Mais uma anormalidade de 2018: candidato-réu
Entre as anormalidades que marcam a sucessão de 2018 está a presença de um réu no rol de candidatos ao Planalto. Antes mesmo do julgamento sobre as declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas pela Procuradoria, cujo desfecho foi adiado para a semana que vem, o candidato já havia se tornado réu no Supremo num processo em que é acusado de incentivo ao estupro. Ele disse no plenário da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece."
As dúvidas que se colocam são as seguintes: pode um réu sentar-se na cadeira de presidente da República? Se não pode, deve a Justiça Eleitoral autorizar o registro da candidatura presidencial de um réu? Se autorizar, o inquérito contra um réu eleito seria suspenso ou o vice assumiria até o julgamento do caso?
No final de 2016, o Supremo decidiu que o senador-réu Renan Calheiros, então presidente do Senado, não poderia assumir o Planalto, mesmo estando na linha de sucessão de Michel Temer. Num instante em que se prepara para vetar a candidatura do condenado Lula, a Justiça Eleitoral precisa dizer algo sobre o candidato-réu —nem que seja um pedido para que o eleitorado finja que a anomalia não existe.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.