Não critique o STF em voz alta, eles chamam a PF

Ricardo Lewandowski protagonizou uma cena típica de político. Ao embarcar num voo de São Paulo para Brasília, o ministro da Suprema Corte ouviu de um passageiro uma observação ácida: 'Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?", disse o viajante. "Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Lewandowski abespinhou-se: "Vem cá, você quer ser preso?", disse o ministro, antes de pedir que fossem chamados os agentes da Polícia Federal.

Chama-se Cristiano Caiado de Acioli o personagem que disse a Lewandowski ter vergonha do Supremo. Trata-se de um jovem advogado, de 39 anos. O ministro não gostou. Mas talvez tirasse mais proveito da cena se, em vez de chamar a Polícia Federal, fizesse um convite à autorreflexão. A questão suscitada pelo advogado impertinente é de suprema pertinência. E deveria preocupar a todos. O Supremo parece ter tomado gosto pelo comportamento de alto risco.

Prepara-se para rediscutir no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Uma jurisprudência que já foi reafirmada pelo menos três vezes pela maioria da Corte. Na semana passada, formou-se no plenário uma maioria de 6 votos a favor de um decreto presidencial que concede indulto a condenados por corrupção. A proclamação do resultado foi adiada por um pedido de vista.

Agora, um novo pedido de vista adiou na Segunda Turma uma provável derrota de Lula em outro pedido de habeas corpus.

Há de tudo no Supremo —de ministro reprovado em concurso para juiz até magistrado que mantém negócio privado. Só não há segurança jurídica. Existem na prática não um, mas 14 supremos: os 11 ministros, as duas turmas e o plenário da Corte. O Supremo parece atirar contra a própria cabeça sem se dar conta de que a roleta russa também é uma modalidade de suicídio. Mas não se deve falar isso em voz alta. Eles podem chamar a Polícia Federal.