Novo diretor da PF é crítico do poder investigatório do Ministério Público

Após tomar posse nesta sexta-feira, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, fez uma "visita de cortesia" à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Considerando-se o histórico do escolhido de Michel Temer e da cúpula investigada do PMDB, tratou-se de uma tentativa de estreitar a inimizade, pois Segóvia é um velho crítico do Ministério Público. Para ele, o poder de investigação atribuído aos procuradores não encontra amparo na Constituição e nas leis. Pior: é exercido sem nenhum tipo de controle.

A posição de Segóvia pode ser conferida no vídeo acima. A peça foi gravada em 2013. Nela, o agora diretor-geral da PF enaltece uma proposta de emenda à Constituição que tramitava no Congresso sob o número 37. A PEC 37, como ficou conhecida, proibia o Ministério Público de realizar investigações, restringindo a atividade às polícias. Obteve a simpatia da maioria do Congresso, apinhado de investigados. Mas despertou a repulsa das ruas, que roncavam alto na ocasião. A reação do asfalto levou a Câmara a rejeitar a proposta por 430 votos a 9.

Frustraram-se as expectativas de Fernando Segóvia, que enaltecia a PEC 37 como uma tentativa de "delimitar qual seria esse poder de atuação dos ministérios públicos." Para ele, nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional conferem poderes a procuradores e promotores para realizar um trabalho típico da polícia. "O Ministério Público não tem esse poder de investigar", dizia Segóvia na ocasião. O órgão realiza investigações "sem controle, através de procedimentos que estão inclusive sendo questionados no Supremo Tribunal Federal", acrescentava.

Ironicamente, Segóvia chega à chefia da Polícia Federal num instante em o órgão trava nova queda de braço com o Ministério Público. Agora é a PF que reivindica o direito de realizar acordos de delação premiada —uma atribuição que o MPF considera ser de sua exclusiva responsabilidade. A encrenca está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Indicado pelo denunciado Michel Temer e apoiado por investigados como o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e o ex-senador José Sarney, Segóvia assume o comando da PF sob o signo da desconfiança. Suas palavras instilam suspeita até quando soam positivas.

"A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país", disse Segóvia em sua posse. "O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações."

Em conversa com o blog, um dos procuradores da Lava Jato comentou: "Quem lida com uma estrutura sobrecarregada como a da PF e anuncia a intenção de abrir novas e indiscriminadas frentes de investigação parece fugir da evidência de que a Lava Jato clama por prioridade —uma prioridade que a PF já não se dispõe a prover. Quem tem inúmeras investigações acaba não tendo nenhuma."