Blog do Josias de Souza

Arquivo : julho 2016

Para que serve a honestidade de Dilma e Lula?
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Josias de Souza

Zanone Fraissat/Folha

Otávio Azevedo, o delator

Munidos de autocritérios, Dilma e Lula se consideram as pessoas mais probas que já conheceram. Em maio, Dilma discursou: “Falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura não. Eu sou honesta, é diferente!” Em janeiro, Lula já havia se jactado: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.” O depoimento de Otávio Marques de Azevedo, mandachuva da Andrade Gutierrez, ao juiz Sérgio Moro suscitou uma indagação singela: para que serve a honestidade de Dilma e Lula?

Qualquer pessoa é capaz de testemunhar o conceito extraordinário que faz de si mesma. Nada mais humano. No entanto, com todo o respeito ao direito de Dilma e Lula de se autoelogiar, o que sobra no final é um conjunto de fatos. E os fatos transformam a honestidade presumida da dupla numa ficção que ajuda a explicar a realidade brasileira —uma realidade marcada por governos corruptos presididos por pessoas presunçosas.

Ricardo Berzoini, o desbravador

Otávio Azevedo repetiu para Moro o que dissera em delação para a força-tarefa da Lava Jato: em 2008, o grão-petista Ricardo Berzoini, então presidente do PT, pediu propina de 1% sobre todas as obras federais tocadas pela Andrade Gutierrez nos govenro petistas —obras do passado, do presente e do futuro. Participaram da conversa Paulo Ferreira, então tesoureiro do PT, e João Vaccari Neto, que assumiria depois a gestão das arcas petistas. Embora considerasse as propinas como mero “custo comercial”, incluído no preço final dos empreendimentos, o executivo da construtora espantou-se.

A propina requisitada por Berzoini deveria incidir sobre “todos os projetos federais que a Andrade estaria executando e que já tinha executado de 2003 [quando Lula assumiu seu primeiro mandato] para a frente”, contou Otávio Azevedo ao juiz da Lava Jato. “Ou seja, projetos inclusive já terminados. E também dos projetos futuros. Eu realmente estranhei demais a colocação. […] Fiquei bastante constrangido pelo pedido de 1% de contribuição. Essa reunião foi […] extremamente desagradável. Foi uma reunião dura.”

Depois de um debate interno, a empreiteira cedeu ao assédio do PT. Excluiu do acerto apenas as obras pretéritas. Manteve os canteiros já abertos e os empreendimentos futuros. O acerto vigorou de 2008 até 2014. Nesse período, a Andrade Gutierrez borrifou na caixa registradora do PT algo como R$ 40 milhões em dinheiro surrupiado do Tesouro Nacional por meio da elevação dos preços das obras. Os pagamentos foram feitos em anos eleitorais e também nos anos em que não houve eleições. Segundo o delator, 99% da grana foi entregue ao partido, não aos comitês de campanha.

Afora a propina, a Andrade Gutierrez ainda repassava ao PT as doações convencionais de campanha. Somando-se a “verba vinculada” às obras e os donativos eleitorais, o PT mordeu a empreiteira em R$ 90 milhões durante seis anos. Otávio Azevedo relatou a Sérgio Moro que, em 2014, o apetite dos coletores da campanha de Dilma foi voraz. Eram dois os cobradores mais incisivos: Giles Azevedo, então secretário-executivo do Gabinete Pessoal de Dilma, e Edinho Silva, tesoureiro do comitê de campanha do PT. (vai abaixo, em três partes, o depoimento de Otávio Azevedo. É um excelente passatempo para o final de semana)

 


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Edinho Silva, o tesoureiro

“Eles [Giles e Edinho] começaram a pressionar demais para as doações da campanha da presidente Dilma”, relatou o mandachuva da Andrade a Sérgio Moro. Noves fora as propinas que vinham sendo pagas ao PT, o comitê de Dilma pedia a bagatela de R$ 100 milhões. “Era muito dinheiro. O meu papel era preserver esse dinheiro e tentar apoiar especialmente quem está ganhando. Apoiar quem vai perder não era o meu objetivo”. Em dado momento da campanha, os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) revelaram-se opções atraentes para a Andrade.

O delator prosseguiu: nas pesquisas, “subia o Eduardo Campos, subia o Aécio, a Dilma começava a ter uma queda. Eu, então, segurei as doações eleitorais, tanto do Aécio quanto da Dilma. Aí eles ligaram.” De acordo com o depoimento, Giles Azevedo, na época um dos assessores mais próximos de Dilma, tocou o telefone para um executivo da construtora chamado Flávio Machado.

“O Flávio me ligou preocupado… O Giles tinha ligado para ele dizendo que eu não estava tomando a decisão de apoiar, que isso ia pegar muito mal para a Andrade, que a Andrade não pode fazer isso com a Dilma, que a Dilma era muito amiga nossa.” Segundo disse ao juiz, Otávio Azevedo telefonou para Edinho Silva, o tesoureiro da campanha petista. Marcou uma reunião. Além de Edinho, participou João Vaccari, que já havia assumido a tesouraria do PT.

“Qual foi o motivo de eu pedir para o João Vaccari ir? Foi justamente para mostrar para o Edinho que nós tínhamos feito [naquele ano] R$ 15 milhões de doações para o PT.” Otávio Azevedo deixou claro nesse encontro que, não fosse o desembolso das propinas exigidas por Berzoini e recolhidas por Vaccari, a Andrade Gutierrez poderia ser mais generosa com as arcas da campanha de Dilma.

Sérgio Moro quis saber do depoente se ele deixou realmente claro na conversa que vinha realizando as tais “doações vinculadas”, eufemismo para propinas. “Não só nessa, como numa outra reunião”, respondeu o executivo. “Se não houvesse doação vinculada, eu poderia ter doado direto para a campanha da Dilma. Eu quis também jogar com ele [Edinho], no sentido de ele entender que eu estava ali cumprindo obrigações deles próprios, orientações deles próprios desde 2008.”

A pressão de Edinho deu resultado. A Andrade Gutierrez doou R$ 10 milhões à campanha de Dilma. No mesmo dia, a empresa efetivou uma doação também para a campanha tucana de Aécio Neves, contou Otávio Azevedo. Edinho Silva não se deu por achado. Em telefonema para o executivo da empreiteira disse que os milhões doados “não eram nada, era um troco.” Queria R$ 100 milhões. O interlocutor lhe disse que o limite da construtora para as doações de campanha era de R$ 104 milhões.

Giles Azevedo, o homem de confiança

O delator reproduziu para Moro o que dissera para o tesoureiro de Dilma: “Nós vamos também apoiar outros partidos. E tem governadores, senadores, deputados. Ele, muito insatisfeito, voltou a ligar para cobrar.” Espremido, Otávio Azevedo pediu para se encontrar com Giles Azevedo, o assessor de confiança de Dilma. Edinho também estava presente.

“Fui lá para explicar para eles. Falei exatamente a mesma coisa. Falei das doações vinculadas que a gente estava fazendo [para o PT], falei de Belo Monte, me lembro perfeitamente que foi a obra que eu falei com ele com clareza. E os outros projetos federais que nós temos a obrigação de conbtribuir. Cara, nós estamos fazendo demais —R$ 100 milhões?!? Vocês estão doidos.”

Nesse ponto do depoimento, Otávio Azevedo revelou que o apetite do PT era maior do que ele poderia supor: “Foi aí que eles falaram: ‘ah, nós esperamos que as grandes empresas contribuam com R$ 500 milhões, R$ 600 milhões. Um número gigantesco. Eu disse para eles que talvez pudesse fazer um esforço adicional, mas que não contassem com a Andrade Gutierrez.”

A empreiteira repassou para Edinho, antes do primeiro turno da eleição, mais R$ 5 milhões. “E eles novamente acharam horrível: ‘Pô, mas só isso?!?’ Deixamos passar a eleição. Em meados de outubro, voltei no comitê central deles. Estive de novo com os dois [Giles e Edinho]. Disse que acabou, que não ia fazer. Eles estavam pressionando muito. E nós resolvemos, ainda, fazer mais duas doações —uma de R$ 2 milhões e outra de R$ 3 milhões, na véspera da eleição, perto do Segundo turno.”

“Mas ainda não acabou”, prosseguiu Otávio Azevedo. “No dia 3 de novembro, o Edinho foi me visitar. E pediu mais dinheiro para fechar a campanha. E aí, realmente, não pagamos. E ela já eleita. E nós não contribuímos.”

Em seu depoimento, o executivo da Andrade Gutierrez esclareceu que a construtora distribuía dinheiro para ficar bem-posta no conceito do governo. Nesse ponto, Otávio Azevedo aproximou involuntariamente as administrações do PT da famigerada gestão de Fernando Collor. Naquela ocasião, como agora, alguns dos mais respeitados empresários pagaram milhões a P.C. Farias, o coletor de Collor, sabendo que estavam comprando a atenção do governo.

A diferença é que, sob Collor, os empresários foram poupados. Hoje, a oligarquia empresarial frequenta a carceragem de Curitiba e torna-se colaboradora da Justiça. Delatores como Otávio Azevedo empurram para dentro dos autos da Lava Jato fatos que Dilma e Lula não teriam como desconhecer. No comando do PT, Berzoini não teria achacado a Andrade em 2008, nas pegadas do escândalo do mensalão, sem o conhecimento de Lula. Do mesmo modo, o assessor de confiança Giles e o tesoureiro Edinho não fariam com Dilma a descortesia de mantê-la desinformada sobre as mordidas que o PT dava na construtora —por cima e, sobretudo, por baixo da mesa.

Repita-se, por oportuno, a pergunta anotada no título da notícia: para que serve a honestidade de Dilma e Lula?

Eduardo Anizelli/Folha


Para MPF, Delcídio Amaral pode voltar à cadeia
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Josias de Souza

O senador cassado Delcídio Amaral corre o risco de retornar para a cadeia. Depois de se converter em delator premiado, o ex-petista foi brindado com a prisão domiciliar. No entanto, descumpriu exigências legais.

Chamado a se manifestar, o Ministério Público Federal disse por escrito que as infrações cometidas por Delcídio “autorizam, em tese, o restabelecimento da custódia (detenção).” Assina o parecer o procurador da República Aldo de Campos Costa.

Delcídio é acusado de violar três compromissos assumidos com a Justiça: 1) desrespeitou a obrigariedade do “recolhimento domiciliar”; 2) Deixou de comparecer quinzenalmente à 12ª Vara Federal do DF, que acompanha o andamento do processo por delgação do STF; e 3) mudou de endereço sem pedir autorização prévia à Justiça.

Entre outras consequências, A delação de Delcídio forneceu matéria-prima para uma denúncia da Procuradoria contra ele próprio, Lula e o banqueiro André Esteves por tentativa de obstruir a Lava Jato. Eles foram formalmente acusados de oferecer R$ 250 mil pelo silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Foram denunciados também o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, o filho dele, Maurício Bumlai, Diego Ferreira Rodriguez, ex-chefe de gabinete de Delcídio, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos os personagens já haviam sido denunciados em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas o caso desceu do STF para a primeira instância. Isso ocorreu depois que Delcídio, cassado por seus pares, perdeu o mandato de senador. A Procuradoria reiterou a denúncia na semana passada.


Marta explica a inexplicável aliança com Andrea
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Josias de Souza

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Aqui e aqui, notícias sobre a sabatina que UOL, Folha e STF fizeram com Marta Suplicy, candidata à prefeitura de São Paulo pelo PMDB. Aqui, um texto sobre o que está por trás da aliança da ex-petista com o ex-tucano Andrea Matarazzo, seu ex-desafeto.


Lava Jato tira pose de vítima do alcance de Lula
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Josias de Souza

Até aqui, sempre que confrontado com indícios de favorecimento ilegal, Lula exibiu sua pose favorita. À medida que avança rumo a um conjunto de denúncias formais, a Lava Jato informa ao ex-presidente que ele já não pode ser apenas uma pose de vítima. É preciso que, por trás da pose, existam explicações capazes de refutar o cheiro de crime que exala dos autos.

Nesta quinta-feira, veio à luz um laudo da Polícia Federal sobre a reforma do sítio de Atibaia. No papel, pertence a sócios de Fábio Luís, o Lulinha. Na prática, é usado por Lula como se fosse dono. O novo documento sustenta que Lula e Marisa, sua mulher, orientaram a reforma da propriedade que dizem não possuir. Coisa fina, orçada em R$ 1,2 milhão. Só a cozinha gourmet, inspecionada por Marisa, ficou em R$ 252 mil.

Em mensagem capturada pelos investigadores, Paulo Gordilho, arquiteto da OAS, refere-se ao sítio como “fazenda do Lula”. Noutra mensagem, o presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, anota que vai abrir dois centros de custo: “1º Zeca Pagodinho (sítio)” e “2º Zeca Pagodinho (praia)”, alusão ao triplex do Guarujá, que Lula desistiu de comprar depois que virou escândalo.

O petrolão, reincidência hipertrofiada do mensalão, ofereceu ao aparato de controle do Estado a oportunidade de subir um degrau na hierarquia do descalabro nacional. Dessa vez, os investigadores resolveram homenagear a inteligência de Lula, afastando a tese do “eu não sabia”. Onde Lula vê perseguição política, há apenas avanço institucional. Contra esse pano de fundo, Lula só precisa de um lote de boas explicações, não de uma pose.


Banqueiro réu reforça o fim da invulnerabilidade
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Josias de Souza

Indiciado há dois meses pela Polícia Federal, o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, virou réu. A Justiça Federal de Brasília acolheu denúncia em que a Procuradoria da República acusa Trabuco e outras nove pessoas dos crimes de corrupção, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O caso envolve a suspeita de pagamento de propinas para reduzir ou eliminar débitos fiscais no âmbito do Carf, órgão encarregado de julgar recursos contra autuações da Receita Federal. A encrenca é resultado da Operação Zelotes.

Depois que Marcelo Odebrecht, preso há mais de um ano, resolveu colaborar com a Justiça, a presença do Bradesco no noticiário policial é o sinal mais eloquente do fim da invulnerabilidade da oligarquia empresarial no Brasil. Trabuco exercerá o direito ao contaditório. Pode sair ileso. Mas o simples incômodo já é uma notável novidade.


Dilma muda a versão sobre caixa dois de campanha como quem troca de sapatos
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Josias de Souza

Em matéria de contabilidade de campanha, a virtude de Dilma Rousseff é apenas um trissílabo que torna a vida mais virtual. Num momento, o caixa dois eleitoral não existe. Noutro instante, ele pode existir. Nessa matéria, Dilma muda de versão como quem troca de sapatos.

Em abril de 2015, numa entrevista à repórter Patricia Janiot, do canal CNN em espanhol, Dilma disse ter “certeza” de que o dinheiro roubado da Petrobras não chegara às arcas do seu comitê eleitoral. Eis o que madame declarou à época:

“Se dinheiro de suborno chegar a alguém, essa pessoa tem que ser responsabilizada. É assim que tem que ser. Eu tenho absoluta certeza que a minha campanha não tem dinheiro de suborno. Isso não significa que eu me coloque acima de qualquer brasileiro, cidadão ou cidadã. Eles têm que prestar contas do que fazem. E eu prestei. Para quem? Para o Tribunal Superior Eleitoral. Entreguei todas as minhas contas de campanha. Elas foram auditadas e foram aprovadas.”

Nessa época, Dilma amargava citações em depoimentos de dois delatores da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As investigações empacaram porque o ministro Teori Zavascki, relator da Lava jato no STF, avalizou o entendimento do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem Dilma não poderia ser processada por fatos ocorridos fora do exercício do mandato.

O tempo passou. E surgiram novos delatores. Entre eles Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC, Pessoa informou à força-tarefa da Lava Jato que foi coagido pelo petista Edinho Silva a repassar R$ 7,5 milhões desviados da Petrobras para a campanha de Dilma. Deu-se na sucessão de 2014, quando Edinho respondia pela tesouraria do comitê reeleitoral de Dilma. Ambos insistiram: não há caixa dois.

Na semana passada, a coisa se complicou. Preso em Curitiba desde fevereiro, o próprio João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma, destravou parcialmente a língua. Disse ter recebido numa conta secreta na Suíça US$ 4,5 milhões surripiados da Petrobras. Sem rodeios, informou que se tratava de caixa dois da campanha presidencial de Dilma em 2010.

Foi o bastante para que a “certeza” de Dilma ganhasse a consistência de um pote de gelatina: “Se houve pagamento, não foi com meu conhecimento”, ela anotou no Twitter. Nesta quarta-feira (27), em entrevista radiofônica, Dilma como que lavou as mãos. E fez sumir o sabonete.

Declarou o seguinte sobre a confissão de seu marqueteiro: “Se ele recebeu os US$ 4,5 milhões que diz que recebeu não foi da organização da minha campanha. Porque ele diz que recebeu isso em 2013. Como você sabe, a campanha começa em 2010 e, até o final do ano, ela é encerrada.”

Súbito, Dilma jogou a sujeira na portaria do PT: “A partir do momento em que a campanha é encerrada, tudo que ficou pendente de pagamento passa a ser responsabilidade do partido. A minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se a dívida remanescente de 2010. Não é a mim que tem que perguntar isso. Com quem ele tratou isso foi com a tesouraria do PT, como disse o próprio Santana.”

No depoimento que prestou a Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, o marqueteiro de Dilma disse que 98% das campanhas eleitorais operam com dinheiro repassado por baixo da mesa. Afirmou que jamais conseguiu se livrar dessa prática. Significa dizer que manuseou dinheiro ilegal nas três campanhas presidenciais que ajudou o PT a vencer: Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014).

Ficou entendido que nenhum político pode atirar pedra nos outros, porque todos têm telhado de vidro. Verdade. No caso de Dilma, porém, as evidências são tão abundantes que ela tem não apenas telhado, mas janela, porta, terninho, blusa, e sapatos de vidro.


União distribui reajustes, mas aperta os Estados
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Josias de Souza

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) sofre pressão para modificar o projeto de renegociação das dívidas dos Estados, no trecho que obriga os governadores a lançar como despesas de pessoal os contratos de terceirização de mão-de-obra —uma forma de evitar a maquiagem da folha de salários.

Em matéria de contenção da folha, a União pode não ser um bom exemplo. Mas tornou-se um ótimo aviso. Com o Tesouro em petição de miséria, o Planalto comandou no Congresso a aprovação de reajustes salarias para servidores que custarão R$ 52,9 bilhões até 2019. Agora, Meirelles molha o paletó para impor restrições aos gastos salariais como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados.

No seu artigo 18, o projeto de lei que o governo enviou ao Congresso para regulamentar a rolagem das dívidas estaduais anota: serão considerados como despesas de pessoal os “contratos de terceirização de mão-de-obra ou qualquer espécie de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, inclusive por posto de trabalho, que atue substituindo servidores e empregados públicos.” O texto inclui também na rubrica dos salários o dinheiro repassado a organizações da sociedade civil para contratar mão-de-obra para atividades desenvolvidas em parceria com o governo.

Alguns governadores mobilizam suas bancadas para tentar modificar o projeto. Nesta quarta-feira (27), em reunião com Henrique Meirelles, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aconselhou-o a suprimir o artigo refugado pelos governadores para facilitar a aprovação do projeto. Maia disse a Meirelles que o artigo 18 é desnecessário.

Numa conversa testemunhada pelos deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), o novo comandante da Câmara informou ao ministro que foi o autor de uma emenda que enfiou dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal a terceirização de mão-de-obra como despesa de pessoal. Quer dizer: bastaria à União cobrar dos Estados o cumprimento de uma lei que já existe.

O ministro da Fazenda se comprometeu com os deputados a analisar a hipótese de suprimir o artigo incômodo da proposta de renegociação das dívidas estaduais. Terá de fazê-lo rapidamente, já que Rodrigo Maia tem a intenção de levar o projeto a voto já nos primeiros dias de agosto, na volta dos deputados do recesso parlamentar.