Blog do Josias de Souza

Arquivo : novembro 2014

Há um déficit de Dilma na transição econômica
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Josias de Souza

Agora é oficial: reeleita, Dilma Rousseff aplicará algumas das medidas impopulares que acusava o rival Aécio Neves de tramar. No primeiro contato da nova equipe econômica com os repórteres, esclareceu-se que o governo abandonará a criatividade contábil, priorizará o equilíbrio fiscal e deixará de torcer o nariz dos empresários que quiserem fazer parcerias com o Estado. Foi um recomeço alvissareiro. Mas há na cenografia da transição um déficit de Dilma Rousseff.

Durante a campanha eleitoral, Dilma teve um surto de loquacidade. Falou pelos cotovelos. Dizia-se que ela própria anunciaria, numa breve aparição, a chegada de Joaquim Levy e de Nelson Barbosa. Mas a presidente não deu as caras. Pena. Após passar a campanha dizendo que seu governo era Flamengo, seria bom se explicasse por que foi buscar auxiliares na arquibancada do Vasco.

Nas suas primeiras manifestações sob refletores, Levy e Barbosa tocaram violino para o mercado. Num instante em que o governo guerreia no Congresso para tapar artificialmente o rombo de 2014, o novo titular da Fazenda disse, já na primeira frase, que restabelecerá o superávit primário nas contas públicas. Deu os percentuais: economia de 1,2% do PIB em 2015, 2% em 2016 e 2017.

Além de mostrar a ponta da tesoura, Levy informou que molhará a camisa pela elevação das taxas de poupança e investimento do país. Foi ecoado por Barbosa, que anunciou a prioridade às parcerias com o setor privado. E quanto aos programas sociais? Levy e Barbosa responderam o óbvio: para que os programas continuem fluindo, a economia precisa estar em ordem. Pode haver diminuição no ritmo de expansão dos programas, não recuos.

Mantido no BC, Alexandre Tombini declarou, sem floreios, que a devolução das contas públicas aos trilhos do rigor fiscal ajudará no seu esforço para trazer a inflação para os arredores do centro da meta oficial, que é de 4,5%. Nada daquele lero-lero de que a carestia roçando o teto dos 6,5% é sinônimo de cumprimento da meta.

Encenada com uma semana de atraso, a cenografia da guinada só foi tisnada pela ausência de Dilma. Numa hora dessas, não fica bem a presidente se trancar no seu silêncio frio, que pos vezes passa a ideia de hostilidade ou indiferença. No amor ou no governo, nada é pior do que a indiferença.

É certo que Dilma não morre de amores pela ortodoxia personificada por Joaquim Levy. Mas já que a presidente optou por retirá-lo da diretoria do Bradesco, seria bom que ao menos mantivesse as aparências. No regime democrático, a autoridade tem que falar. Tem que dar satisfação. Quando a autoridade faz o oposto do que disse que faria, as explicações tornam-se imperiosas.


Aliados chantageiam Dilma escancaradamente
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Josias de Souza

O que assusta na marcha resoluta de Dilma Rousseff rumo ao arcaico é sua crueza explícita. Se a sessão mais recente do Congresso serviu para alguma coisa foi para informar à presidente reeleita que ela não deve esperar nenhuma colaboração altruísta dos seus aliados. Ficou entendido que, no segundo mandato, os sócios do empreendimento governista enquadrarão a presidente da República em três leis: a lei da oferta e da procura, a lei do mais forte e a lei da selva.

O fato de os partidos aproveitarem a hora para exigir definições sobre o rateio dos ministérios e otras cositas não deveria surpreender o Planalto. O pessoal está apenas exigindo a consideração que Dilma não demonstrou no primeiro mandato, quando ainda se achava uma gerente extraordinária. A presidente encomendou uma meia-sola para disfarçar o rombo nas contas de 2014. Os aliados querem ajudar. Mas exigem recompensa compatível com o valor do conserto —são regras do mercado persa.

Renan Calheiros reuniu-se com Dilma na terça-feira. Acertou o envio do senador Vital do Rêgo, PhD em gestão de CPIs, para uma sinecura no TCU. E prometeu apressar a aprovação do jeitinho fiscal. Renan ligou o trator. Numa única noite, arou os 38 vetos presidenciais que obstruíam a passagem da manobra que transformará deficit em superavit. Programou o grand finale para o dia seguinte, na hora do almoço. Foi mastigado pela oposição e engolido pelo seu PMDB.

Chamado de “vergonha do Congresso” por Mendonça Filho, líder do DEM, Renan tentou fingir que havia quórum para manter o funcionamento da sessão. Para entregar a mercadoria a Dilma, precisava dos votos de 257 deputados e 41 senadores. Mas passaram pelo plenário apenas 222 dos 513 deputados e 32 dos 81 senadores. Em plena quarta-feira, dia de Casa cheia, não se chega a uma falta de quórum como essa na base do improviso.

A bancada do PMDB na Câmara soma 71 deputados. Passaram pela sessão 28. Ausente, o líder Eduardo Cunha atribuiu o fenômeno à hora do almoço. Ele mesmo estava num repasto com a turma do PSC, que irá apoiá-lo na briga pela presidência da Câmara. No Senado, o PMDB controla 19 cadeiras. Apenas oito estavam ocupadas. Foi como se os peemedebistas gritassem para Dilma que Renan representa os interesses dele, não as reivindicações das bancadas.

Além do PMDB, estavam subrepresentados na sessão do Congresso outras legendas cujo governismo anda meio cansado, dependendo de uma vitamina para revigorar-se. O PP, por exemplo, desfilou no plenário apenas 23 cabeças. O PR, 17. E o PSD, 26. Reduzido à rara condição de general sem tropa, Renan reconheceu a ausência de infantaria, enfiou a empáfia no saco, encerrou os trabalhos  e convocou nova batalha para terça-feira, já em pleno mês de dezembro, a 20 dias do recesso parlamentar.

Na semana passada, Dilma adiara o anúncio de sua nova equipe econômica porque lhe disseram que seria possível apresentá-los ao mercado já com a página do buraco nas contas virada pelo Congresso. Deu chabu. Nesta quinta, Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) virão à boca do palco tendo como pano de fundo a nódoa da meta descumprida do superavit. Por um instante, serão coadjuvantes de um enredo que tem a chantagem como protagonista.

Tramada e executada com esmero, a ausência de governistas na sessão do Congresso foi uma mensagem do lado mais forte para o mais fraco. E no Brasil de Brasília, os partidos governistas chegaram à conclusão de que o lado politicamente mais fraco é a presidente da República que acaba de ser reeleita. Chantageada assim, à luz do dia, Dilma terá de decidir rapidamente que tipo de papel deseja desempenhar nos próximos quatro anos: presidente ou refém?


Oposição tenta anular no STF análise de vetos
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Josias de Souza

Bruno Stuckert/STF

Líderes do PSDB, DEM e PPS protocolaram no STF um mandado de segurança contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). As legendas de oposição acusam o presidente do Congresso de violar regras internas e a própria Constituição ao presidir, na noite de terça-feira, a sessão na qual foram votados e mantidos 38 vetos presidenciais. Pede-se na petição a suspensão dos efeitos da sessão.

São duas as principais alegações dos partidos que patrocinam o mandado. Sustentam que Renan abriu a sessão sem o quórum exigido pela Constituição. Instado a encerrar os trabalhos, Renan esticou a sessão até que o quórum fosse alcançado. Com isso, argumentam os oposicionistas, afrontou o “direito da minoria parlamentar” de obstruir a votação.

De resto, os partidos argumentam que os 38 vetos foram acomodados numa “cédula única”. Em vez de uma discussão veto a veto, como queria a oposição, promoveu-se uma votação coletiva. Nas palavras dos signatários do mandado de segurança a apreciação dos 38 vetos em cédula única “atropelou o processo legislativo constitucional e desrespeitou o direito de discussão dos assuntos.”

As legendas oposcionistas anotaram na petição que Renan pisou no acelerador para “limpar a pauta do Congresso Nacional o quanto antes, a fim de possibilitar a apreciação de outra proposição: o polêmico projeto de lei de iniciativa da presidente da República que, à beira do término do exercício financeiro de 2014, tenciona alterar o método de cálculo do superávit, desobrigando o governo federal de cumprir a meta fiscal.” Segundo as legendas, Renan cometeu ato “abusivo e inconstitucional.”

Os rivais do governo tentam anular a sessão dos vetos para forçar a realização de nova votação. Algo que forçaria o adiamento da análise da proposta que institui o jeitinho fiscal, marcada para a próxima terça-feira. Na tarde de terça-feira, o PSDB protocolara no Supremo outro mandado de segurança. Nessa petição, reivindica a suspensão da tramitação do próprio projeto que mexe na meta de superávit. Devagarinho, o Supremo vai se transformando num puxadinho do Congresso.


Líder chama Renan de ‘vergonha do Congresso’
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Josias de Souza

As regras costumam ser menos perigosas do que a imaginação. Sob Renan Calheiros, porém, vigora nas sessões do Congresso uma única regra definitiva: não há regras definitivas. Nesta quarta-feira, a anomalia produziu uma cena deprimente. Deu-se na sessão convocada para votar o projeto que legaliza o rombo que o governo abriu em suas contas de 2014.

Aos olhos da oposição, Renan presidia uma sessão ilegal. Faltava-lhe o quórum mínimo exigido pelo regimento. A certa altura, o deputado Mendonça Filho pediu a palavra como líder do DEM. Renan aquiesceu, acomodando Mendonça numa fila:

“Concedo a palavra, como líder, ao deputado Cláudio Cajado, em seguida ao deputado Mendonça Filho, em seguida ao deputado Paudernei Avelino”, disse o presidente do Congresso. “Na sequência, o senador Romero Jucá (relator do projeto do remendo fiscal) vai ler um requerimento que se encontra sobre a Mesa. E vamos começar a Ordem do Dia”.

Mendonça Filho dirigiu-se à tribuna. Postado defronte do microfone, esperou pela conclusão da fala do colega Cláudio Cajado. Ignorando-o, Renan anunciou: “Com a palavra o deputado Cláudio Puty”. Petista do Estado do Pará, Puty alisou os tímpanos Renan, que vinham sendo maltratados pelos oposicionistas havia quase uma hora: “Quero elogiar a sua condução serena da sessão.”

Ainda na tribuna, Mendonça abespinhou-se: “Vossa Excelência havia me concedido a palavra”, disse ele, dirigindo-se a Renan. “Eu tenho preferência, como líder.” Renan subiu o timbre: “Vossa Excelência pode tudo aqui, só não pode ficar aí, da tribuna, gritando.”

O líder do DEM dobrou o tom: “Posso! Vossa Excelência está envergonhando o Congresso. Vossa Excelência é uma vergonha para essa Casa. É uma vergonha! É uma vergonha para esse Parlamento! Vossa Excelência venha me tirar daqui, da tribuna! Vossa Excelência está pensando que vai mandar em mim da forma…”

Súbito, Renan cortou o microfone de Mendonça, admoestando-o: “Vossa Excelência não pode ficar aí, gritando. Vossa Excelência pode tudo. A democracia que Vossa Excelência quer e reivindica pode permitir isso. Mas a democracia do Brasil não permite, não. Cale-se aí! Cale-se aí!” Renan devolveu a palavra ao governista Cláudio Puty.

Transtornado, Mendonça marchou em direção à poltrona do presidente do Congresso. Interpelou Renan cara a cara. Dedo e língua em riste, abandonou o ‘Vossa Excelência’. Bradou, sem formalismos: “Me respeite! Me respeite! Me respeite! Me respeite! Não vai mandar calar!” Em pé, no plenário, a bancada oposicionista solidarizou-se com Mendonça. Os deputados gritavam: “Não vai calar ninguém! Não vai calar ninguém!”

A atmosfera abrasiva perdurou por arrastados 17 minutos. Pega daqui, capa dali o plenário foi ficando ainda mais vazio do que no início dos trabalhos. E Renan, por mais que desejasse fazer média com Dilma, com quem se reunira na véspera, teve de se render às evidências. O problema do governo não era o barulho da oposição, mas o silêncio do conglomerado oficial.

Foi como se o mutismo dos aliados de Dilma gritasse para o Planalto: tudo bem, nós vamos aprovar a meia-sola que o governo pede para tapar o buraco do Tesouro. Antes, porém, queremos saber que espaço cada um terá na Esplanada dos Ministérios. Mestre na audição dos silêncios do Legislativo, Renan entendeu o recado.

Percebendo-se na condição de general sem infantaria, o presidente do Congresso encerrou, finalmente, a sessão. E convocou a próxima batalha para terça-feira da semana que vem. Com isso, concedeu cinco dias de prazo para que Dilma pacifique a própria tropa. Serão dias de muito silêncio.

Antes que a ficha lhe caísse, Renan ainda franqueou o verbo ao líder de Dilma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS): “Nós estamos enfrentando um problema, presidente, que não tem nada a ver com a condução de Vossa Excelência. O que ocorre? Há uma vontade de maioria, que faz uma escolha de política econômica.”

Fontana prosseguiu: A maioria “entende que alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias é positivo para a economia. Eu, por exemplo, estou aqui para votar com essa convicção. A bancada do PMDB, do PSD, do PTB, de diversos partidos… Todos querem votar com esta convicção”. Logo se verificaria que a convicção não se traduziu em quórum. Porém…

O líder do Planalto resolveu fazer “uma crítica respeitosa” aos antagonistas do governo. Ralhou: “A oposição, ao perceber que não tem os votos, tenta gritar no plenário. Lá na Comissão de Orçamento, ela fez isso. Foi para a frente da Mesa do presidente, como quase tentou fazer aqui, impedindo o presidente de presidir uma sessão. […] Quem é contra pode obstruir e não votar. Mas não pode impedir a sessão de se realizar.”

Fontana esticou a prosa: “Vou usar uma palavra dura. A oposição não pode colocar o dedo em riste, a um metro do presidente da Casa. […] Ou a ordem é como a oposição quer ou ela quer desordem. Aí não funciona na democracia, presidente”. Dirigindo-se a Renan, o líder do Planalto adulou:

“Presidente, Vossa Excelência não precisa ouvir isso. Mas eu sinto a motivação de dizer, em nome da amplíssima maioria desse plenário: Vossa Excelência está respeitando o regimento com toda a paciência que a democracia exige no Parlamento. Peço à oposição que não suba de dedo em riste, em volta da cadeira do presidente.”

As palavras do líder de Dilma acenderam o pavio do líder do PSDB de Aécio Neves, deputado Antonio Imbassahy (BA). “Quero me dirigir ao líder do governo”, disse ele, achegando-se ao microfone. “As oposições não reconhecem no governo autoridade moral para se dirigir a nós dessa maneira. Triste, deputado Fontana, é o mensalão. Triste é ver líderes e ex-presidentes do seu partido presos na Papuda. Triste, líder do governo, é a gente assistir às denúncias do petrolão. Roubo, roubalheira, assalto! Saquearam a Petrobras. É isso, deputado Fontana, que envergonha os brasileiros.”

O tucano Imbassahy bicou: “Nós não aceitamos esse tipo de mensagem do líder do governo. Um governo que assaltou o país, que envergonha com a maior história de corrupção da República.” Para encerrar, o deputado reportou-se a Renan: “Solicito a Vossa Excelência serenidade e equilíbrio, porque essa sessão, a continuar, será anulada. Anuncio que recorreremos ao STF para pedir a anulação de uma sessão iniciada sem o quórum.”

Mais adiante, Mendonça Filho voltou ao microfone: “Quero dizer a Vossa Excelência, senhor presidente Renan, que só o povo de Pernambuco pode me calar, me retirando o mandato. Sou um parlamentar de convivência democrática e respeitosa, inclusive com os adversários. Vivo dentro de um Estado democrático, presidente. Que pressupõe respeito às leis e à Constituição, respeito ao regimento”.

Mendonça também se dirigiu ao petista Fontana: “O governo cumpre seu papel. Luta para aprovar o que acredita. Um erro. Afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, avilta todos os compromissos com o equilíbrio as contas públicas no país. Mas o governo, deputado Fontana e presidente Renan, tem que agir dentro das regras do jogo democrático, respeitando o regimento.”

O líder do DEM recordou a batalha da noite da véspera: “Ontem, o Congresso viveu uma de suas páginas mais negras. O regimento interno foi atropelado. Votamos matérias sem discussão, sem encaminhamento, sem orientação, votamos 38 vetos numa única cédula de votação. E hoje, a grande surpresa pra mim, presidente Renan, é que se repete a dose. O governo não se satisfez. Ligou novamente a motoniveladora.”

Mendonça armou-se de ironia: “Nós temos três regimentos: da Câmara, do Senado e do Congresso. Agora, convivo com o regimento de Vossa Excelência —o regimento de Renan Calheiros, que a cada instante se adapta à situação. Não dá para conviver democraticamente nesse ambiente. Para respeitar a democracia tem que respeitar as regras. Não estou aqui para diminuir Vossa Excelência. Mas ninguém, senador, deputado, homem nenhum, me tira o direito de falar. Falo e falarei sempre. Essa prerrogativa não foi dada por Vossa Excelência. Foi conferida pelo meu povo. O povo pernambucano.”

Em resposta, Renan suavizou a voz: “Respondendo ao deputado Mendonça Filho, com toda a humildade, a quem respeito muito, quero lembrar que cheguei pouco depois de iniciada a sessão. […] Deputado Mendonça, eu garanti a palavra a todos. Não estaria aqui, sentado nessa cadeira, para atropelar o regimento do Congresso nem da Câmara nem do Senado.”

Renan prosseguiu, pausadamente: “O que nós precisamos compatibilizar, e a circunstância muitas vezes dificulta, são os ânimos, para que cada um cumpra o seu papel. O presidente do Congresso não é líder da bancada do governo nem representante da oposição. Temos que interpretar o regimento. Peço até desculpas pelo excesso. Acho que todos temos que pedir desculpas e levar adiante a sessão. Nesse momento em que peço desculpas pelo excesso, faço um apelo para o bom senso e o equilíbrio.”

Sobrevieram mais meia dúzia de manifestações. E Renan, finalmente, deu o braço a torcer. Reconhecendo o crescente esvaziamento do plenário, encerrou o vexame.


Bloco de Dilma nega quórum para jeitinho fiscal
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Josias de Souza

Sob pressão de parlamentares da oposição, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), viu-se compelido a encerrar a sessão convocada para votar o projeto que institui o jeitinho fiscal, autorizando o governo Dilma Rousseff a fechar suas contas de 2014 no vermelho. À espera de uma definição do Planalto sobre o novo rateio dos ministérios, o bloco governista não compareceu ao plenário na quantidade exigida pelo regimento.

Renan ainda tentou esticar a sessão. Mas deputados do DEM e do PSDB revezaram-se nos microfones para constrangê-lo. A certa altura, o presidente do Congresso se deu conta de que guerreava sem infantaria. Deu por encerrados os trabalhos. E convocou nova sessão para a terça-feira da semana que vem. O governo dispõe de cinco dias para pacificar sua tropa.

Minutos antes, Renan protagonizara uma passagem constrangedora. Postado na tribuna, o deputado pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM, teve o microfone bloqueado. Protestou. Foi admoestado por Renan, que deu a palavra a outro parlamentar. Mendonça marchou em direção à Mesa. Dedo em riste, disse a Renan que, rendido ao Executivo, ele envergonha o Legislativo.

 


Equipe de Dilma tem ministros que não despacham com ela há mais de um ano
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Josias de Souza

Dilma Rousseff acha que preside 39 ministérios. Durante a campanha, tachou de míopes os adversários que prometiam lipoaspirar a Esplanada. No entanto, há um mês e quatro dias do encerramento do ano, pelo menos dez ministros atravessaram 2014 sem um despacho individual com a chefe. Para cinco deles, o jejum de audiências já se prolonga por mais de um ano.

Alertado para o fenômeno por um dos ministros sem-audiência, o blog resolveu fazer uma pesquisa na agenda eletrônica de Dilma, disponível no site do Planalto. Varejaram-se os compromissos agendados pela presidente no período de 1º de outubro de 2013 até esta quarta-feira, 26 de novembro de 2014. Vão abaixo algumas das constatações:

1. Nesse período de quase treze meses, ministros de setores estratégicos como Garibaldi Alves (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) não tiveram seus nomes gravados na agenda de Dilma nenhuma vez. Se foram recebidos, foi em compromisso extra-agenda. Ou em conversas coletivas. Deu-se o mesmo com a titular da periférica pasta de Políticas de Igualdade Racial, a ministra Luiza Helena Barros, e com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira.

2. Nomeados nos primeiros meses do ano, cinco substitutos de ministros que trocaram de pasta ou deixaram Brasília para tentar a sorte nas urnas ainda não viveram a experiência de enxergar seus nomes gravados na agenda da presidente depois da cerimônia de posse. De novo: tomando-se como precisos os registros eletrônicos do Planalto, se estiveram com Dilma foi extra-agenda ou em evento coletivo. São eles: Mauro Borges Lemos (Desenvolvimento), Clelio Campolina Diniz (Ciência e Tecnologia), Vinicius Nobre Lages (Turismo), Laudemir André (Desenvolvimento Agrário), e Eduardo Benedito Lopes (Pesca).

3. Outros ministros aparecem na agenda de Dilma, ao longo do período pesquisado, uma quantidade mixuruca de vezes. Por exemplo: Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), Gilberto Magalhães Occhi (Cidades), Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional) e Neri Geller (Agricultura), uma vez cada. Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Paulo Bernardo (Comunicações) e Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres) colecionam duas menções na agenda de Dilma. Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), três. Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), quatro cada. César Borges (ex-Transportes, hoje Portos) e Moreira Franco (Aviação Civil), foram à agenda cinco vezes cada.

4. No topo do ranking das audiências formais com Dilma aparecem, desde outubro de 2013: Guido Mantega (Fazenda), 26 vezes; Aloizio Mercadante (ex-Educação, hoje Casa Civil), 19 vezes; Thomas Traumann (Comunicação Social), 17 vezes; Miriam Belchior (Planejamento), 15; José Eduardo Cardoso (Justiça), 14; Aldo Rebelo (Esportes) e Edison Lobão (Minas e Energia), sete vezes cada.

De volta às articulações para a composição de mais um ministério, Dilma vive o dilema entre a racionalidade e a necessidade de saciar o apetite de seus apoiadores. Seria sensato que cada ministro tivesse algo como uma hora semanal de despacho com a chefe. Mas, com 39 auxiliares, sobrariam para Dilma 60 minutos numa jornada de 40 horas por semana. Resta à presidente conviver com a ilusão de que governa seu ministério, ainda que à distância.


STF arquiva pedido do PT contra a revista Veja
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Josias de Souza

O ministro Teori Zavascki, do STF, arquivou pedido do PT contra Veja. O partido queria a abertura de inquérito contra a revista para apurar o vazamento de informações atribuídas a Alberto Youssef, ouvido pela Polícia Federal em procedimento sigiloso de delação premiada. De acordo com a revista, o doleiro da Lava Jato disse no interrogatório que Dilma Rousseff sabia da corrupção na Petrobras.

Ouvido, o procurador-geral da República Rodrigo Janot opinara a favor do arquivamento da petição. Argumentara que não se sabe se o responsável pelo vazamento tem ou não prerrogativa de foro, pré-condição para ser processado no STF —“o que, por si só, impede a instauração de inquérito perante esta Corte.” O PT também solicitara a oitiva do repórter de Veja e o acesso ao depoimento de Youssef. Tudo arquivado