Anulação do caso do sítio será ‘tiro no pé de Lula’

Em conversa com o blog, na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo Tribunal Federal chamou a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma "vitória de Pirro" —alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como esta será a minha ruína!

Falando sob a condição do anonimato, o ministro esmiuçou seu ponto de vista: "Confirmando-se a anulação, a sentença terá de ser refeita. Dessa vez, sem a participação de Sergio Moro, que conduziu o processo original, e da juíza Gabriela Hardt, que assinou a sentença. O novo veredicto será proferido pelo atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o doutor Luiz Antonio Bonat. É um juiz rigoroso. As provas são as mesmas. A defesa ganha alguns meses, mas uma nova condenação viria sem a radiação das mensagens vazadas pelo The Intercept e sem a pecha da perseguição política. Será mais difícil de contestar".

O julgamento que deve levar à anulação de inúmeras sentenças será retomado na próxima quarta-feira. Já está entendido que se formou no plenário da Suprema Corte uma maioria anti-Lava Jato. Falta decidir com que abrangência a nova jurispridência será aplicada. Pode valer para todas as sentenças, pois o alegado defeito processual está presente em 100% delas. Ou pode ser aplicada apenas nos casos em que o réu delatado reclamou, ainda na primeira instância, de cerceamento de defesa por não ter falado nos autos depois do delator. A defesa de Lula fez isso no caso do sítio.

Na fase final, o processo foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt. Coube a ela inquirir Lula. Após a condenação, os advogados do ex-presidente acusaram-na de copiar e colar outra sentença de Sergio Moro. No texto, tratou Léo Pinheiro e José Aldemário Pinheiro como se fossem duas pessoas diferentes. Não se deu conta de que Léo é o apelido de Aldemário.

Na última página da sentença, onde a doutora colou trecho plagiado de Moro, ela menciona um "apartamento" num processo em que julgava reformas custeadas por clepto-empreiteiras num sítio que Lula usava com ares de proprietário. O "apartamento" era o tríplex do Guarujá, que levou Lula para a cadeia. Toda a teoria persecutória usada contra Moro e esse elenco de queixas da defesa em relação à atuação da juíza Hardt iriam para as calendas diante de uma nova sentença condenatória do juiz Bonat.