legendas de oposição negociarão essa fórmula com os líderes de partidos que, juntos, podem formar maioria no plenário.

Diz a nota da oposição: "Tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa."

A decisão do STF deixou a Câmara em situação vexatória. Confirmada pelos outros dez ministros que compõem o plenário do tribunal, a liminar expedida pelo ministro Teori Zavascki deixou no ar a impressão de que o tribunal agiu, entre outras razões, para salvar a Câmara de si mesma. O Conselho de Ética da Câmara analisa há quase seis meses o pedido de cassação do mandato de Cunha. E nada.

O grande problema é que Cunha foi afastado do exercício do mandato e da presidência da Câmara temporariamente. Manteve as prerrogativas de deputado. Nesse modelo, a Câmara teria de aturar a interinidade de Waldir Maranhão, um vice precário e também investigado na Lava Jato, até que a situação de Cunha fosse resolvida em termos definitivos.

Pelo regimento, um novo presidente só poderia ser eleito depois que o mandato de Cunha fosse cassado. O que pode demorar meses. Daí o esforço dos líderes para encontrar uma saída política que leve a maioria da Casa a invocar o ineditismo do caso para decretar a vacância do cargo de presidente da Câmara.