Prisão: Deve ficar para 2020 o projeto do Senado

Quem olha de longe, imagina que o Senado está na bica de aprovar a volta da prisão de condenados em segunda instância. Engano. Há senadores que defendem a sério o projeto que modifica o Código de Processo Penal para restaurar a regra que o Supremo Tribunal Federal revogou. Mas também há muita encenação no palco. E a coreografia da embromação tende a prevalecer.

O projeto que modifica o Código Penal foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por um placar acachapante: 22 votos contra 1. Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra. Como se trata de uma versão modificada da proposta original, o regimento determina a abertura de prazo para apresentação de emendas. Haverá uma segunda votação, provavelmente nesta quarta-feira. A aprovação deve ser confirmada.

Em condições normais, o projeto seguiria direto para a Câmara, sem passar pelo plenário. Mas o líder do PT, Humberto Costa (PE), já anunciou que pretende recorrer, exigindo a manifestação do plenário do Senado. Ele tem cinco dias para apresentar o recurso. Utilizará todo o prazo. Para que o desejo do PT seja atendido, basta recolher as assinaturas de nove senadores. Há seis petistas no Senado. Faltam três rubricas. É mamão com açúcar.

Significa dizer que a decisão sobre a proposta que introduz a prisão na segunda instância no Código Penal será empurrada a golpes de barriga para dentro do calendário de 2020, exatamente como queriam os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A dupla prefere tratar da encrenca por meio de uma proposta de emenda constitucional.

A mexida na Constituição é mais demorada e difícil de aprovar. A tramitação mais lenta oferece aos interessados prazo para negociar uma fórmula que inclua uma saída de emergência para quem já está encrencado.