Prisões podem ser o embrião de uma Lama-Jato

Ela se chama Perla Saliba Brito. É juíza da comarca de Brumadinho (MG). Acionada pelo Ministério Público de Minas Gerais, mandou prender cinco pessoas que atestaram a segurança da barragem que verteu rejeitos minerais sobre seres humanos e o ambiente que lhes servia de habitat na cidadezinha mineira. Eis a melhor definição para a decisão da magistrada: um bom começo.

A prisão de três funcionários da Vale e de dois engenheiros da empresa alemã que emitiu o laudo sobre a "segurança" da barragem pode ser o embrião de uma Operação Lama-Jato. Para funcionar, a iniciativa precisa tornar arriscadas a inconsequência empresarial, a incompetência administrativa e a desonestidade que as une. A ação não pode ser política nem ideológica. Só assim será percebida como mais uma afirmação de ramificações do Estado interessadas em fazer com que as leis sejam cumpridas.

A doutora Perla e os promotores que a acionaram anteciparam-se à Procuradoria da República e à Polícia Federal, que também varejam o papelório da barragem de Brumadinho. As boas práticas desenvolvidas no âmbito da Lava Jato ensinam que o trabalho flui com mais naturalidade e eficiência quando os agentes públicos colaboram entre si, evitando a dispersão de energia.

A coisa não pode ficar restrita ao baixo clero. Começará a dar resultados quando o medo da prisão subir a escala hierárquica das empresas e dos órgãos públicos. Nessa hora, o instinto de sobrevivência produzirá a ânsia de colaboração, que impulsionará e fortalecerá as investigações. Diante de uma novidade assim, o poder financeiro das mineradoras e a influência política dos seus protetores tendem a virar asteriscos. Quem tiver dúvidas pode perguntar a Marcelo Odebrecht, em prisão domiciliar, e Lula, recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba..

Após apalpar os papeis que atestavam a segurança da barragem de Brumadinho, a doutora Perla encontrou no óbvio a inspiração para agir: "A tragédia demonstrou não correspoder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade."

Apura-se "a prática, em tese, de homicídio qualificado, além dos crimes ambientais e de falsidade ideológica." Com sorte, os investigadores conseguirão inverter uma lógica macabra. A impunidade que se seguiu ao desastre de Mariana (MG) fez com que a Vale superestimasse sua invulnerabilidade. Deu no que está dando.

Três anos e dois meses depois do descalabro anterior, o brasileiro em dia com seus impostos apavora-se com a percepção de que continua comprando um serviço de fiscalização cuja má qualidade produz cadáveres. O cidadão ficará mais tranquilo no dia em que os pessoas que se comportam como se estivessem acima das leis tiverem medo da sociedade e dos agentes que operam em seu nome, não o contrário.