Blog do Josias de Souza

Romero Jucá desiste da emenda da ‘blindagem’

Josias de Souza

Durou menos de quatro horas a proposta do presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), sobre a blindagem dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal contra processos judiciais por crimes praticados antes do início dos respectivos mandatos. A proposta de emenda constitucional havia sido protocolada às 18h12. Em nota distribuída às 22h01, a assessoria de Jucá informou sobre a desistência.

Eis o teor da nota: “O senador Romero Jucá solicitou a retirada da tramitação da PEC 3, de 2017, que altera o artigo 86. A retirada do projeto que trata da linha sucessória foi feita após pedido do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira.” Afora a alegada contrariedade de Eunício, colegas de Jucá que haviam subscrito a proposta avisaram que retirariam suas assinaturas. Jucá recolhera 29 rubricas, apenas duas além do mínimo necessário. Sua emenda cairia por falta de apoiadores. Para evitar o vexame, o pajé do PMDB antecipou-se.

Mais cedo, Jucá dissera que seu propósito não era o de blindar Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos mencionados nas delações da Odebrecht. Algo difícil de crer, já que sua proposta estende à dupla de comandantes do Legislativo a prerrogativa constitucional já assegurada ao presidente da República de não ser processado por crimes dissociados do exercício do mandato. “Vamos ao debate”, dissera Jucá mais cedo. Nas palavras do senador, quem votasse contra iria se “agachar”.

A repercussão da emenda de Jucá foi extraordinariamente negativa. Ao perceber que haviam enfiado suas assinaturas numa proposta radioativa, os apoiadores começaram a bater em retirada. E as justiticativas de Jucá caíram no vazio: “Não há intenção de blindar ninguém”, havia declarado o senador. “Só estamos dando o mesmo tratamento constitucional do presidente da República aos presidentes dos outros Poderes.”

Na versão de Jucá, “um presidente de Poder não pode, por vontade única de um procurador, ser sacado do cargo. Não entra na minha cabeça que um presidente, a qualquer momento, possa sair da linha sucessória pela vontade individual de alguém. Isso não é democrático.”

Protagonista de oito inquéritos relacionados à Lava Jato, Jucá frequenta as planilhas da Odebrecht associado ao apelido de ‘Caju’. Com a emenda da blindangem, desceu à crônica da resistência como autor de um presente para Eunício, o ‘Índio’, e Maia, o ‘Botafogo’. Se a proposta vingasse, a dupla só poderia ser processada depois de fevereiro de 2019, quando terminam seus mandarinatos.

A emenda constitucional de Jucá começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Edison Lobão (PMDB-MA), outro astro da Lava Jato. Prevalecendo ali, iria ao plenário do Senado com o apoio do líder do maior partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), batizado de 'Justiça' no papelório da Odebrecht. Por ora, não colou.