Após lavar mãos, STF pode sumir com sabonete
Neste mês de março, a Lava Jato faz aniversário de cinco anos. E o Supremo Tribunal Federal ameaça dar ao país um presente de grego. Em julgamento marcado para 13 de março, quarta-feira da semana que vem, a Suprema Corte ameaça transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral todos os casos de corrupção em que a ladroagem, além de encher os bolsos de corruptos, tenha servido para abastecer o caixa dois de campanhas.
Repetindo: a Justiça Eleitoral teria a primazia no julgamento de todos os processos em que o caixa dois eleitoral aparece misturado a crimes comuns —corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo. A origem dessa encrenca é a Segunda Turma do Supremo. Ali, desde meados do ano passado, os processos começaram a deslizar para a Justiça Eleitoral. Em pânico, a Procuradoria-Geral da República requereu o pronunciamento do plenário do Supremo.
A procuradora-geral Raquel Dodge pede o óbvio: que os processos sejam separados. A roubalheira continuaria sob a responsabilidade da Justiça Federal. E a Justiça Eleitoral, que não foi aparelhada para esse tipo de julgamento, continuaria brindando os políticos com a impunidade apenas nas causas estritamente eleitorais. Do contrário, além de inibir futuras punições, corre-se o risco de reabrir discussões sobre sentenças já sacramentadas no âmbito da Lava Jato.
Numa comparação com a Justiça Federal, o desempenho do Supremo Tribunal Federal na Lava Jato é constrangedor. Em cinco anos, apenas a força-tarefa de Curitiba produziu 232 condenações contra 151 pessoas. Juntas, as sentenças somam 2.162 anos, 3 meses e 5 dias. No Supremo, houve uma mísera condenação. Um deputado federal foi sentenciado a 13 anos, nove meses e dez dias de cadeia.
Quer dizer: o brasileiro já torce o nariz para o STF. Se a corrupção escorrer para a Justiça Eleitoral, aí mesmo é que vai ficar parecendo que, além de lavar as mãos para a corrupção, a Suprema Corte decidiu sumir com o sabonete.
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