Toffoli abre gaveta e devolve Mantega a Curitiba

Às vésperas do feriadão do Carnaval, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu a gaveta. Retirou de dentro do compartimento o ex-ministro petista Guido Mantega. Devolveu o personagem à Lava Jato de Curitiba. Toffoli fez isso depois que foi noticiado aqui, há dez dias, que o seu habeas-gaveta estava prestes a premiar Mantega com a prescrição de um naco da pena a que está sujeito num processo que envolve o recebimento de propina de R$ 50 milhões da Odebrecht.

Denunciado pela força-tarefa de Curitiba, Mantega foi convertido em réu quando o juiz da 13ª Vara Federal da capital paranaense ainda era Sergio Moro. Em setembro do ano passado, Toffoli trancou a ação penal. Transferiu o caso para a Justiça Eleitoral de Brasília. No mês seguinte, outubro de 2018, a juíza eleitoral Mônica Iannini Malgueiro considerou que não havia crime eleitoral a ser investigado. Devolveu os autos à Lava Jato.

Desde então, aguardava-se por uma decisão de Toffoli que destravasse o julgamento de Mantega, seu ex-colega de ministério na gestão Lula. A gaveta do presidente do Supremo só foi aberta na última quarta-feira (27/2). Em despacho de sete folhas, Toffoli concluiu que a reclamação em que Mantega solicitara a transferência dos autos para a Justiça Eleitoral estava "prejudicada por perda superveniente de objeto."

A demora de Toffoli em constatar o óbvio premiava o réu, pois Mantega fará aniversário de 70 anos em 7 de abril. Os prazos de prescrição dos crimes atribuídos a ele serão cortados pela metade. Assim, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, terá de fazer às pressas o que Toffoli não permitiu que fizesse com calma. Trava-se agora uma corrida contra o relógio. Passada a Quarta-feira de Cinzas, a magistrada terá 31 dias para proferir sua sentença.