Moraes revogou a censura para fugir de vexame

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a censura à revista eletrônica Crusoé e ao site O Antagonista após farejar um vexame. A medida seria derrubada pelo plenário da Corte. Com isso, além do desgaste já sofrido, Moraes empurraria para dentro de sua biografia um atestado de censor expedido pelos colegas de tribunal.

Conforme já havia sido noticiado aqui, a censura cairia no plenário do Supremo por um placar de pelo menos 7 a 4. De repente, posições que eram sussurradas apenas nos bastidores começaram a ser gritadas em público. Incomodados, os ministros sentiram a necessidade de tomar distância do escudo que Toffoli construiu para si mesmo, com a ajuda de Moraes.

Primeiro a criticar a censura, Marco Aurélio Mello reiterou sua posição numa entrevista concedida nesta quinta-feira: "Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa."

Em nota oficial, o decano Celso de Mello tachou a censura de "prática ilegítima e intolerável". Abstendo-se de mencionar o caso específico, o ministro acrescentou que, num Estado Democrático de Direito, "não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto […] à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística".

Numa entrevista ao Globo, a ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli na presidência do Supremo, afirmou que "toda censura é incompatível com a democracia", inclusive a que havia sido decretada pelo colega Alexandre de Moraes. Com o recuo de Moraes, Dias Toffoli ficou falando sozinho. Ninguém disse ainda, talvez por pena. Mas a dupla Toffoli-Moraes protagonizou um vexame histórico.

Resolvido o vexame da censura, resta encontrar um epílogo para o inquérito secreto que Toffoli abriu por conta própria a pretexto de investigar ataques à Suprema Corte e ameaças aos seus membros e familiares. Avolumam-se no Supremo também as críticas a esse inquérito. Avalia-se que, em vez de deter os ataques sofridos nas redes sociais, o procedimento tornou-se uma usina fornecedora de matéria-prima tóxica contra o Supremo.