Câmara só deve encerrar votação da Previdência após as férias, admite líder

O deputado Elmar Nascimento, líder do DEM, já admite que a Câmara só deve concluir o processo de votação da reforma da Previdência após o recesso parlamentar, no segundo semestre. "Sempre achei muito difícil votar antes do recesso. Hoje, considero factível votar na comissão especial. Mas, para ser bem realista, acho uma forçação de barra dizer que dá para concluir os dois turnos no plenário da Câmara antes do recesso."

Colega de partido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Elmar declarou que é preciso levar em conta dois aspectos: 1) "A bancada da oposição está decidida a atrapalhar. Experiente, sabe como fazer isso"; 2) "Não existe uma base do governo coesa. O que há são partidos dispostos a aprovar a reforma. Quando se define uma estratégia, uns concordam e outros não concordam. É meio bagunçado, falta coesão."

No momento, o déficit de coesão se manifesta justamente no PSL, partido de Jair Bolsonaro. Em nome da celeridade, as legendas pró-reforma haviam abdicado da prerrogativa de apresentar na comissão especial emendas à proposta do relator tucano Samuel Moreira. Entretanto, o partido do presidente ameaça quebrar o compromisso para propor condições de aposentadoria mais vantajosas para a corporação policial. Quanto mais emendas, maior a possibilidade de obstrução da bancada oposicionista.

O recesso parlamentar começa daqui a duas semanas, em 18 de julho. Como se trata de uma emenda à Constituição, a reforma previdenciária precisa ser aprovada em dois turnos antes de ser enviada ao Senado. Na previsão do líder do DEM, os deputados podem conseguir, no máximo, concluir a votação em primeiro turno antes das férias. "O segundo turno ficaria para depois do recesso", disse Elmar. Para que isso ocorra, seria imperioso concluir a análise na comissão especial nesta semana. Do contrário, ficariam para o segundo semestre os dois turnos da votação em plenário, não apenas o segundo.

Elmar realça que o regimento da Câmara contém regras que favorecem a obstrução. Essas regras já favoreciam o bloqueio dos trabalhos legislativos quando havia na Casa meia dúzia de partidos. Hoje, com 28 legendas representadas na Câmara, o espaço para criar entraves é ainda maior. De resto, mesmo os partidos pró-reforma têm dúvidas quanto ao texto final do relator, que vem à luz na tarde desta terça-feira.