Reabilitação de Lula ainda depende da 2ª Turma

Ao revogar a regra que autorizava a prisão de condenados na segunda instância, o plenário do Supremo Tribunal Federal colocou Lula a um passo do meio-fio. Mas o personagem continua ostentando a condição de ficha suja, pois a sentença do TRF-4 no caso do tríplex ainda está em pé. A revogação do veredicto depende do julgamento da Segunda Turma da Corte sobre o pedido de suspeição que a defesa de Lula protocolou contra Sergio Moro.

O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo. Deve retornar à pauta ainda neste mês de novembro, já informou Gilmar. Há chances reais de anulação da sentença. Nessa hipótese, o Supremo lavará, por assim dizer, a ficha enodoada de Lula, que está momentaneamente inelegível até 2035, quando fará aniversário de 89 anos.

A lavagem da ficha é, hoje, o principal objetivo de Lula, preso há um ano e sete meses. Até porque ele já havia conquistado o direito de deixar o cárcere especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A própria força-tarefa da Lava Jato já requisitou à Justiça a progressão do regime prisional de Lula. Passaria do regime fechado para o semi-aberto, que seria convertido em reclusão domiciliar.

Integram a segunda turma do Supremo cinco ministros. Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem votar a favor da revogação da sentença imposta ao petista. A bola rolará, então, para os pés do decano Celso de Mello, a quem caberá bater o pênalti decisivo. Seus colegas apostam que Celso, sob o impacto das mensagens da Vaza Jato, desempatará a favor de Lula.

Confirmando-se o placar favorável na Segundona do Supremo, Lula poderá percorrer o país ostentando sua pose predileta. A pose de candidato a um terceiro mandato presidencial. O PT já organiza a caravana. Lula se equipa para fazer campanha no ano que vem para candidatos petistas às prefeitura das principais capitais do país.

Entretanto, Lula terá de contar com a sorte para manter a ficha limpa até o ano eleitoral de 2022. Atrasando o relógio da Justiça, o Supremo devolverá o processo do tríplex à 13ª Vara Federal de Curitiba. Para que Lula fosse mantido no páreo presidencial, o juiz Luiz Bonat, novo titular da Vara curitibana da Lava Jato, teria de se comportar como um anti-Moro ao julgar novamente o caso.

Lula precisará rezar, de resto, para que não surja nenhuma nova condenação em segunda instância nos próximos três anos. Coisa complicada para um colecionador de ações penais. O veredicto de segundo grau deixará de conduzir os sentenciados à cadeia. Mas continua sendo determinante para a revogação dos direitos políticos.

Lula é protagonista de nove denúncias criminais, seis das quais já convertidas em ações penais. Em Curitiba, além da encrenca do tríplex, há outras duas: a do sítio de Atibaia e a do terreno que a Odebrecht comprou para o Instituto Lula.