Fim do modelo de coalizão faz bem ao Congresso

A política de confronto adotada por Jair Bolsonaro faz bem ao Congresso Nacional. O presidencialismo sem coalizão convida os parlamentares a mostrar que têm vergonha na cara. O movimento é mais lento do que seria desejável. Mas surgem na Câmara e no Senado sinais de que há em Brasília gente disposta a interromper o ciclo de irrelevância do Congresso.

São quatro as utilidades do Legislativo: representar a sociedade, produzir leis, fiscalizar o Executivo e debater as grandes questões nacionais. O Congresso não vinha exercendo nenhuma dessas atribuições. Os parlamentares habituaram-se a representar os próprios interesses. A atividade legislativa foi terceirizada ao Executivo, que governa por medidas provisórias. Fiscalizações só há de dois tipos: as que nascem mortas e as que são enterradas vivas.

Hoje, na ponta do lápis, Bolsonaro dispõe apenas do apoio dos parlamentares do seu PSL. A despeito disso, a reforma da Previdência avança na Câmara. No Senado, derrubou-se, por inconstitucional, o decreto sobre armas. Elabora-se um projeto para colocar no lugar. E o Legislativo prepara uma agenda própria de reformas.

Depois de migrar do jejum da ditadura para o banquete de poderes da Constituinte de 1988, o Congresso experimentou uma sensação de utilidade. Naquela época, os congressistas pareciam dispostos a saciar todos os apetites da nação. Aos pouquinhos, espremido entre o Palácio do Planalto e o Supremo, o Congresso foi virando uma instituição meio entreposto, meio bordel. Ali, venderam-se almas no varejo e consciências no atacado. Torça-se para que o movimento atual não seja um surto passageiro.