Blog do Josias de Souza

Arquivo : maio 2015

Dilma tem um ministro ou é o Levy que a tem?
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Josias de Souza

Depois da tempestade que Dilma Rousseff provocou na economia veio a cobrança. O desmantelo do primeiro mandato foi grande. E a presidente virou outra depois que o eleitorado lhe deu uma segunda chance. Uma mulher, assim, do mesmo tamanho, só que bem mais magra e muito mais fraca.

Dilma continua filiada ao PT, mas decidiu ser mais realista que o PSDB. A metamorfose cobra-lhe um preço político tão alto que a presidente ainda não entendeu bem se é ela que tem um ministro da Fazenda ou se é Joaquim Levy que a tem. Da resolução desse dilema depende o futuro do governo de madame.

Ao privar a plateia de sua presença no palco montado para o anúncio do megacorte orçamentário de R$ 69,9 bilhões (pode me chamar de sorvo de gigante), Levy sinalizou que não está interessado no ziguezague de um jogo de gato e rato. Ultraliberal, o ministro é adepto do comunismo de resultados de Deng Xiaoping: não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace os ratos.

Levy foi convocado para cumprir duas tarefas: fechar o cofre e arrancar do bolso do contribuinte a grana que vai tapar a cova que Dilma cavou para si mesma. Antes de aceitar o desafio, avisou que o esforço seria grande e penoso. Recebeu carta branca. Perguntou sobre o Congresso. Disseram-lhe que não haveria problemas.

Decorridos menos de seis meses, Levy toma café da manhã, almoça e janta com congressistas arregimentados por Michel Temer. E vê seu ajuste fiscal ser mastigado por um Legislativo rendido às conveniências dos investigados Eduardo Cunha e Renan Calheiros, morubixabas do PMDB do vice-presidente.

Sem respostas conclusivas do Congresso, Levy quis empurrar o talho no Orçamento para a vizinhança da casa dos R$ 80 bilhões. Dilma piscou. E o ministro se deu conta de que é chefiado por um ponto de interrogação com crise existencial. A presidente tornou-se uma dúvida que sofre com o desencontro entre sua teoria e sua prática.

Na teoria, Dilma já havia percebido que seus primeiros quatro anos foram como uma festa que acabou em detritos e exames de consciência. Ela também já notara que, para que outra festa comece, alguém terá de colocar o abajur em pé, limpar o vômito no banheiro e tirar as manchas de vinho do tapete.

Levy topou fazer a faxina. Mas parece incomodado com a fofoca segundo a qual os colegas Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) fazem sua caveira junto à presidente, na cozinha do Planalto. Leva o pé atrás porque sabe como esse tipo de tititi termina. Pode acabar em triunfo ou em desastre.

Levy chefiava o Tesouro Nacional no alvorecer do primeiro reinado de Lula. Viu Antonio Palocci tocar a Fazenda blindado por Lula das emboscadas palacianas. Saneadas as contas, Lula atravessou o mensalão, reelegeu-se e enfiou o pé na jaca para fezer a sucessora.

Levy era diretor do Bradesco quando Dilma, eleita pela primeira vez, decidiu acumular as funções de presidente e de titular da Fazenda, convertendo o companheiro Guido Mantega em ministro-fantoche. Deu em ruínas e na vitória magra de 2014, contra o voto de Levy, um eleitor de Aécio Neves.

Incomodado, Levy parece tentar esclarecer que não tem vocação para Mantega. Dilma governa com a ilusão de que tem um ministro da Fazenda. Se Levy der no pé, a onda de desconfiança será tão avassaladora, que a presidente logo descobrirá que teria sido melhor e mais barato que o ministro a tivesse.


Cunha quer criminalizar porte de armas brancas
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Josias de Souza

Em mensagem veiculada no Twitter, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solidarizou-se com a família do médico Jaime Gold, 57, morto por esfaqueamento há cinco dias, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona Sul do Rio de Janeiro. Informou que levará rapidamente a voto, no plenário da Câmara, uma proposta de criminalização do porte de armas brancas.

A legislação penal brasileira não tipifica como crime o porte de facas, tesouras e outras armas branca. A lei 10.863, de 2003, proíbe apenas o porte de armas de fogo, excetuando as situações em que a profissão exige —como no caso dos policiais. Daí a movimentação de Eduardo Cunha.

O autor do crime contra o cardiologista Jaime Gold, 57 anos, esfaqueou-o para roubar-lhe a bicicleta. A polícia colocou as mãos num adolescente de 16 anos. Acusou-o de ter praticado o crime. Seria a 16ª anotação em seu longo prontuário. Ele negou ter atacado o médico.

Eduardo Cunha enxergou no episódio uma oportunidade para reafirmar seu apoio a à proposta que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, que ele também pôs para andar na Câmara. Anotou: “Esse crime e mais uma argumentação de que temos, sim, de rever a maioridade penal”.

De resto, Cunha criticou Maria do Rosário (PT-RS) por uma frase que ela jura não ter pronunciado. Em textos que correram as redes sociais, atribuiu-se à deputada, que já foi ministra de Direitos Humanos, o seguinte raciocínbo: “Não podemos criminalizar o adolescente pelo acidente que causou a morte do médico na Lagoa Rodrigo de Freitas. Ele era apenas mais uma vítima dessa sociedade opressora a qual o maior exemplo são os médicos”.

Eduardo Cunha foi à jugular da colega: “As afirmações da deputada e ex-ministra de Direitos Humanos são até desumanas para a família que esta sofrendo a perda.” O presidente da Câmara acrescentou: “É muito fácil a gente falar assim quando a vítima e da família dos outros.” O diabo é que Maria do Rosário disse que jamais pronunciou semelhante frase.

Em carta que endereçou ao Conselho Regional de Medicina do Rio, a deputada petista escreveu: “Deploravelmente, neste momento doloroso, há uma instrumentalização em curso para utilizar politicamente a morte do doutor Jaime Gold. Através de um boato falso, nas redes sociais, imputam a mim uma declaração contra a classe médica que jamais fiz e que discordo frontalmente…”

De duas, uma: ou Eduardo Cunha não viu o desmentido da deputada ou leu e não acreditou.


PT-SP insinua que não trocará as ruas por Dilma
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Josias de Souza

A comissão Executiva do diretório do PT no Estado de São Paulo, berço da legenda, divulgou um manifesto no qual insinua que o apoio à gestão de Dilma Rousseff não é incondicional: “Nossa defesa do governo que elegemos não pode nos afastar das ruas e dos movimentos sociais”, anota o documento, divulgado nesta sexta-feira, mesmo dia em que foi anunciado em Brasília o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União para 2015.

Em seu manifesto, o PT paulista toma distância do ajuste fiscal de Dilma. “Apesar de necessário”, diz o texto a certa altura, “o ajuste não foi pactuado com a sociedade, especialmente com as centrais sindicais, como deveria.” A legenda sustenta que “a base social” do partido, que teve “um protagonismo decisivo” na cruzada que levou Dilma à reeleição, foi tomada de “perplexidade” diante da “agenda negativa”.

As primeiras medidas adotadas por Dilma, escreve o PT de São Paulo, “frustraram as expectativas” e “arrefeceram toda a energia” extraída das urnas. Tomados pelas palavras, os petistas do Estado em que militam Lula e Rui Falcão, presidente nacional da legenda, avaliam que o partido está acima das conveniências de Dilma. “Entendemos as razões do governo, mas o governo tem que entender as razões do PT”, afirma o documento. “A agenda do governo não pode paralisar o PT”, diz noutro trecho.

No pedaço mais constrangedor para Dilma, o manifesto do PT de São Paulo compara a presidência dela com o período em que Lula deu as cartas no Planalto. “Nossos problemas atuais não podem ser atribuídos apenas à nossa chegada ao poder com Lula em 2002. […] Nossa primeira década no governo mostrou ao Brasil uma agenda de crescimento e conquistas, de alargamento da avenida de direitos e de protagonismo na defesa dos mais pobres.”

Nessa fase, prossegue o manifesto, “a agenda do PT se via espelhada na agenda do governo.” Não é o que sucede agora, no alvorecer do segundo mandato de Dilma. “A agenda do governo nos últimos meses, em que pese suas razões, se distancia do que o PT sempre representou e do que sua base social aspira.
O que o petismo paulista diz no seu documento, com outras palavras, é o seguinte: o governo Dilma descolou-se do PT. E vice-versa.

O manifesto foi elaborado para orientar os delegados que o PT de São Paulo enviará ao 5º Congresso do partido, em junho, na cidade de Salvador. Na noite desta sexta-feira, realizou-se a etapa estadual do congresso. Lula seria a grande estrela do encontro. Porém, ele cancelou sua participação na última hora, para desassossego da militância petista, que ansiava por ouvi-lo discursar. Lula viajara mais cedo para Brasília, onde participou de uma reunião com Dilma e ministros do PT. Alegou cansaço. Lula recusando microfone é coisa nunca antes vista na história desse país.

O documento do PT paulista lembra que o Congresso partidário de Salvador não foi convocado para discutir temas conjunturais. Mas sustenta que a realidade impõe uma mudança de curso. “Está evidente que a gravidade do momento atual sobre a trajetória e o futuro do PT nos impede de fazer uma discussão de natureza apenas filosófica. A agenda do presente exige respostas imediatas e contundentes das nossas direções e de nossa militância.”


Aécio: ‘Cai em definitivo a máscara do governo’
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Josias de Souza

Odair Leal/Folha

Apontado por Dilma Rousseff na campanha de 2014 como líder de um projeto político que tramava medidas econômicas impopulares, o ex-presidenciável tucano Aécio Neves enxergou no anúncio dos cortes orçamentários de R$ 69,9 bilhões uma oportunidade para o revide: “Cai em definitivo a máscara do governo do PT”, anotou o presidente do PSDB numa nota divulgada no final da tarde desta sexta-feira (22). “O país conhece o pacote de medidas impopulares contra o povo brasileiro: aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas e dos investimentos, incluindo os recursos fundamentais para a saúde e a educação.”

Suprema ironia: Aécio se insurge contra ajustes considerados ainda insuficientes pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), um ex-colaborador da assessoria econômica do seu comitê eleitoral. “Os cortes orçamentários anunciados esta tarde são mais uma face do arrocho recessivo promovido pelo PT em prejuízo da população brasileira”, escreveu o presidente do PSDB em sua nota. Primeiro veio a diminuição dos direitos trabalhistas e de benefícios previdenciários, em parte já aprovados pelo PT e a base aliada no Congresso, com oposição coesa do PSDB. Agora a tesoura do governo Dilma Rousseff compromete os investimentos públicos…” Vai abaixo a íntegra do texto de Aécio Neves:

AspasPequenasCai em definitivo a máscara do governo do PT e o país conhece o pacote de medidas impopulares contra o povo brasileiro. Aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas e dos investimentos, incluindo os recursos fundamentais  para a saúde e a educação.

Os cortes orçamentários anunciados esta tarde são mais uma face do arrocho recessivo promovido pelo PT em prejuízo da população brasileira.

Primeiro veio a diminuição dos direitos trabalhistas e de benefícios previdenciários, em parte já aprovados pelo PT e a base aliada no Congresso, com oposição coesa do PSDB.

Agora a tesoura do governo Dilma Rousseff compromete os investimentos públicos, prejudicando um dos motores que poderia ajudar a impulsionar a economia no momento em que o país necessita desesperadamente retomar o desenvolvimento.

Quem mais sofre com os cortes no Orçamento são os mais pobres, que precisam do governo federal para dispor de atendimento de saúde, de educação digna e de escolas de qualidade, de transporte e mobilidade. Todas essas áreas que agora são profundamente afetadas pelo arrocho anunciado.

O passo seguinte está traçado: aumento de impostos, já iniciado desde o início do ano e agora aprofundado. A carga tributária, que aumentou ininterruptamente no governo Dilma, vai continuar a subir.

Os R$ 70 bilhões anunciados hoje são apenas parte da conta que o brasileiro vai pagar por causa da gastança desenfreada ocorrida nos últimos anos com o objetivo de vencer as eleições e manter o PT no poder.

Caso a conduta do primeiro governo Dilma fosse responsável, sem os excessos eleitoreiros cometidos, como o próprio ministro da Fazenda reconheceu nesta semana, as famílias brasileiras não seriam agora obrigadas a passar por mais sacrifícios, além das enormes dificuldades que já vivem.

O arrocho recessivo somado ao forte aumento do desemprego e acompanhado da escalada da inflação trazem tristeza a todos nós s e torna a vida no país mais difícil.

É bom que fique claro: Essa conta não é do povo, é do governo do PT, mas é o povo que a está pagando.


Corte é início da presidência acidental de Levy
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Josias de Souza

Quando Dilma Rousseff anunciou que um eleitor de Aécio Neves cuidaria da chave do cofre, a plateia ficou com todo o direito de suspeitar que o poder tinha mudado de mãos e que o verdadeiro chefe do Estado brasileiro passaria a despachar no Ministério da Fazenda. O supercorte orçamentário de R$ 69,9 bilhões anunciado nesta sexta-feira funciona como uma posse informal da Presidência da República pelo ministro Joaquim Levy, mesmo que temporariamente. Levy queria mai$. Dilma brinca com o perigo ao desagradá-lo.

André Dusek/Estadão ConteúdoAlgumas pessoas avaliam que a ascensão de Levy coloca as coisas finalmente nos seus devidos lugares. Enquanto os petistas fazem cara de nojo, Christine Lagarde, a diretora-gerente do FMI, avalia que o ajuste fiscal —pode me chamar de sorvo de gigante— e a alta de juros colocam o Brasil “claramente no caminho certo”. Lagarde espera mais do governo Levy: uma reforma tributária que barateia os negócios e um plano de concessões à iniciativa privada que melhore a infraestrutura.

Quem ouve as palavras de madame Lagarde fica com a impressão de que a turma da CUT está sendo injusta ao criticar Levy, suas boas intenções e seu aperfeiçoamento em Chicago. Este ainda é um governo do PT. Mas a economia derrete, o PMDB se assanha e o Lula virou crítico número um da Dilma. Alguém tinha de cuidar do expediente. Depois de tudo o que disse na campanha eleitoral, Dilma se desmoralizaria se aparecesse na tevê defendendo o aperto no seguro-desemprego. O papel de marionete constrange menos que o de mentirosa.

A duração da presidência acidental de Joaquim Levy depende da capacidade que o ego de Dilma terá de convencer a presidente das vantagens de manter a ilusão de que é ela quem manda. Um governo Levy breve seria um alento para a conta bancária dele, que voltaria a receber o salário de diretor do Bradesco. Para Dilma 2, a saída do presidente informal antes do fechamento do buraco aberto por Dilma 1 empurraria o Planalto para o insondável.


União decide coibir entrada de haitianos ilegais
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Josias de Souza

O governo federal decidiu adotar um lote de providências para tentar coibir a entrada ilegal de haitianos no Brasil. Fará isso depois de negligenciar o problema por quatro anos e meio. Nesse período, os coiotes, como são chamados os traficantes de seres humanos, faturaram cerca de US$ 60 milhões com a exploração do desespero que levou 38,4 mil cidadãos do Haiti a cruzarem as fronteiras do Estado do Acre sem um visto de entrada no Brasil. A cifra foi estimada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e revelada ao blog pelo governador acriano Tião Viana (PT).

Viana participou, na noite desta quinta-feira (21), da reunião em que foram delineadas as medidas. Deu-se no Palácio do Planalto. Além do governador, estavam presentes os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Mauro Vieira (Itamaraty). Eis as principais novidades, segundo o relato do governador do Acre:

1. Vistos: a embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, passará a conceder 2 mil vistos mensais para haitianos interessados em tentar a sorte no Brasil. Em 2010, emitiam-se mensalmente cerca de 100 vistos. Hoje, são carimbados algo entre 600 e 700 passaportes.

2. Fronteira: simultaneamente à elevação do número de vistos, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, vai colocar em pé um plano de controle das porosas fronteiras do Acre. “A minha expectativa é que sejam medidas duras”, disse Tião Viana.

Segundo o governador, a intenção é desestimular a ação dos coiotes e mandar uma mensagem aos haitianos. “O Brasil vai dizer: venham pela via legal e não sejam vítimas do banquete dos coiotes.” Hoje, entram ilegalmente pelo Acre cerca de 900 haitianos por mês, uma quantidade menor do que o número de vistos que o Itamaraty se dispõe a conceder.

3. Vizinhos: José Eduardo Cardozo viajará aos países utilizados como rota pelos coiotes. Segundo Tião Viana, o ministro da Justiça informou que visitará o Equador, o Peru e a Bolívia. Vai oferecer cooperação para combater os traficantes de seres humanos. Hoje, as autoridades desses países fingem-se de mortas.

4. Abrigo: independentemente da eficácia das medidas esboçadas em Brasília, Tião Viana decidiu adotar uma regra que só depende do governo do Acre. O Estado será mais seletivo no controle da portaria do abrigo que acolhe os haitianos ilegais. A partir de julho, não serão mais admitidos no abrigo os haitianos adultos do sexo masculino —só mulheres e crianças. “Não queremos que essas pessoas continuem vítimas de coiotes. E a melhor via de proteção é a via legal”, reiterou o governador.

5. São Paulo: Tião Viana deixou claro na conversa com o blog que, enquanto chegarem haitianos ilegalmente no Acre, eles serão embarcados em ônibus que os levarão para os destinos de sua escolha —inclusive, a despeito da crescente chiadeira, a cidade de São Paulo. Petista como o prefeito da capital paulista, Viana estranhou a crítica feita por seu companheiro de partido Fernando Haddad ao reclamar que o Acre não avisa sobre o envio de haitianos.

“Eles sabem que já entraram mais de 38 mil [haitianos ilegais] no Brasil. Isso é amplamente divulgado pela imprensa. Se eles sabem que passam por ano 9,1 mil pessoas [pelas fronteiras do Acre], como é que querem se sentir supresos?…Esse problema não é do Acre, é um problema do Brasil. E cada um faça a sua parte. Não vou prender as pessoas no Acre. Elas têm o direito de ir para onde querem.”

Suprema ironia: as passagens de ônibus usadas pelos haitianos para se deslocar até São Paulo e outros Estados são pagas com verbas federais, repassadas pelo governo da presidente Dilma, petista como Viana e Haddad. Segundo Tião Viana, o aparato de acolhimento dos imigrantes ilegais custou ao erário nos últimos quatro anos R$ 25 milhões. Desse total, R$ 15 milhões foram bancadas pelo contribuinte acriano e R$ 10 milhões foram cobertos pelo Tesouro Nacional.

No Acre, os “ilegais” recebem três refeições diárias —noves fora dois lanches—, assistência médica e o teto provisório de um abrigo. A pasta do Trabalho e a Polícia Federal lhes entregam, em até 48 horas, o papelório necessário para que trabalhem no Brasil. Tanta gentileza converteu o Acre numa oportunidade que os coiotes aproveitam.

“Temos 15 países usando essa rota internacional”, lamentou Tião Viana. “Já externei minha preocupação para os órgãos de inteligência: nós não sabemos quem é que está chegando.” O governador diz estar confiante nos efeitos das medidas que o governo promete adotar. “Pode ser um freio desse caminho, que é crescente, assustador e que nós não sabemos a consequência que vai ter para o Brasil.”