Delação de Duda não entusiasma procuradores

Procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato não se estusiasmaram com a perspectiva de obter a colaboração do marqueteiro Duda Mendonça, como sugere a Polícia Federal. Deve-se a resistência à percepção de que, a essa altura, a delação de Duda serviria mais para premiar um reincidente do que para impulsionar as investigações. Nessa versão, o candidato a delator se oferece para abrir portas que a Lava Jato já teria arrombado sem a sua colaboração.

Formulada sem a participação do Ministério Público Federal, a proposta de delação de Duda foi submetida pela Polícia Federal à apreciação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Cabe a ele homologar ou rejeitar o acordo. Antes de decidir, Fachin levará em conta a manifestação escrita do procurador-geral da República Rodrigo Janot. O mesmo Janot que questiona no Supremo a competência da PF para negociar acordos de colaboração judicial.

Em ação protocolada há um ano, Janot pediu à Suprema Corte que declare a inconstitucionalidade de trechos da lei de combate às organizações criminosas que autorizam a PF a celebrar acordos de colaboração com delatores sozinha. A ação continua pendente de julgamento. A encrenca envolvendo Duda Mendonça pode acelerar o veredicto.

Arrastado para o epicentro do petrolão pela colaboração da Odebrecht, Duda não é um noviço em escândalos. Réu no julgamento do mensalão, ele foi absolvido, junto com a ex-sócia Zilmar Fernandes. Por unanimidade, os ministros do Supremo isentaram a dupla da acusação de evasão de divisas. Por 7 votos a 3, foram inocentados da imputação de lavagem de dinheiro.

Responsáveis pelo marketing da campanha presidencial de Lula em 2002, Duda e Zilmar mantinham um contrato com o PT. O partido devia-lhes dinheiro. Por isso, receberam do Supremo um tratamento diferente do que fora dispensado aos acusados que receberam propinas do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério.

Parte do dinheiro devido a Duda foi sacado nos guichês do Banco Rural, na Avenida Paulista, em São Paulo. A verba vinha da SMP&B, agência da qual Valério era sócio. Mas a própria Zilmar, sócia de Duda, foi ao banco. Não enviou intermediários. Algo que levou até o relator Joaquim Barbosa a votar pela absolvição.

Outra parcela da dívida do PT –R$ 10,4 milhões— foi depositada no estrangeiro, na conta de uma empresa aberta por Duda nas Bahamas, a Dusseldorf. Nesse ponto, Barbosa considerou que houve a deliberada intenção de ocultar a verba. E condenou Duda e Zilmar por lavagem de dinheiro. Acompanharam-no apenas dois colegas. Sete togas divergiram. No geral, a maioria dos ministros avaliou que Duda e Zilmar não sabiam -ou talvez não soubessem- que o dinheiro provinha de origem ilícita. Na dúvida, decidiram a favor dos réus.

Visto agora como reincidente, Duda tornou-se um personagem tão manjado que perdeu, por assim dizer, até o benefício da dúvida. Já não pode alegar que desconhecia a origem ilícita das verbas que recebeu. Daí o nariz torcido de parte dos procuradores. No caso mais rumoroso, o marqueteiro embolsou pelo menos R$ 6 milhões saídos do departamento de propinas da Odebrecht.

Negociado com a participação de Michel Temer e a intermediação do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o dinheiro foi repassado pela empreiteira ao comitê eleitoral de Paulo Skaf, que concorreu ao governo  de São Paulo pelo PMDB em 2014. Duda assinou o marketing da campanha de Skaf, presidente da Fiesp. Os defensores da delação de Duda alegam que Janot e os procuradores não terão como rejeitar o acordo, que adicionaria dados valiosos às investigações da Lava Jato. A ver.