País espera de Toffoli segurança, não piruetas

A dança de poltronas no Supremo está crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a abrir a cela de José Dirceu na Segunda Turma. Com a pauta do tribunal nas mãos, Toffoli pode marcar o julgamento da ação que pede o fim da prisão na segunda instância. Com seu voto, Cármen pode desfazer a maioria que impõe a política de celas abertas na turma.

Ao soltar Dirceu, por um placar de 3 a 2, a Segunda Turma se sobrepôs ao plenário do Supremo, que, numa das decisões mais importantes de sua história, autorizou a prisão de larápios condenados por tribunais de segunda instância. Fez isso em quatro votações —as mais recentes por 6 a 5. Dirceu foi condenado pelo mesmo TRF-4 que sentenciou Lula. Não faz nexo que um esteja livre o outro preso.

Lula só continua na cadeia porque o relator da Lava Jato, Edson Fachin, minoritário na Segunda Turma, enviou o caso ao plenário, que manteve o condenado na tranca por 6 a 5. Ex-advogado eleitoral de Lula, ex-chefe da Advocacia da União sob Lula, enviado ao Supremo por Lula, Toffoli poderia assumir a presidência da Corte com a faca nos dentes. Mas isso seria ruim para a biografia do ministro e péssimo para a história do Supremo. No momento, o país espera do Judiciário segurança jurídica, não piruetas.