Afastamento meia-sola de Renan leva à autodesmoralização do Suprema Corte

O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.

Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola. O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

A decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu alagoano do comando do Senado arruinaria a governabilidade, comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo pelo bem do país.

Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui, o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio ex-Supremo.

Três dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante desmoralização na história da Suprema Corte brasileira.