Blog do Josias de Souza

Arquivo : abril 2014

Câmara suspende deputado tucano por 90 dias
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Josias de Souza


 

Com atraso de sete meses, o plenário da Câmara aprovou no início da noite desta quarta-feira (23) a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) pela prática de “atos atentatórios ao decoro parlamentar”. Ele foi pilhado pela Polícia Federal num relacionamento monetário com o megacontraventor Carlinhos Cachoeira. Aprovada por 353 votos a 26, a suspensão vai durar 90 dias. Nesse período, Leréia perde o contracheque e as verbas de gabinete. Os assessores serão demitidos.

A suspensão de Leréia havia sido aprovada no Conselho de Ética da Câmara em 11 de setembro de 2013. Desde então, aguardava por uma ratificação no plenário da Casa. Em relatório confidencial da PF, o deputado tucano aparece num trecho intitulado “transações financeiras”. O texto reproduz conversas de Cachoeira com seus comparsas.

Numa dessas conversas, Cachoeira pede a Geovani Pereira da Silva, então contador de sua quadrilha, para “passar dinheiro” ao deputado tucano. Num grampo de 1.º de agosto de 2011, Cachoeira encomenda a Geovani o repasse de R$ 20 mil a Leréia. Deu instruções específicas. O dinheiro deveria ser entregue “embrulhado em jornal”. O PSDB ameaçou expulsá-lo. Ficou na ameaça.

No Conselho de Ética, Leréia defendeu-se alegando que era “apenas amigo” de Cachoeira. Sustentou que nada tinha a ver com os crimes do personagem. Inicialmente, o conselho votou um pedido de cassação do mandato do parlamentar. Não passou. Aprovou-se, então, o pedido de suspensão do mandato por três meses. Coisa inédita na Câmara.

Na sessão desta quarta (23), Leréia subiu à tribuna para se defender. Repetiu o que já dissera antes: nunca negou sua amizade com Cachoeira. Recebeu dinheiro. Mas era empréstimo. Já pagou.

Noves fora o dissabor de ficar sem salário por 90 dias, a suspensão será, na prática, um prêmio. O deputado terá mais tempo livre para dedicar-se à campanha. Ele cogita disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás.

- Serviço: aqui, a lista de votação com o voto de cada um.


PT agora entoa o ‘Fora Vargas’ sob os refletores
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Josias de Souza


 

Em novo estágio, a campanha do PT para se livrar do filiado tóxico André Vargas migrou das salas fechadas para a praça pública. Nesta quarta-feira (23), o presidente do PT federal, Rui Falcão, e o líder do partido na Câmara, Vicentinho (SP), entoaram o ‘Fora Vargas’ diante das câmeras.

O político é o gesto, é o discurso, é a ênfase. Porém, é preciso que por trás da pose exista uma noção qualquer de honra. Atrás do lero-lero dos dirigentes do PT, conforme já comentado aqui, não há senão cinismo.


Na moda, Petrobras não sai mais da passarela
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Josias de Souza


 

As modas vão e vêm, mudam sempre. Na política, só a Petrobras é permanente. A expressão vem do francês: prêt (pronto) + à-porter (para levar). No idioma da moda, significa “pronto para vestir”. A Petrobras está sempre ali, no cabide, pronta para vestir qualquer discurso. Se uma ideologia já não está dando, aplica-se uma renda na bainha e ela volta a ficar em alta no mercado da baixa política.

Noutras eleições, a Petrobras ajustava-se ao figurino do petismo quando era necessário realçar os pendores privatistas do tucanato. Em 2014, adorna a estratégia da oposição, agora para enfatizar a conveniência de uma reestatização que livre a ex-estatal de permissivas nomeações e impudicas transações. Criou-se no Congresso uma espécie de Petrobras Fashion Week. Tem edições quinzenais.

Nesta quarta-feira (23), a oposição aprovou convites para que retornem aos refletores personagens já bem manjados: José Sérgio Garielli, Graça Foster, Nestor Cerveró e até Guido Mantega. Não chegam a melhorar a imagem do governo. Mas, devagarinho, vão se tornando tão populares quanto Gisele Bündchen.

Sob Dilma, o governo está para a Petrobras assim como os grandes costureiros estão para as mulheres. A única coisa que os move e os inspira é a intenção evidente e obsessiva de desmoralizá-las.


Com André Vargas, PT vive fase do pós-cinismo
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Josias de Souza

O PT reedita no microcosmo partidário um debate antigo: o que prevalece na formação de um delinquente, a cultura ou a genética? As opiniões vão de um extremo ao outro. Há os que apostam na influência do ambiente e os que acham que o bandido nasce feito.

Nos casos que envolvem crimes cometidos por miseráveis, os especialistas ainda não conseguiram responder se a sociedade é responsável ou não. No caso do PT, não há dúvidas. Se há alguém que pode ser chamado de um produto do meio é o deputado André Vargas.

Vargas é um filho da cultura mensaleira, que admite usar todos os estratagemas ilegais para atingir os subterfúgios ilegítimos. O companheiro pode escorar sua defesa nas suas circunstâncias. A culpa é do PT, que o estimulou a ser o que é com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que assegurou aos filiados do mensalão.

Se a cúpula da legenda, condenada pelo STF e recolhida ao xilindró, não perdeu as regalias partidárias e o poder político, Vargas só podia esperar tolerância e incentivo de uma cultura política cada vez mais caracterizada pela amoralidade. Pilhado com a mão no bolso do doleiro Alberto Yossef, o mínimo que o companheiro merecia era que o PT sentisse remorso do que fez com ele e se apiedasse.

Deu-se, porém, o oposto. O PT adotou com André Vargas a política do mata-e-esfola. Ameaça expulsá-lo da legenda caso não renuncie ao mandato de deputado. Espremido nesta terça-feira (22) por Rui Falcão, presidente do PT federal, Vargas estufou o peito como uma segunda barriga e anunciou: “Não renuncio”.

Abespinhado, Falcão acusou Vargas de prejudicar com sua má reputação as campanhas de Dilma Rousseff ao Planalto, de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Vargas deu de ombros. Natural. Se a história recente do PT ensinou alguma coisa é que nenhum companheiro paga pelo que fez. O amigo do doleiro cobra apenas respeito à tradição.

Ao condenar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o STF impusera ao PT um desafio. Afora a necessidade de reformular a lorota segundo a qual o mensalão é uma “farsa”, o partido fora convidado a decidir o que fazer com seu estatuto. Ou expulsava de seus quadros os sentenciados ou rasgava o documento.

As hipóteses em que a pena de expulsão deve ser aplicada estão listadas no artigo 231 do estatuto do PT. O item de número VII anota que o filiado será expurgado do partido quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.”

Em 2005, quando o mensalão foi pendurado nas manchetes, Lula declarou-se “traído” e o PT expulsou o tesoureiro Delúbio. Em 2011, já na condição de ex-presidente, Lula esforçava-se para empinar a tese da “farsa” e Delúbio, à época ainda uma condenação esperando para acontecer, foi readmitido na legenda. Dirceu e Genoino jamais foram submetidos à Comissão de Ética partidária. Ao contrário, são celebrados como “guerreiros do povo brasileiro”.

Diferentemente da cúpula mensaleira, André Vargas ainda está solto. O STF ainda nem deliberou sobre o pedido da Procuradoria da República para que seja aberto um inquérito contra ele. É nessa condição que o deputado reivindica do PT o direito de se defender no Conselho de Ética da Câmara, por ora o único foro em que está sendo processado. E o PT, tomado de súbita intransigência: negativo, companheiro. Aos mensaleiros, tudo. Aos amigos de Youssef, os rigores do estatuto.

Louve-se a resistência de André Vargas. Sem nada que o redima, o lobista do doleiro ganhou nova serventia. Tornou-se uma denúncia de carne e osso do meio apodrecido que o produziu. O excesso de promiscuidade e a aliança do PT com o amoralismo produziram um Vargas. Ao ameaçá-lo de expulsão depois de ter servido refresco aos mensaleiros, o partido se desobriga de examinar suas próprias culpas. O petismo mergulhou numa fase nova. Vive a fase do pós-cinismo.


Henrique Alves cita CPI para apontar a incoerência do PT na PEC da reforma
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Josias de Souza

Sergio Lima/Folha

Desafiado pelo PT, que fechou questão contra a proposta de emenda à Constituição da reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu pagar para ver. “Se querem assim, vamos para o confronto”, disse. “Vou levar a proposta ao plenário e vamos votar. Quem for contra que mostre a cara.”

Henrique afirmou não acreditar que o PT consiga obstruir a votação. “A maioria da Casa quer votar. Com essa posição radical, eles vão se isolar”. Ele evoca a polêmica criada em torno da CPI da Petrobras para realçar o que definiu como “incoerência” do petismo.

No caso da CPI, o PT tenta cercear o direito constitucional da minoria de investigar a Petrobras sob o argumento de que a maioria do Legislativo deseja incluir na investigação outros enroscos —o cartel dos trens e do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape, por exemplo. Na apreciação da reforma política, o PT quer impor a sua vontade minoritária ao desejo da maioria.

E Henrique: “Quando é uma CPI, fazem um absurdo desses. CPI tem que ter fato determinado, as regras são claras. Já fui obrigado a rejeitar CPIs porque tinham vários fatos. Agora, querem incluir três, quatro assuntos numa CPI só. Para isso, a vontade da maioria serve. Para a reforma política, a maioria não serve, porque o PT só quer reforma com voto em lista e financiamento público de campanha. Fora disso, nenhuma reforma politica presta para o PT. Não querem nem discutir, não querem votar. Isso não é democrático.”

O PT decidiu comprar briga contra a reforma política defendida por Henrique Alves num encontro de sua Executiva Nacional. Sob a presidência de Rui Falcão, o colegiado se reuniu quando o presidente da Câmara estava em viagem oficial à China. Conforme noticiado aqui há cinco dias, a legenda aprovou o “fechamento de questão”, uma ferramenta prevista nos seus estatutos, para obrigar os filiados a seguir a posição da legenda, sob pena de expulsão.

A proposta que Henrique deseja votar foi elaborada por um grupo de tabalho pluripartidário criado por ele em junho do ano passado. Participaram 25 deputados. Produziram uma proposta que pode ser lida aqui. Ironicamente, o grupo foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP). E teve a participação do também petista Ricardo Berzoini (SP). Ex-presidente do PT, Berzoini é, hoje, ministro das Relações Institucionais. Responde pela coordenação política do Planalto.

“O Vaccarezza foi indicado por mim”, recorda o presidente da Câmara. “O Berzoini foi uma indicação do partido. Participou das discussões até o final. Discordou de algumas coisas. Aprovou outras. Querer agora impedir que o Parlamento discuta a proposta só porque não tem o que o PT quer não é, definitivamente, uma atitude democrática. Vou levar a proposta ao plenário.”

Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa vencer dois obstáculos. O primeiro é a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nessa fase, não se discutirá o mérito da PEC, mas apenas sua “admissibilidade”. Os membros da CCJ dirão se a proposta foi redigida seguindo as boas técnicas legislativas e se não contém nenhuma afronta à Constituição.

Na sequência, a PEC seguirá para uma comissão especial. Nesse colegiado, os deputados poderão alterar o conteúdo da proposta. Só então o presidente da Câmara poderá exercer sua prerrogativa de incluir a matéria na pauta de votações do plenário. Algo que Henrique Alves deseja fazer na primeira quinzena de maio, provavelmente no dia 13.

“Essa votação é um compromisso nosso”, declara. “Quem for contra que vote contra. Vamos aprovar o que for possível. O que não dá é para deixar de examinar porque um partido é contra e quer impedir que os outros votem. O Parlamento quer debater, quer travar uma disputa de ideias. Radicalizar num tema como esse não faz o menor sentido.”

Nas palavras do presidente da Câmara, “o PT está se tornando um partido estigmatizado. Adota posições radicais e acaba se isolando no plenário. É sempre assim. Depois, não sabem por que ficam isolados.”

Henrique arremata: “A reforma é muito ampla. Acaba com o voto obrigatório e com a reeleição. Promove a coincidência das eleições. Altera o processo eleitoral. Trata do financiamento de campanha. Está tudo lá. O PT é contra? Pois que vote contra. Veremos o que será derrotado ou aprovado. Eles sempre disseram que queriam votar uma reforma política. Chegou a hora.”


As manchetes desta quarta
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Josias de Souza

- Folha: Promotoria vai processar SP por caso dos indigentes

- Globo: Pânico em Copacabana

- Correio: Brasília, um céu para a eternidade

- Zero Hora: Aumento nos serviços agrava a falta de controle da inflação

- Brasil Econômico: Inflação alta faz investidor fugir da poupança

Leia os detaques de capa de alguns jornais do país.


Manobra adia decisão sobre Vargas na Câmara
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Josias de Souza


 

Uma manobra impediu o Conselho de Ética da Câmara de votar o parecer preliminar do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo que corre contra André Vargas (PT-PR). A pedido do próprio acusado, o companheiro contra José Geraldo (PT-BA) pediu tempo para analisar o papelório. Coisa prevista no regimento. O conselho volta a se reunir em uma semana.

Em conversa com os repórteres, José Geraldo por que André Vargas lhe pediu para levar o pé à porta. “Talvez ele renuncie”, disse o companheiro. “Está analisando o que vai fazer da vida e com mais uma semana vai tomar a decisão dele.” Esforço inútil. Conforme noticiado aqui, a renúncia já não tem o condão de interromper o processo que pode levar à cassação do mandato de Vargas.

O relator Júlio Delgado foi criticado durante a sessão por ter antecipado em entrevistas posições contrárias a André Vargas. Tentou negar o pré-julgamento. Não convenceu. Se até o PT quer ver pelas costas o deputado que se enroscou com o doleiro Alberto Yossef, imagine-se o que o deputado Delgado reserva para ele!