Grupo tenta tirar abuso de autoridade da pauta

Vitaminado pelos protestos deste domingo, um grupo de senadores decidiu tomar distância das prioridades do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em articulação suprapartidária, esses senadores tentarão retirar da pauta o projeto sobre abuso de autoridades, cuja votação foi marcada para esta terça-feira (6).

"A população está com os nervos à flor da pele", disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO). "Não vejo a menor condição de votarmos esse projeto na terça-feira. Apresentarei um requerimento de retirada de pauta. Esse tema será discutido depois, em momento que seja mais oportuno."

Vice-líder do PSDB, Ricardo Ferraço (ES) ecoou Caiado: "As manifestações deste domingo acordarão pessoas que, insensíveis, dimensionavam mal o tamanho do estrago. Não creio que o Renan dê meia-volta. Mas os senadores ficarão balançados. É no mínimo imprudente fazer um debate como esse agora."

Para não se indispor com Renan, Michel Temer e seus operadores políticos evitam envolver-se diretamente na encrenca. Mas sinalizam nos subterrâneos que apreciariam se o debate sobre abuso de poder de magistrados e membros do Ministério Público fosse desligado da tomada.

Depois que a Câmara fez hora extra de madrugada para desfigurar o pacote anticorrupção, os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro levaram os lábios ao trombone. A reação deu à proposta sobre abuso de autoridade uma aparência de vingança dos investigados. E as ruas tomaram as dores da turma de Curitiba.

Na semana passada, Renan tentou votar no Senado, a toque de caixa, o pacote que a Câmara desossou. Foi derrotado. O requerimento para que a matéria recebesse o selo de urgente foi rejeitado por 44 votos a 14. O Planalto torce por um novo revés caso Renan insista em votar o abuso de autoridade.

"Não podemos estimular ainda mais uma ruptura entre os poderes, comprometendo a governabilidade de um governo que já é frágil", disse Caiado, que esteve ao lado dos manifestantes neste domingo, na Avenida Paulista. O tucano Ferraço se diz "impressionado" com a despreocupação do PMDB, partido coabitado por Temer e Renan.

"Esse debate desagrega o Parlamento no momento em que precisamos de unidade para enfrentar desafios econômicos grandiosos. E não há a menor preocupação em preservar o Temer. O próprio PMDB trabalha para colocar o abacaxi no colo do presidente, forçando-o a vetar ou sancionar o projeto. É o fim da picada."

Relator da proposta sobre abuso de autoridade, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) veiculou na internet o texto do seu relatório. Pode ser lido aqui. Ricardo Ferraço já havia protocolado no Senado emenda sugerida por Sergio Moro, para evitar a ressurreição do chamado "crime de hermenêutica". Consiste na punição de juízes e procuradores por eventuais divergências na interpretação das leis.

A introdução de emendas no relatório de Requi!ão é uma espécie de Plano B dos senadores que tentam se aproximar da vontade do asfalto. Será acionado se fracassarem os esforços pró-adiamento.