Inócuo, recurso ao STF expõe Dilma ao ridículo

Ao indeferir o pedido de cancelamento do impeachment, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, escancarou a excentricidade da iniciativa. José Eduardo Cardoso, o advogado de Dilma Rousseff, gastou 481 páginas para expor um argumento que caberia em quatro linhas. Em 38 folhas, Teori demonstrou que o doutor prolonga inutilmente o suplício de sua cliente, expondo ao ridículo uma senhora que já está perfeitamente adaptada à rotina de cuidadora dos netos.

A tese de Cardozo é conhecidíssima. Para ele, Dilma foi arrancada da Presidência da República num processo espúrio, sem que o Congresso conseguisse comprovar que ela cometeu crime de responsabilidade, como exige o texto constitucional. Por isso, caberia ao Supremo anular a decisão, devolvendo Dilma ao trono. Teori respondeu que não é papel da Corte meter o bedelho numa decisão que a Constituição atribui ao Poder Legislativo. A menos que houvesse uma ameaça às instituições ou à própria democracia —coisa clara como água de bica.

Considerando-se que Cardozo não conseguiu demonstrar na sua peça de quase 500 folhas que há "risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional", Teori não hesitou em indeferir o pedido de liminar. Anotou que, enquanto a impugnação do impeachment é uma tese "controversa", os efeitos de uma eventual anulação do processo seriam indubitáveis.

"…Dúvidas não há sobre as avassaladoras consequências que uma intervenção judicial volúvel poderia gerar no ambiente institucional do país, que atravessa momentos já tão dramáticos do seu destino coletivo", escreveu Teori no seu despacho. "Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez – e agora por via judicial – alteração substantiva e brusca no comando da nação."

Teori requisitou informações ao Senado e deve submeter o recurso de Dilma ao plenário do Supremo. Não há data para que isso ocorra. Se tivesse algum juízo, Dilma pediria licença aos netos e dedicaria o próximo final de semana à leitura das 38 páginas escritas pelo ministro do Supremo (está disponível aqui). Na segunda-feira, Dilma telefonaria para o doutor Cardozo, ordenaria a retirada do recurso e sairia de fininho.