Fachin e Fux se afastam da barricada de Curitiba

Tratados como aliados da Lava Jato nas mensagens atribuídas a Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, adotaram em público uma retórica que os distancia da atmosfera de barricada em que se viram involuntariamente metidos. Num instante em que a isenção de Sergio Moro é questionada, ambos aproveitaram a realização de palestras para realçar a importância da imparcialidade dos magistrados.

Numa mensagem de 2015, postada em grupo de bate-papo de procuradores, Deltan Dallagnol, o chefe da força-tarefa de Curitiba, utilizou linguagem de arquibancada para se referir ao relator da Lava Jato na Suprema Corte: "Aha, uhu o Fachin é nosso".

Nesta segunda-feira, falando em evento organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Fachin soou como se desejasse enfatizar o óbvio: "O juiz não está acima da lei, juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua, juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica. Se o fizer, dentro de qualquer instância do Poder Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação."

Fachin estendeu o raciocínio aos procuradores, que representam a sociedade no polo acusador das ações penais: "Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador e muito menos o acusador". O ministro não mencionou nomes nem citou a Lava Jato. Não precisava. Estava tudo subentendido.

Há 21 dias, numa palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fux adotara comportamento semelhante. Dias depois da revelação de que Sergio Moro escrevera numa mensagem endereçada a Deltan "In Fux we trust" (Em Fux nós confiamos), o ministro afirmou: "A Justiça é a ponte por onde passam todas as misérias e todas as aberrações. Nós, juízes, devemos ser, em primeiro lugar, independentes. Olimpicamente independentes."

Instado a comentar a troca de mensagens entre Moro e Dallagnol, Fux preferiu passar: "Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha."

Tomados por suas decisões, Fachin e Fux são claramente identificados com o esforço anticorrupção inaugurado há cinco anos. Não há, por ora, evidência de que cogitem alterar o posicionamento habitual. Mas é evidente o mal-estar produzido pela aparição dos seus nomes nas mensagens que chegam ao noticiário em ritmo de conta-gotas.