Decisão de Fachin mantém STF em pé no front

Há momentos na vida em que o indivíduo precisa tomar decisões afirmativas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal atravessou um momento assim nesta terça-feira. Estava diante de duas possibilidades. Se indeferisse o recurso de Aécio Neves, faria a coisa sensata, impedindo que a Suprema Corte se curvasse à chantagem da banda investigada do Senado. Se sustasse as sanções impostas a Aécio pela Primeira Turma do Supremo, Fachin colocaria o órgão máximo do Judiciário brasileiro de joelhos. O ministro optou por manter o Supremo em pé.

Em 18 de maio, o próprio Edson Fachin já havia determinado a suspensão do mandato de Aécio. E o Senado não declarou guerra ao Supremo. Agora, o magistrado poderia ter invocado a coerência para manter intacta a decisão tomada pela maioria da Primeira Turma, que restabeleceu e ampliou as sanções que fixara para Aécio meses atrás. Mas o caso revelou-se bem mais singelo.

Fachin indeferiu o recurso de Aécio porque a defesa do grão-tucano tomou um atalho bloqueado pela jurisprudência do Supremo. Afora o fato de que um ministro não poderia revogar, em despacho solitário, decisão adotada por três colegas, Fachin realçou que a defesa de Aécio deveria recorrer à própria Primeira Turma. Antes disso, qualquer outra ação é incabível.

Num instante em que o Senado, apinhado de investigados, enrola-se na Constituição como pretexto para salvar um dos seus encrencados, Edson Fachin manteve o Supremo em pé no front. Segue a batalha.