Blog do Josias de Souza

Arquivo : março 2015

Eduardo Cunha diz que Planalto abriu champanhe para festejar sua desgraça
Comentários 167

Josias de Souza

Basta olhar rapidamente para dentro do bloco de partidos governistas para descrer completamente da possibilidade de paz no Oriente Médio. O presidente da Câmara, que nunca morreu de amores por Dilma Rousseff, tornou-se uma espécie de homem-bomba.

Ele difunde entre os amigos a versão segundo a qual a notícia sobre a inclusão do seu nome na lista petrolão chegou primeiro ao Palácio do Planalto. E foi festejada antes de ser vazada. Mereceu, segundo diz, um brinde de champanhe.

Na mesma rodada de espumas, afirma o deputado, brindou-se no Planalto para celebrar o infortúnio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e a suposta exclusão da senadora petista Gleisi Hoffmann da lista do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Algo que ainda não foi confirmado.

Na versão contada por Eduardo Cunha, seu nome foi empurrado para dentro da lista pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que teria feito gestões junto ao procurador-geral. Para que esse enredo fique em pé será necessário que as acusações contra o deputado desmontem logo que forem divulgadas pelo relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki.

Seja como for, os principais operadores políticos de Dilma continuam achando que Eduardo Cunha não é propriamente um exemplo. E a turma do presidente da Câmara avalia que ele se tornou um aviso.


Sarney avalizou gesto de Renan contra Dilma
Comentários 6

Josias de Souza

Renan Calheiros não agiu sozinho ao devolver para o Planalto a medida provisória que Dilma Rousseff editara para elevar a tributação da folha salarial. Antes de tomar a decisão, o presidente do Senado aconselhou-se com seus principais aliados no PMDB. Entre eles o ex-presidente José Sarney. Aliado do petismo desde o primeiro mandato de Lula, iniciado em 2003, o morubixaba do Maranhão avalizou o gesto.

Nas suas conversas privadas, Renan começa a conjugar a gestão de Dilma no passado. Dá a entender que a devolução da medida provisória foi apenas o início de sua trajetória rumo ao desembarque. Fala como se tivesse tomado um caminho sem volta. Parece decidido a proporcionar novas surpresas ao Planalto.

A súbita conversão de Renan e seu grupo em quase-ex-aliados do governo coincide com a propagação da notícia segundo a qual o nome dele consta da lista de políticos que devem responder a inquérito no STF por suspeita de recebimento de propinas extraídas da Petrobras. O senador diz enxergar as digitais do Planalto no vazamento do seu nome. Algo que, se confirmado, pode render-lhe algum discurso. Mas não serve de explicação para as acusações que constam dos autos.


Lava Jato ‘chega a momento crucial’, diz Janot
Comentários 84

Josias de Souza

Em carta endereçada aos colegas de Ministério Público nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República Rodrigo Janot anotou que “a Operação Lava Jato chega a um momento crucial” com o encaminhamento ao STF dos pedidos de investigação contra autoridades.

O blog obteve uma cópia do texto de Janot. Nele, o procurador-geral antevê críticas ao seu trabalho: “Não espero a unanimidade nem a terei”. Insinua que os políticos tentarão desmerecer a investigação: “Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.”

Contra esse pano de fundo, Janot dirigiu aos colegas uma espécie de apelo à unidade da corporação: “Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus membros. Mas devemos estar unidos e fortes.”

Em verdade, as críticas ao trabalho de Janot já começam a soar. Um ministro do STF diz, em privado, ter estranhado a opção da Procuradoria por encaminhar ao Supremo apenas pedidos de abertura de inquérito, sem formular nenhuma denúncia. O magistrado argumenta: o alarido em torno das delações premiadas fez supor que havia provas densas. Se todos os casos demandam investigações complementares, os inquéritos deveriam ter sido requeridos há mais tempo.

Em sua carta, Janot escreveu: “…Examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.”

O chefe do Ministério Público disse ter privilegiado a técnica em detrimento de caminhos mais fáceis: “Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor…”

Janot dá de barato que o STF levantará nos próximos dias o sigilo que recobre os 28 pedidos de abertura de inquérito, envolvendo 54 investigados: “Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência.”

Por alguma razão, Janot achou necessário informar aos colegas que realizou o seu trabalho sem reparar na graduação política dos investigados. “Desejo e confio, sim, nesse momento singular do país e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam.”

Vai abaixo a íntegra da carta de Janot:

Ministério Público – compromisso e fidelidade

Colegas,

Abro uma necessária pausa em meio às tribulações próprias do cargo de Procurador-Geral para dirigir a todos os membros do Ministério Público brasileiro uma palavra de confiança.

Sou grato por ter, no inverno da minha longa carreira pública, a ocasião de servir ao meu País e, especialmente, à sociedade brasileira, na qualidade de Procurador-Geral da República. Quis o destino, também, que eu estivesse à frente do Ministério Público Federal no momento de um dos seus maiores desafios institucionais.

A chamada “Operação Lava Jato” chega a um momento crucial. Encaminhei, na noite de ontem, pedidos de investigação e promoções de arquivamento em relação a diversas autoridades que possuem prerrogativa de foro.

Com o inestimável auxílio de Colegas do Grupo de Trabalho baseado em Brasília, da Força-Tarefa sediada em Curitiba e da assessoria do meu Gabinete, examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.

Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor, de modo que busquei incessantemente pautar minha conduta com o norte inafastável das missões constitucionais do Ministério Público brasileiro.

Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência.

E assim ocorrerá porque é um valor central da Democracia e do Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos brasileiros. Entendo, desde sempre, que essa lição deve ser acatada, com ainda maior naturalidade, por todos os Membros da nossa Instituição.

Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do País e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam.

Busco inspiração, com essas minhas breves palavras, na Unidade do Ministério Público brasileiro, sabedor que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição de servir.

Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.

Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus Membros. Mas devemos estar unidos e fortes.

Ao longo de sua extraordinária história, o Ministério Público brasileiro deu mostras de sua têmpera e de sua capacidade de superar qualquer obstáculo que venha a se interpor no caminho reto a ser seguido. Guardo-me, assim, na paz de quem cumpre um dever e na certeza de que temos instituições sólidas e democráticas. Integramos uma delas.

Estejamos unidos. Sigamos o nosso caminho. Sejamos fiéis ao nosso País.”

Paciência e confiança!

Forte abraço,

Rodrigo Janot


Acusada por Cid Gomes de abrigar 400 achacadores, Câmara convoca ministro
Comentários 19

Josias de Souza

Após debate de mais de duas horas, a Câmara aprovou a convocação do ministro Cid Gomes (Educação) para explicar em plenário declarações que fez na semana passada na Universidade Federal do Pará. Conforme noticiado aqui, o ministro afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil.”

Disse também que todas forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha para a presidência da Casa. Cid Gomes lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas.”

Líder do DEM, o deputado Menconça Filho (PE) apresentou um requerimento de convocação do ministro. Obteve o apoio instantâneo dos demais partidos de oposição e da maioria do conglomerado governista, à frente o PMDB de Eduardo Cunha.

“O ministro terá de vir aqui explicar quem são os achacadores do Congresso”, disse o presidente da Câmara. “Um governo que tem como lema ‘Pátria Educadora’ não pode ter um ministro da Educação mal-educado”.

“O ministro tem que vir ao plenário e contar quem são os achacadores. Achacar é crime, então o ministro, se sabe desse tipo de crime, tem a obrigação de representar contra o parlamentar que está acusando. Do contrário, estará prevaricando”, ecoou Mendonça Filho, o autor do requerimento.

Líder da Oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE) defendeu a demissão de Cid Gomes. “Se a presidente tiver a clara noção do que representa a liturgia da relação entre os poderes, se ela tiver noção da fragilidade do momento que passa o seu governo, se tiver noção da gravidade econômica do país ela demite hoje o ministro da Educação. Se ela não o fizer, ela passa a dar anuência às suas declarações levianas”, disse Bruno.

Ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa Econômica sob Dilma Rousseff, o peemedebista Geddel Vieira Lima cobrou um posicionamento da própria presidente. “Ela já desautorizou publicamente os ministros do Planejamento e da Fazenda. Agora, com mais rigor, deveria repreender o ministro da Educação. Hoje, a presidente é ‘congressodependente’. Não pode se dar ao luxo de permitir que um ministro exercite sua verborragia com tamanha irresponsabilidade.”

O Pros, partido de Cid Gomes, tentou converter o requerimento de convocação em convite. Pelo telefone, o ministro se ofereceu para comparecer à Câmara na próxima semana. A maioria dos parlamentares deu de ombros para a oferta. A convocação foi aprovada em votação simbólica

Instado a verificar o quórum, Eduardo Cunha convidou os deputados a registrarem seus votos no painel eletrônico. A convocação do ministro prevaleceu por 280 votos contra 102. Houve quatro abstenções. Um deputado declarou-se “em obstrução.” Falta agora marcar a data para o comparecimento de Cid Gomes ao covil de “achacadores”.


Evangélicos disputam Direitos Humanos com PT
Comentários 72

Josias de Souza

Enfraquecido na Câmara, o PT foi desafiado pela bancada evangélica na Comissão de Direitos Humanos. O partido indicou para a presidência do colegiado o petista gaúcho Paulo Pimenta.

Esperava-se que o nome dele fosse referendado em sessão realizada na tarde desta quarta-feira. Porém, o bloco da Bíblia atravessou no caminho do PT a candidatura avulsa do evangélico Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pastor da Assembleia de Deus. Fez isso com o apoio silencioso do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao farejar o cheiro de um Waterloo semelhante àquele que resultou na ascensão do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos, o PT provocou a suspensão da sessão. A encrenca deve ser retomada na semana que vem.

Presidia os trabalhos no instante da interrupção o deputado Assis do Couto (PT-PR). Ele ameaçara indeferir a candidatura de Sóstenes. Houve tumulto. O regimento interno da Câmara ampara a pretensão do desafiante.

Pelo critério da proporcionalidade, coube ao bloco partidário liderado pelo PT indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos. O PSD de Sóstenes integra esse bloco. Portanto, a menos que seja costurado um acordo, a legenda tem o direito regimental de disputar o posto.

Cristão novo no condomínio partidário que dá suporte ao governo Dilma, o PSD controla o cobiçado Ministério das Cidades. Acomodou Gilberto Kassab. O mesmo Kassab que, ironicamente, trabalhou duro contra a ascensão de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Agora, Cunha empurra com mãos invisíveis o irmão Sóstenes, correligionário de Kassab. Aleluia!


Até o PT recomenda derrubar um veto de Dilma
Comentários 60

Josias de Souza

A caminho de se tornar uma presidente minoritária nas duas Casas do Congresso, Dilma Rousseff já sofre oposição até do seu próprio partido. Relatório reservado da assessoria técnica da liderança do PT na Câmara recomenda a derrubada de um veto da presidente ao projeto que fixava a jornada de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais.

Eis o que está anotado no documento do PT: “…Em que pese os argumentos dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Saúde —sugerimos que a liderança do partido avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar favoravelmente à derrubada do veto.”

Foram ignorados pelo petismo os argumentos de Dilma para justificar o veto. Ela alegara que a redução da jornada dos psicólogos golpearia o orçamento de estabelecimentos que atendem pelo SUS. Elevaria também os custos do setor privado.

O parecer técnico da liderança do PT deu de ombros: “Durante a tramitação da proposição na Câmara dos Deputados, defendemos a tese de que a redução da carga horária de trabalho favorece a saúde dos trabalhadores e tende a contribuir para a melhoria na qualidade da assistência aos sistemas de saúde e de assistêncoa social. Não houve mudança no texto do projeto que justifique o distanciamento desse ponto de vista.”

O veto à redução da jornada dos psicólogos constava da pauta do Congresso na sessão da noite de terça-feira (3). Só não foi votado porque o presidente da Casa, Renan Calheiros, manobrou para derrubar a reunião. Dilma lamuriou-se em privado, já que desejava a votação do Orçamento da União para 2015, outro item da pauta.

Seja como for, a presidente petista ganhou tempo para dirigir ao PT uma súplica à moda de Fernando Collor: “Não me deixem só”.


Para ‘decifrar’ Renan, Planalto recorre a Temer
Comentários 13

Josias de Souza

Não é que o Planalto não veja a solução. O que Dilma e seus operadores não enxergam é o problema. Aturdida com a decisão de Renan Calheiros de devolver ao Poder Executivo a medida provisória que eleva a tributação da folha de pagamento, Dilma Rousseff pediu ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) que telefonasse para o vice-presidente Michel Temer atrás de informações que decifrassem o presidente do Senado. Antes, Mercadante ligara para o próprio Renan, que não o atendeu.

Temer não foi de grande valia. Primeiro porque Renan não compartilhara com a direção do PMDB a decisão de alvejar Dilma depois de ter esnobado um convite dela para jantar no Alvorada. Segundo porque o vice-presidente da República já não parece confortável no papel de algodão entre os “cristais” do governo e do seu PMDB.

Consolidou-se no Planalto a conclusão segundo a qual Renan decidiu flertar com a oposição por considerar que o governo não moveu uma unha para livrá-lo das complicações da Operação Lava Jato. A leitura dos correligionários do PMDB é outra: ao sentir o cheiro de queimado, Renan decidiu protagonizar dois gestos.

Num, o morubixaba do PMDB alagoano acena para o pedaço da Opinião Pública que já não suporta Dilma e o PT. Noutro, ele faz média com os partidos de oposição no Senado. Tenta evitar a formação de uma maioria que, em futuro próximo, possa ameaçar-lhe o mandato.

Quanto a Dilma, que já não socorre nem a si mesma, Renan já não enxerga nela o proveito de outrora. Hoje, já não é possível extrair impunemente dividendos de “espaços” como a Transpetro, uma jazida onde Renan manteve por 12 anos o afilhado Sérgio Machado.