Aleijada, Lava Jato avança sem meter tanto medo

Foi às ruas nesta terça-feira a 69ª fase da Lava Jato. Com as pernas quebradas pelo Supremo Tribunal Federal, a operação se arrasta na direção de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e os sócios dele: Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. O pano de fundo traz um letreiro no qual piscam em neon os nomes de uma pessoa e de uma propriedade: Lula e Sítio de Atibaia.

Ex-monitor do Zoológico de São Paulo, Lulinha tornou-se um próspero empresário. Fundou junto com amigos o grupo Gamecorp/Gol. Encostou o negócio no grupo telefônico Oi/Telemar, cuja fusão com a Brasil Telecom foi azeitada graças à benevolência do governo durante o reinado de Lula.

Segundo a força-tarefa de Curitiba, a boa vontade de Brasília resultou em repasses injustificados da telefônica para a firma de Lulinha. Coisa de R$ 132 milhões entre 2004 e 2016.

Por uma dessas doces coincidências, dois dos sócios de Lulinha —Fernando Bittar e Jonas Suassuna— se juntaram para comprar o sítio de Atibaia, ocupado pelo Lulão. Foi nesse sítio que a Odebrecht e a OAS despejaram verbas roubadas da Petrobras para financiar os confortos de Lula. As benfeitorias plantadas no sítio garantiram a Lula mais de 17 anos de cadeia, em nova sentença condenatória de segunda instância.

Lula foi libertado após amargar um ano e sete meses de cana. Só continua livre porque o Supremo derrubou por 6 votos a 5 a regra que permitia a prisão de condenados em segunda instância.

O sucesso da Lava Jato era atribuído a três novidades: 1) A corrupção passara a dar cadeia; 2) O medo da prisão potencializara as delações; 3) As colaborações judiciais impulsionaram as descobertas. Esse círculo virtuoso foi interrompido pelo Supremo.

Assim, é improvável que Lulinha passe na cadeia temporada semelhante à que foi imposta ao pai. Não por falta de material, mas porque a Lava Jato, agora aleijada, arrasta-se pela conjuntura sem meter medo. O retrocesso propiciado pelo Supremo reintroduziu no processo penal brasileiro dois vocábulos nefastos: prescrição e impunidade.