Toffoli inocula no STF vírus difusor da autofagia

Certos ministros do Supremo Tribunal Federal cultivam o nefasto hábito de impor na marra suas vontades, seus interesses e suas conveniências. Esses ministros dão preferência para as decisões monocráticas. Depois de decidir individualmente, sentam em cima dos próprios despachos. Evitam submeter suas deliberações à análise dos colegas, em julgamentos coletivos.

Dias Toffoli, o atual presidente do Supremo, parece decidido a radicalizar a insensatez. Sua radicalização inocula nas fileiras da Suprema Corte o vírus transmissor do hábito da autofagia. Os ministros mordem-se uns aos outros, mastigando a própria carne. É nesse contexto que está inserida a decisão de Edson Fachin de pautar para a próxima terça-feira, na Segunda Turma do Supremo, o julgamento de uma ação penal abastecida com dados do Coaf, cuja utilização Dias Toffoli proibiu.

Fachin aproveita uma ação movida contra o deputado federal cearense Aníbal Gomes para antecipar um debate que Toffoli retarda desde as férias de julho, quando deferiu sozinho um recurso de Flávio Bolsonaro. Aproveitando o pedido do primeiro-filho, Toffoli travou todos os inquéritos que correm no país com dados fornecidos pelo Coaf sem autorização judicial.

Em instituições sérias, as regras costumam ser menos perigosas do que a improvisação. O Supremo deveria falar com o timbre forte do seu plenário. Mas como a única regra em vigor na Corte é o desprezo às regras, a autofagia se impõe como algo inevitável. Não resolve o problema. Pode levar à automutilação. Mas ajuda a plateia a não confundir certos ministros com os ministros certos.