Prisão na 2ª instância? Puxe a cadeira! Ou o ronco!

Fez papel de bobo quem imaginou que o Congresso aprovaria a toque de caixa a volta da regra sobre prisão de condenados em duas instâncias do Judiciário.

Num acordo trançado por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, optou-se por priorizar uma emenda à constituição que tramita na Câmara em vez de um projeto de lei que corre no Senado.

Com isso, a encrenca foi empurrada para 2020, pois a emenda consome mais tempo e exige mais votos.

Inconformados, alguns senadores manifestam a intenção de manter a tramitação do projeto que mexe no Código de Processo Penal, não no texto constitucional. Mero jogo de cena.

Se passar na Comissão de Constituição e Justiça, é improvável que o projeto prevaleça no plenário do Senado. Se prevalecer, será enviado pela Câmara para o gavetão dos assuntos pendentes.

E quanto à emenda constitucional? Bem, com alguma boa vontade, seria aprovada no plenário da Câmara entre abril e maio. Com muita boa vontade, seria avalizada pelo Senado no final do primeiro semestre.

Com o corpo mole que vigora no Legislativo, o mais provável é que a campanha municipal de 2020 seja apresentada como empecilho para as votações.

Assim, em tempos extraordinários, personagens ordinários continuarão pedindo votos nos municípios como se nada tivesse sido descoberto sobre eles.

Quem acompanha o noticiário político tem a sensação de que todos os parlamentares são a favor da tranca. Surge, então, a fatídica indagação: Por que o Congresso não restaura a regra sobre a prisão na segunda instância?

Muito simples: enquanto vigorar o 'Padrão STF', em que a concretização da Justiça só ocorre no infinito, depois da prescrição dos crimes e da impunidade, você vai continuar perguntando:

"Por que o Congresso não restaura a regra sobre a prisão na segunda instância?" Restaurada a tranca, você passará a indagar: qual é o próximo político a ser preso?

Num cenário assim, quem sonha com a volta da regra que permitiu o encarceramento de poderosos da oligarquia política e empresarial deve puxar uma cadeira. Ou um ronco.