STJ nega pedido de Lula para brecar processo

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de Lula para suspender o processo sobre apartamento tríplex no Guarujá. O caso corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados de Sergio Moro. O juiz da Lava Jato inclusive já convocou Lula para prestar esclarecimentos. O depoimento do pajé do PT está marcado para 5 de maio.

O tríplex está em nome da construtora OAS, mas o Ministério Público Federal sustenta que Lula é o proprietário oculto. De acordo com a denúncia da Pocuradoria, a empreiteira bancou reformas para adaptar o imóvel ao gosto do ex-presidente. Instalaram-se no apartamento desde um elevador até uma cozinha gourmet. Reuniram-se evidências de que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, recém-falecida, vistoriaram as obras.

Lula nega que seja proprietário do tríplex. Atribui o processo, como de hábito, a uma perseguição política. Deve-se a tentativa da defesa do ex-presidente de brecar o caso no STJ ao receio de que Sergio Moro imponha a primeira condenação judicial de Lula na Lava Jato. Sentenciado, Lula teria de recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Derrotado na segunda instância, poderia ser preso. E ficaria inelegível.

O pedido de suspensão foi protocolado no STJ em 21 de fevereiro. O ministro Felix Fischer indeferiu a pretensão dos advogados de Lula em decisão liminar (temporária). Antes de se debruçar sobre o mérito da causa, o magistrado requisitou informações à Procuradoria da República.