TSE usa provas do caso sobre chapa presidencial para investigar partidos

Provas obtidas no processo que apura se a chapa Dilma-Temer foi financiada com dinheiro proveniente de corrupção serão usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em investigações sobre a conduta dos partidos políticos, informou ao blog o ministro Herman Benjamin, relator do caso. "As provas coligidas (reunidas) para esse processo da chapa presidencial serão muito úteis na análise do comportamento dos partidos", disse.

"Várias informações nem serão aproveitadas nesse processo, mas terão muita utilidade quando formos investigar os partidos", explicou o ministro. "A maior parte dos 37 depoimentos que ouvimos trata da campanha de 2010. Alguns falam até de eleições anteriores. Isso não tem relevância direta para o processo presidencial, que é referente às eleições de 2014. Mas tem muita importância na apuração do comporamento dos partidos."

O blog verificou que há no TSE investigações abertas contra pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP. São os principais alvos da Lava Jato. No limite, podem ser punidos até com a cassação dos respectivos registros. Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin explicou que teve de dar prioridade ao processo que, em tese, pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Por quê? "A análise do comportamento dos partidos pode ser feita a qualquer momento, enquanto que a questão da chapa presidencial tem outro timing."

Nas palavras do ministro, o processo sobre a chapa Dilma-Temer "não pode se transformar em algo interminável, como certas CPIs do fim do mundo, em que entra tudo. Nossa cautela é justamente para não nos desviarmos dos objetivos e dos métodos mais adequados para alcançá-los."

Herman Benjamin lamentou não ter conseguido concluir ainda em 2016 o voto a ser submetido aos outros seis ministros do TSE no julgamento da chapa presidencial. O ministro deu prazo de cinco dias para que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre a perícia que confirmou fortes indícios de fraude e desvio de recursos na contratação de serviços gráficos para a campanha. Em função do recesso do Judiciário, o prazo será suspenso e só vai expirar de fevereiro.

Perguntou-se ao ministro se ele cogita aceitar eventuais pedidos para que sejam convocados a depor os delatores da Odebrecht —gente como os executivos Claudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht, que confirmaram ter repassado R$ 10 milhões em verbas de má origem para o PMDB, a pedido de Temer.

Eis o que disse Herman Benjamin sobre a hipótese de novas inquirições: "Minha posição tem sido a de deferir todas as diligências que sejam pertinentes e indeferir diligências que sejam procrastinatórias. Tenho decisões nos dois sentidos. É essa a prática que tenho adotado e vou continuar adotando. O que não posso é fazer um juízo agora sobre o que está para vir, até porque essas colaborações, formalmente, não existem ainda. Não foram homologadas judicialmente. Seria prematuro, até irresponsável de minha parte, dizer alguma coisa acerca daquilo que eu não conheço."

De resto, o blog perguntou ao ministro: Acha que o TSE, ao julgar o processo em que está em jogo a cassação da chapa Dilma-Temer, conseguirá oferecer à sociedade uma resposta compatível com a atmosfera de escândalo que tomou conta da política?

E ele: "Teremos que esperar para ver. Minha esperança é que a Justiça Eleitoral, após esse processo, saia mais fortalecida do que já é, que fique com sua credibilidade ampliada, independentemente do resultado do julgamneto. Nosso papel não se limita a julgar bem. É claro que teremos de fazer justiça, absolvendo, se for o caso, ou condenando. Considerando a repercussão nacional deste processo, temos também o dever de bem explicar as razões, os fundamentos e que bases probatórias que utilizaremos para chegar à conclusão."