Blog do Josias de Souza

Arquivo : janeiro 2017

STF põe em risco no petrolão prestígio amealhado no julgamento do mensalão
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Josias de Souza

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

É contra esse pano de fundo que o novo relator da Lava Jato está sendo escolhido. Ou o Supremo acomoda nessa relatoria um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.


Enfim, surgem sinais de bom senso em Brasília
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Josias de Souza

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É estranho, mas Brasília parece ter sido varrida por um surto de bom senso. Michel Temer disse a auxiliares que deve tomar distância do processo de escolha do novo relator da operação Lava Jato. Temer prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha entre os ministros da Corte quem irá substituir Teori Zavascki, morto num acidente aéreo.

Pela Constituição, cabe a Temer indicar os ministros do Supremo. Mas ele cogita fazer o anúncio do nome somente depois que Supremo decidir a encrenca da relatoria da Lava Jato.

Emissários do governo ouviram de ministros do Supremo que o tribunal tende escolher o relator da Lava Jato em procedimento interno. E Temer afirmou, em privado, que também gostaria que essa solução fosse adotada por Cármen Lúcia, presidente do STF.

Citado na delação da Odebrecht, Temer quer evitar a insinuação de que poderia se valer da prerrogativa constitucional para atrapalhar o processo. Tomara que o surto de bom senso seja duradouro. Um mínimo de sabedoria ensina que acaba não levando nenhuma vantagem quem quer levar vantagem em tudo.


Advogado autor de ação que bloqueia a candidatura de Maia esteve com Cunha
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Josias de Souza

Mesmo encarcerado em Curitiba, Eduardo Cunha imprime suas digitais no pano de fundo da disputa pelo comando da Câmara. Nesta sexta-feira (20), em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, proibiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pleitear a recondução ao posto. O autor da ação é o advogado Marcos Aldenir Ferreira Ribas. A repórter Marcela Matos conta que Marcos Ribas visitou Cunha na carceragem do Paraná.

O doutor esteve com o prisioneiro em 16 de dezembro. Discutiram, por exemplo, os termos do mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão em que o mandato de Cunha foi passado na lâmina. O ex-todo-poderoso atribui a Rodrigo Maia uma articulação que apressou sua subida no cadafalso. Sem mandato, ficou ao alcance da caneta de Sérgio Moro. E foi parar atrás das grades. Dali, roga pragas contra a recondução do desafeto à cadeira que já foi sua.


Lava Jato: Temer prefere que STF aponte relator
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Josias de Souza

Alan Marques/Folha

Michel Temer disse a auxiliares que prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha, em procedimento interno, o substituto de Teori Zavascki na função de relator dos processos relacionados à Lava Jato. O blog apurou que o presidente cogita inclusive aguardar por uma definição da Suprema Corte para, só então, indicar um nome para ocupar a vaga aberta com a morte de Teori.

Sondados informalmente por auxiliares de Temer, ministros do Supremo sinalizaram que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tende a recorrer ao regimento interno para promover a “redistribuição” dos processos da Lava Jato. Assim, a relatoria seria transferida para um dos atuais ministros do tribunal, sem aguardar pelo indicado de Temer.

Em privado, Temer considerou que essa seria a melhor solução também para o governo. A preocupação do presidente é evitar que prospere a especulação segundo a qual ele poderia converter a substituição de Teori numa oportunidade para prejudicar o andamento das investigações da Lava Jato.

Há em Brasília um consenso quanto à inevitabilidade do atraso na tramitação da Lava Jato. Nenhum outro ministro conhece os meandros do caso como Teori, que estava debruçado sobre os autos havia dois anos. E Temer, mencionado nas delações da Odebrecht, não quer que seu governo seja responsabilizado por eventuais percalços do processo.


Não há consenso no Supremo quanto à substituição de Teori no caso Lava Jato
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Josias de Souza

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, discutirá nos próximos dias com os outros nove ministros da Corte o futuro dos processos relacionados à Lava Jato. Não há, por ora, consenso quanto à substituição do relator Teori Zavascki, morto num acidente aéreo, nesta quinta-feira.

Parte dos ministros acha que os processos devem ser herdados pelo substituto de Teori, a ser indicado por Michel Temer. Outra ala defende que o caso seja redistribuído, por sorteio, para um dos atuais ministros. Há previsão no regimento do Supremo para as duas alternativas. Caberá a Cármen Lúcia fazer uma opção.

“Já tivemos indicações de ministros que demoraram nove meses para acontecer”, disse ao blog Marco Aurélio Mello, referindo-se à substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou após a conclusão do julgamento do mensalão. A então presidente Dilma Rousseff levou o prazo de uma gestação para preencher a vaga com a indicação do atual ministro Luiz Edson Fachin.

Marco Aurélio prosseguiu: “Agora, o que temos? Há uma regra [prevista no artigo 38 do regimento interno do Supremo]. Os processos ficam aguardando a chegada do sucessor do ministro que faleceu. Indaga-se: em se tratando de procedimentos que exigem sequência, deve-se aguardar? A meu ver, não. Se eu fosse presidente do Supremo, determinaria a redistribuição imediata, por sorteio, dos inquéritos e processos” da Lava Jato.

Alcançado pelo blog em Lisboa, onde recebeu a notícia da morte de Teori, o ministro Gilmar Mendes manifestou opinião diferente. Acha que convém aguardar a indicação do substituto de Teori. Admite exceções. Mas “apenas nos processos urgentes.” O próprio Gilmar abriu exceções em 2009, quando morreu o ministro Menezes Direito.

Presidente do Supremo na época, Gilmar lembra que autorizou “a redistribuição dos processos urgentes, aqueles que tinham pedido de liminar, habeas corpus, mandados de segurança e coisas do gênero [como prevê o artigo 68 do regimento interno do Supremo]. Os outros processos aguardaram a chegada do substituto.”

O artigo 68 do regimento interno, que enumera os casos em que o presidente do Supremo pode determinar a redistribuição de processos, contém uma regra extremamente liberalizante. Consta do parágrafo 1º: “Em caráter excepcional poderá o presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo.”

Traduzindo para o português do asfalto: Se quiser, Cármen Lúcia pode, excepcionalmente, determinar que todos os processos relacionados à Lava Jato migrem do gabinete de Teori para a mesa de um dos seus atuais colegas.

O blog perguntou a Gilmar Mendes: Não acha razoável que a Lava Jato seja considerada em bloco como um caso em que se justifica a troca imediata do relator? E ele: “Creio que não. Até porque é um processo muito complexo, com ritmo muito diferente. Não tenho plena certeza, mas creio que há quatro denúncias recebidas, que estão tendo um trâmite normal. Tem algo como 40 ou 50 inquéritos abertos, cujas investigações estão andando normalmente.”

E quanto à homologação dos 77 delatores da Odebrecht? “Creio que a coisa mais urgente é essa homologação, que não conheço”, respondeu Gilmar. “Mas essa coisa talvez possa entrar como medida excepcional.” Nesse caso, seria escolhido um relator provisório. “Até porque as delações, se homologadas, terão efeitos nos processos que estão no Supremo, com a abertura de novos inquéritos, e também em inquéritos que estão em outras instâncias” do Judiciário.

Se Cármen Lúcia optar por exercer o poder que o regimento lhe confere, determinando a transferência dos processos da Lava Jato para outro ministro, o Supremo terá de dissolver outra dúvida.

O ministro Marco Aurélio resume a encrenca: “O sorteio do novo relator, pela minha ótica, deve ser feito entre os integrantes do órgão ao qual estava integrado o juiz que faleceu: a Segunda Turma. Mas o Supremo já fez redistribuições considerados todos os seus integrantes para efeito de sorteio. Vamos ver qual vai ser o pensamento da ministra Cármen Lúcia.”

Os processos criminais são julgados no Supremo por duas turmas. Cada uma é composta de cinco ministros. Cármen Lúcia, como presidente, não integra nenhuma delas. A Lava Jato é atribuição da Segunda Turma. Com a morte de Teori, restaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Melo. A prevalecer a opinião de Marco Aurélio, um deles herdaria os autos da Lava Jato.

O problema é que o escândalo envolve autoridades que só podem ser julgadas pelo plenário do Supremo, onde têm assento todos os ministros da Corte. É o caso do próprio Michel Temer, mencionado na delação da Odebrecht. Por isso o sorteio teria de envolver também os integrantes da Primeira Turma: Luiz Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Gilmar Mendes menciona uma outra saída que pode, eventulamente, compor o leque de alternativas: “Pode também ocorrer a mudança de alguém da Primeira Turma para a Segunda Turma, ocupando a vaga” aberta com a morte de Teori. Nessa hipótese, o ministro que trocasse de turma assumiria a Lava Jato. “Qualquer que seja a solução, o processo vai sofrer atrasos”, disse Gilmar. “Ninguém conhece esse caso no Supremo com a profundidade que o Teori conhecia.”


Desespero!
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Josias de Souza

– Charge do Jarbas, via ‘Diário de Pernambuco’.


Morte de Teori provocará atrasos na Lava Jato
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Josias de Souza

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A notícia de que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, estava a bordo de um avião que caiu no mar de Paraty, no Rio de Janeiro, causou enorme impacto em Brasília. Quando o filho do ministro, Francisco Zavascki, confirmou a morte do pai numa rede social, houve um misto de consternação e preocupação. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori se preparava para homologar os acordos de colaboração de 77 delatores da Lava Jato. Faria isso em fevereiro. A primeira consequência prática é o atraso na tramitação desse processo.

Este atraso pode ser maior ou menor. Depende da forma como o Supremo vai lidar com o problema. Em condições normais, o Supremo aguardaria a indicação de um novo ministro para o Supremo pelo presidente Michel Temer. O escolhido, depois de sabatinado e aprovado pelo Senado, herdaria todos os processos de Teori, inclusive os da Lava Jato. Mas a Lava Jato não é um processo trivial. E o Supremo pode optar por escolher entre os seus integantes um novo relator. Essa escolha ocorreria por soteio.

O teor das delações da Odebrecht não recomenda a alternativa de aguardar para que Temer indique o substituto de Teori. Ponto alto da Lava Jato, os depoimentos da turma da empreiteira mencionam a fina flor da política. Citam Lula, Dilma, Renan Calherios, Rodrigo Maia, José Serra, Aécio Neves, o próprio Temer e alguns de seus principais auxiliares. Não faz sentido que potenciais investigados ganhem o poder de retardar o processo.

Assim, se prevalecer o bom senso, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, se entenderá com seus colegas para escolher, entre eles, um novo relator para a Lava Jato.


Sob luto, Supremo precisa proteger a Lava Jato
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Josias de Souza


A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reclama providências urgentes. Convém investigar com rigor máximo todas as circunstâncias que envolvem a queda do avião que transportava o magistrado. Simultaneamante, o Supremo precisa tomar providências urgentes para proteger a Operação Lava Jato.

Relator da Lava Jato, Teori se equipava nas férias para homologar ao longo de fevereiro os acordos de colaboração de 77 delatores da Odebrecht. Em condições normais, os processos do ministro seriam herdados por seu substituto, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Mas o Supremo cometerá um erro histórico se tratar a Lava Jato como um processo normal. Não é.

O bom senso recomenda que o Supremo escolha imediatamente, por sorteio, um novo relator para a Lava Jato. Se tiver juízo —e parece ter—, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, se entenderá com seus nove colegas para que o novo titular do processo seja anunciado nos primeiros dias de fevereiro, na volta das férias.

Ponto alto da Lava Jato, a delação coletiva da Odebrecht lança na fogueira do maior caso de corrupção da história da República a nata da política nacional. Foram mencionados de Michel Temer a Lula, passando por Dilma Rousseff, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, José Serra, Aécio Neves e um interminável etcétera.

Pois bem. Tratando-se a Lava Jato como algo trivial, a encrenca seria herdada pelo escolhiodo de Temer, um potencial investigado. O nome teria de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cuja presidência é reivindicada pelo réu Renan Calheiros. Na sequência, o indicado precisaria ser aprovado pelo plenário do Senado, apinhado de suspeitos. A moralidade pública não e a paciência dos brasileiros não merecem passar por semelhante tortura.


Bandidagem parece tirar militares para dançar
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Josias de Souza

 

Em reunião com um grupo de nove governadores, Michel Temer Temer oscilou entre o realismo e o otimismo ao comentar, nesta quarta-feira (18), o papel dos militares na crise das prisões. Soou realista ao admitir que as inspeções das Forças Armadas, sozinhas, não resolverão a encrenca. Soou otimista ao dizer que os militares ateariam medo nas facções criminosas. “É fator de atemorização para aqueles que estão nos presídios. E fora também.”

Horas depois, o Sindicato do Crime, facção majoritária no Rio Grande do Norte, promoveu nova rebelião dentro de um presídio (assista no vídeo acima), dessa vez na cidade de Caicó. E ordenou às suas falanges que tocassem o terror do lado de fora das penitenciárias —em Caicó e também na capital, Natal. Tudo isso no dia em que o governador Robinson Faria requisitou formalmente a Temer as inspeções fardadas nas prisões.

Foi como se a bandidagem potiguar, numa coreografia ilógica, que desafia até a estabilidade dos negócios da facção, tirasse o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para dançar. Foi como se o Sindicato do Crime, aliado local do Comando Vermelho carioca e inimigo de uma franquia nordestina do PCC paulista, estivesse encantado com as aparições na Globo, no noticiário vizinho da novela.

Produziu-se pelo menos mais uma morte dentro da cadeia. Incendiou-se a cozinha da prisão de Caicó. Queimaram-se carros do governo e ônibus em Caicó e na capital. Depois de molhar a camisa o dia inteiro, a população trabalhadora de Natal ficou sem transporte público à noite. As empresas recolheram os veículos.

Em Brasília, no encontro com os governadores, Temer dissera que é preciso liquidar o quanto antes com “esse drama infernal” que produz massacres em série nas prisões. Referindo-se ao extermínio de pelo menos 138 presos, muitos deles decapitados e amputados, Temer comentou:

“Quando as imagens chegam à TV e, mais drasticamente, por WhatsApp e internet, são cenas pavorosas, muitas vezes inimagináveis, muitas vezes difíceis de olhar. Recebi muitos depoimentos dessa natureza. Precisamos minimizar, acabar com isso, liquidar com esse assunto.” Hã, hã…

Construída com método durante décadas de descaso, a tragédia dos presídios não será resolvida do dia para a noite. Se o Estado começasse a fazer tudo certo hoje, talvez começasse a enxergar algum resultado em 30 anos. Por ora, Temer precisa rezar para que as inspeções dos militares não descambem para o fiasco. Ou para a tragédia. Depois dessa aposta, só mesmo chamando o Batman. Ou o Super-Homem.