Maia trata pacto anunciado por Onyx como fake

A uma semana da data em que deveria ser assinado o pacto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, jogou água no chope do Planalto. Fez isso numa entrevista ao Globo.

"Acho que o Onyx (Lorenzoni, chefe da Casa Civil) avançou na informação sem uma construção política amarrada", disse. "Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e para a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso."

O que o presidente da Câmara informa, com outras palavras é o seguinte: Ao resumir para os jornalistas o suposto resultado do café da manhã entre os presidentes dos três Poderes, em 28 de maio, Onyx Lorenzoni difundiu uma fake News.

Para não melindrar Onyx, seu companheiro no DEM, Maia recorreu a um eufemismo. Trocou informação falsa por algo assemelhado: "Teve aí uma informação mal colocada." Explicou que a ideia do pacto partira do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Mas a proposta de Toffoli sugeria um pacto em torno de "princípios". E o Planalto "veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica."

O texto que Onyx entregou na mesa do café, aquele que "ninguém leu", continha bem mais do que meros princípios. Tratava-se de uma pauta de reformas com cinco itens:

1) "O estabelecimento de um novo sistema previdenciário – sustentável, eficiente e fraterno, capaz de garantir as aposentadorias das futuras gerações, sem prejudicar as atuais;"

2) "A modernização do sistema tributário, acompanhado da Lei de Execução Fiscal – que facilite o dia a dia do pagador de impostos, sem prejuízo ao erário;"

3) "A desburocratização e a simplificação das rotinas a que estão submetidos todos os cidadãos;"

4) "A repactuação federativa – descentralizando o poder e entregando capacidade decisória às comunidades locais;"

5) "Combate ao crime organizado e à corrupção."

Disse Onyx há cinco dias: "A ideia é de que este pacto, este desejo dos presidentes de poderes de poder estar harmonicamente se entendendo, estará formalizado sim, num documento. A ideia é ter um conjunto de metas ou ações que os poderes vão juntos poder buscar em favor da sociedade." Estimou-se que a assinatura ocorreria na próxima segunda-feira (10).

Houve reação instantânea no Supremo. Colegas de Toffoli criticaram em privado o envolvimento dele numa articulação em torno de temas sobre os quais o Judiciário pode ser chamado a se pronunciar. Ouviram-se muxoxos também no Congresso. Agora, Maia pondera: "Nós vamos estudar, porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário."

Do modo como se expressa, o presidente da Câmara parece considerar mais adequado um recuo à fórmula sugerida por Toffoli: "Acho que a assinatura de um pacto de princípios entre os três Poderes pode ser uma coisa interessante." Ou seja: o pacto idealizado pelo Planalto como uma alavanca pró-reformas subiu no telhado.