Procuradoria renova no TSE o pedido de cassação da chapa Dilma-Michel Temer

Em parecer remetido ao Tribunal Superior Eleitoral, o procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino renovou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer, eleita em 2014. Com a manifestação de Dino, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, fica liberado para requisitar a retomada do julgamento, interrompido no mês passado para que fossem ouvidas novas testemunhas.

Para Dino, ficou comprovado que o caixa da campanha de Dilma e Temer foi abastecido com verbas espúrias. Representante do Ministério Público na Justiça Eleitoral, o procurador posicionou-se contra a separação das contas do vice e da cabeça de chapa, como pede a defesa de Temer. Prevê-se que o relator Benjamin adotará esse mesmo entendimento.

Em essência, Dino recomenda que o mandato de Temer seja passado na lâmina e que Dilma seja declarada inelegível por oito anos. Se prevalecesse esse ponto de vista, o Congresso teria de escolher em 90 dias, numa eleição indireta, o substituto de Temer. Pouca gente em Brasília acredita que isso vá ocorrer. Receia-se que o julgamento seja postergado novamente por um pedido de vista a ser formulado por um dos sete ministros do TSE.

O primeiro adiamento ocorreu para que o relator Benjamin ouvisse mais três testemunhas: o ex-ministro petista Guido Mantega, a pedido da defesa de Dilma; e o casal do marketing petista João Santana e Mônica Moura, a pedido do próprio Nicolao Dino. Em manifestação anterior, Dino já havia pedido a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. Os novos depoimentos reforçaram sua convicção.

– Atualização feita às 20h05 desta segunda-feira (15): O ministro Herman Benjamin liberou para julgamento o processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.  Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcar a data. Ele está no exterior. Retorna ao Brasil na quinta-feira.