Blog do Josias de Souza

Arquivo : dezembro 2014

A penúltima da Dilma: pacto contra a corrupção!
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Josias de Souza

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.Dilma Rousseff está muito preocupada com a corrupção. Isso ficou nítido na cerimônia em que ela recebeu no TSE o diploma de presidente reeleita. Num discurso de 16 minutos e 17 segundos, a presidente citou a ‘Petrobras’ oito vezes. Pronunciou a palavra ‘corrupção’ seis vezes. Isso sem contar uma menção a ‘irregularidades’ e outra a ‘malfeitos’. A lama prevaleceu com folgas sobre a ‘inflação’, lembrada pela oradora uma mísera vez. Pouca gente reparou. Mas foi um discurso histórico.

Doze anos depois da chegada do PT ao poder federal, Dilma estufou o peito como uma segunda barriga e bradou: “Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano.”

Dilma avisou que “a guerra contra a corrupção” não será fácil. Não, não. Absolutamente. “A corrupção, como outros pecados, está entranhada na alma humana”, disse ela. Exige “permanente vigilância”. Prepare-se, a presidente conta com a sua ajuda. A tarefa não é de responsabilidade apenas das instituições ou do governo, alertou Dilma. A missão é de “toda a sociedade.”

Dilma deixou claro que os brasileiros podem contar com ela: “O que mais quero oferecer ao meu país é a luta renovada…” Reiterou seu “compromisso com a ética”, potencializado pelo seu “exemplo de integridade e de honestidade pessoal.” Daí a sua inabalável “determinação de apurar e punir todo tipo de irregularidades e malfeitos.”

Abre parênteses: em matéria de honradez, Dilma trava com seu antecessor uma renhida disputa. Difícil saber qual dos dois é mais íntegro. Na semana passada, discursando para militantes petistas, Lula havia se comparado aos antagonistas tucanos: “Eu vou contar uma coisa pra vocês”, declarou. “Não sou melhor do que ninguém. Mas se enfiar todos eles, um dentro do outro, eles não são mais honestos do que eu. Não são!” Fecha parênteses.

Antes que alguém tente desmerecer o pacto proposto por Dilma, é bom que se diga: a exemplo de Lula, ela sempre defendeu o combate à corrupção. O que atrapalha a dupla é que suas frases não conseguiram passar do estágio da retórica para a prática. Acontece o mesmo com a reforma política. Todo mundo apoia, desde que as mudanças não eliminem as mumunhas nem desmontem os esquemas.

No gogó, o governo brasileiro é o mais bem-intencionado do mundo. A transição da saliva para o fato é que faz desandar a receita. A pirataria na Petrobras apenas potencializou pantomima, aproximando o Brasil do escárnio. Não é culpa do PT e dos seus aliados, esclareceu Dilma: a corrupção “não é defeito ou vício, como querem alguns, exclusivo de um ou outro partido.”

Dilma já não culpa o PSDB. Tampouco menciona o legado tóxico de FHC. Ela agora insinua que o verdadeiro culpado é o colonizador português: “Estamos purgando, hoje, males que carregamos há séculos. Assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa traços profundos na desigualdade social, o sistema patrimonialista de poder, que atravessou séculos e séculos da nossa história nos deixa uma herança nefasta, cujo traço mais marcante é, ainda, a não dissolução plena dos laços nocivos entre o que é público e o que é privado.”

Dilma avisou que vai “convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros.” Mas a presidente pede a você que não espere muito da iniciativa dela: “não é um conjunto de novas leis que irá resolver, por si só, este grave problema. É preciso uma nova consciência, uma nova cultura fundada em valores éticos profundos.”

É preciso que você faça a sua parte, alertou Dilma. A “nova consciência” ética não vai jorrar de uma jazida do pré-sal. Ela terá de “nascer dentro de cada lar, dentro de cada escola, dentro da alma de cada cidadão e ir ganhando, de forma absoluta, a esfera pública, as instituições – e todos os núcleos de decisões, tanto no âmbito público como no âmbito privado.”

A redenção não virá do dia para a noite. A presidente fez as contas. “Temos que criar uma nova consciência de moralidade pública e imbuir deste espírito as atuais e as próximas gerações. Sei que esse é um trabalho de mais de uma geração.” Quer dizer: se Dilma não estiver enganada, dentro de 30 ou 40 anos o Brasil será um país de mostruário. “Quero ser a presidenta que ajudou a tornar este processo irreversível”, prontificou-se a reeleita.

Durante a campanha eleitoral, Lula levou a cara à propaganda da televisão para declarar que o segundo mandato de Dilma será muito melhor do que o primeiro. Para que o segundo reinado fique ainda mais perfeito, será necessário providenciar um vilão. Mas tem que ser um vilão inquestionável, desses que a maldade está na cara.

Um vilão assim exibiria um riso cínico no canto da boca antes de, por exemplo, entregar diretorias da Petrobras ao Paulo Roberto Costa, ao Renato Duque, ao Nestor Cerveró e aos seus padrinhos políticos do PP, do PT e do PMDB. Um vilão genuíno entregaria o comando da Transpetro ao Sérgio Machado, homem do Renan Calheiros, sem deixar dúvidas sobre a indecência do seu ato.

A exemplo do que sucedera na gestão Lula, o que atrapalha o governo de Dilma é o excesso de qualidades dos gestores públicos e dos seus apoiadores. São um bando de patriotas simpáticos, fazendo vilanias com as melhores das intenções. Frequentam um mundo no qual não existe diferença entre aplicar o orçamento público em benefício da sociedade ou mandar a verba para uma conta numerada na Suíça.

Ao atribuir toda a amoralidade governamental à herança ibérica, Dilma açula a imaginação dos brasileiros. Ah, como seria diferente o Brasil se naquele 22 de abril os portugueses tivessem sido escorraçados de nossas praias. Uma nação habitada apenas por índios teria vantagens e desvantagens. Para começar, você e sua carga genética europeia ou africana não existiriam. Em compensação, também não existiriam os renans, os sarneys e outras greis. E ninguém seria obrigado a conviver com o cinismo. Ou com propostas de pacto anticorrupção. Que às vezes são a mesma coisa.


PSDB quer retomar modelo de FHC para pré-sal
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Josias de Souza

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB, protocolou no Senado projeto de lei que extingue o “regime de partilha” adotado sob Dilma Rousseff para a exploração das jazidas de petróleo do pré-sal. O objetivo do senador tucano é retomar a partir de 2015 o modelo de “concessão”, previsto em lei aprovada em 1997, sob Fernando Henrique Cardoso.

No regime de concessão, o preferido dos tucanos, a Agência Nacional do Petróleo, delega a exploração das reservas petrolíferas a empresas concessionárias. Que assumem os riscos e os custos do negócio e remuneram a União em dinheiro vivo. Pagam um bônus no leilão das áreas a serem exploradas, impostos, royalties e uma “participação especial” nos casos em que as jazidas se revelam muito rentáveis.

No regime de partilha, adotado pelo governo do PT para os campos do pré-sal, a União passou a ser a detentora exclusiva do óleo. E a Petrobras, a operadora única das jazidas. A estatal faz parcerias com outras empresas. Que ficam com uma parcela do óleo, entregando o resto ao governo. Prevalece nos leilões o consórcio que oferece mais óleo à União. De resto, criou-se uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A, para cuidar da comercialização do petróleo e do gás.

A Operação Lava Jato reacendeu as críticas à sistemática da partilha. Alega-se que o protagonismo atribuído à Petrobras na exploração do pré-sal não orna com o cenário de borrasca que envolve a estatal. Sugada por um escândalo que faz suas ações definharem e abalroada por uma crise que puxa para baixo as cotações internacionais do petróleo, a Petrobras perde gradativamente a capacidade de investir.

É contra esse pano de fundo que Aloysio Nunes apresentou seu projeto. Na exposição de motivos, o líder tucano anotou: “Ao introduzir o regime de partilha de produção, o governo matou a nossa galinha de ovos de ouro, que é o petróleo do pré-sal”. O principal argumento do senador é o de que o capital privado foi desestimulado de investir no setor.

Aloysio realçou uma das exigências impostas às empresas. Segundo ele, os consórcios formados para explorar o pré-sal são administrados por um “comitê operacional” que tem metade dos membros indicados pelo governo, inclusive o presidente, que tem direito a voto e também a veto.

“Essa exigência não tem outra consequência senão a fuga dos investidores”, escreveu o líder tucano na sua exposição de motivos. “Nenhuma empresa séria, diante de uma Petrobras mal gerida, inundada por denúncias de corrupção, com enorme dificuldade de geração de caixa e sem demonstrar capacidade de explorar a imensa reserva petrolífera que é o pré-sal, apostará suas fichas em um investimento de alto risco e de longo prazo ao lado de uma empresa com tal situação de fragilidade”.


Ministro atribui delações às penas do mensalão
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Josias de Souza

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.Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, as delações que impulsionam o escândalo do petrolão são uma decorrência direta do julgamento do mensalão. O castigo imposto aos chamados “agentes privados” do mensalão foi draconiano, recorda Barroso. “Houve penas de 30 anos, 18 anos, 15 anos” de prisão.

Daí a conclusão do ministro: “Acho que neste caso novo, que tem sido apelidado de petrolão, essas pessoas privadas fizeram essa conta e optaram pela delação premiada, que permitide uma atenuação da pena. Certamente acho que mensalão já trouxe essa mudança.”

Barroso é o relator do processo do mensalão. Herdou-o do ex-colega Joaquim Barbosa, que se aposentou. Ele fez a analogia com o petrolão numa entrevista que concedeu ao blog nesta quinta-feira (assista aqui). Aferrado à letra da lei, o ministro teve de conceder a progressão de regime prisional a alguns dos condenados do núcleo político do mensalão, cujas penas foram inferiores a 8 anos de cadeia.

Presos como os notórios José Dirceu e Delúbio Soares, do PT, e Valdemar Costa Neto, do PR, migraram do regime semiaberto para o aberto. Deveriam ser hospedados em casas de presos albergados. Como não há instalações do gênero à disposição, Barroso concedeu-lhes a prisão domiciliar.

“Eu sei que há uma certa frustração com penas que as pessoas esperavam que o cumprimento fosse maior. Mas é que na vida a gente realiza os ganhos rapidamente e se lamuria muito dos prejuízos. Quando começou o mensalão, a percepção era de que não ia dar em nada, que não ia acontecer nada, que ninguém ia ser preso, que tudo ia prescrever. E não foi o que aconteceu.”

Barroso prefere celebrar os avanços: “O mensalão foi um ponto fora da curva, no sentido de ter sido uma mudança na prática política e judiciária brasileira. E repercutiu agora sobre o fenômeno do petrolão. A justiça, não é feita com raios e trovões, descendo do céus vingadores mascarados. Ela é feita num mundo real, de acordo com o estágio civilizatório do país, empurrando a história para esse estágio civilizatório avançar.”

Nesta sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, responsável no STF pelo pedaço do petrolão que borrifou óleo quente em autoridades com prerrogativa de foro, homologou a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Antes, já havia avalizado outra delação, a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em busca de redução de suas penas, Paulo Roberto e Youssef, agora dois corruptos confessos, apontaram o dedo para os políticos que se beneficiaram do esquema de propinas montado na Petrobras. Uma versão atualizada da lista do ex-diretor da Petrobras veio à luz nesta sexta. A do doleiro permanece sob sigilo.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot adiou para fevereiro os pedidos de diligências e eventuais denúncias que protocolará no Supremo contra os políticos que se lambuzaram no petrolão.


Barroso: ‘O sistema político é uma usina do mal’
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Josias de Souza

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Ministro do STF há um ano e meio, Luís Roberto Barroso revela-se convencido de que, enquanto não for reformado o modelo político brasileiro, a principal consequência de um escândalo será a produção de outro, e outro, e mais outro… “Houve o mensalão, agora tem este que chamam de petrolão e, certamente, enquanto a gente conversa, continuam acontecendo coisas erradas”, disse ele, em entrevista ao blog. “O sistema político brasileiro é uma usina do mal”, acrescentou.

Para Barroso, o sistema tornou-se “indutor da criminalidade”. Move-se na contramão do movimento civilizatório. “A vida civilizada existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, disse o ministro. “O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal.”

Há no Brasil 32 agremiações partidárias com registro na Justiça Eleitoral. Isso não é bom. Mas o ministro receia que fique muito pior. “Eu li que existem mais três dezenas de partidos políticos pedindo registro e se habilitando para participar da cena política”, alarmou-se Barroso. “E ninguém se ilude, achando que é um surto de idealismo, um surto de patriotismo, um surto de pessoas querendo discutir ideias para o país. É porque isso virou um negócio. A política não pode ser um negócio.”

Na visão de Barroso, é na caixa registradora dos comitês eleitorais que a natureza mercantil da política se manifesta de maneira mais explícita. “O modo como as empresas participam do financiamento eleitoral é antidemocrático e antirrepublicano. Portanto, gera um problema de constitucionalidade.”

Por quê? “Não há nenhum tipo de disciplina jurídica, nenhum tipo de limite. Então, a mesma empresa —e isso acontece corriqueiramente, e aconteceu de novo— pode financiar os três candidatos a presidente da República. Bom, se está financiando os três não é uma questão ideológica.”

De duas, uma: “Ou as empresas são achacadas para dar dinheiro ou estão comprando um favor futuro dando dinheiro”, afirmou Barroso. “Qualquer uma das duas alternativas é péssima. […] Depois da eleição, esta empresa que financiou pode contratar diretamente com a administração pública. E pode ser contratada —às vezes sem licitação. […] Ou ela vai obter um belo financiamento do BNDES, quando já não esteja financiando a campanha política com o dinheiro do BNDES. Ou seja, tudo errado.”

Como se sabe, a “usina do mal” de que fala o ministro Barroso produz réus ilustres. São autoridades que usufruem do chamado foro por prerrogativa de função —só podem ser processadas e julgadas no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou para fevereiro o envio ao STF das denúncias contra os políticos pilhados recebendo propinas na Petrobras.

Graças a uma proposta formulada por Barroso, em coautoria com o colega Teori Zavascki, os políticos encrencados em ações penais passaram a ser julgados mais rapidamente. Relator do mensalão desde que Joaquim Barbosa aposentou-se, Barroso propôs que as denúncias da Procuradoria da República contra congressistas e ministros passassem a ser analisadas nas duas turmas do STF, não mais no plenário da Corte.

Zavascki, hoje responsável pelo caso do petrolão na Suprema Corte, propôs que, além da análise sobre a procedência das denúncias da Procuradoria, o próprio julgamento dos réus ficasse sob a responsabilidade das turmas do Supremo.

“Quando eu sugeri, minha principal motivação era desobstruir o plenário”, declarou Barroso. “O plenário do Supremo deve ser uma Corte constitucional, deve julgar grandes temas de interesse da nacionalidade, em ações diretas de inconstitucionalidade ou em repercussão geral.”

O que vinha acontecendo, recordou o ministro, é que “o Supremo passava tardes no plenário para receber uma denúncia, com 11 ministros se pronunciando, às vezes sobre uma questão simples.” No julgamento do mensalão, a situação chegou às raias do paroxismo. “Na ação penal 470, que foi a do mensalão, o tribunal passou um ano praticamente em função disso. E há outras coisas importantes.”

Barroso celebrou o êxito da novidade que ajudou a introduzir na rotina do STF. “A partir do momento que nós passamos para a turma, que não tem televisão, tem menos pessoas e uma dinâmica muito mais ágil, nós já recebemos quase três dezenas de denúncias na Primeira Turma, que é a minha. E já julgamos dez ou 15 ações penais em pouco mais de seis meses. Ou seja, o que estava atravancado no plenário passou a andar nas turmas.”

A falta de televisionamento não compremete a transparência das decisões? “A turma é transmitida internamente com acesso aos jornalistas. Portanto, as sessões são públicas”, disse Barroso. “Todos os jornalistas que cobrem o Supremo assistem às sessões das turmas. Ela não passa na TV aberta. […] Mas não há nenhum tipo de impedimento de que, havendo um julgamento relevante feito pela turma, ela seja transmitida pela TV Justiça.”

A transmissão televisiva das futuras sessões de julgamento dos prováveis réus do petrolão não está assegurada. Mas Barroso esclarece que não se opõe à entrada das câmeras. “Os advogados reclamavam muito de julgamentos criminais transmitidos pela TV Justiça. Mas não há nenhum impedimento regimental, constitucional ou legal. E acho que, nessas grandes questões públicas, a transparência, a visibilidade, é prioritária.”

Barroso falou ao blog nesta quinta-feira (18), em seu gabinete. Entre outros temas, discorreu sobre: 1) a urgência de o Congresso aprovar uma reforma política, a conveniência de retirar do STF a atribuição de julgar ações penais contra congressistas e ministros; 2) a decisão de conceder aos condenados José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto a “progressão de regime” que os converteu em beneficiários da prisão domiciliar; 3) o despacho que negou ao condenado João Paulo Cunha o mesmo benefício; e 4) o futuro da Lei da Anistia no STF. Não deixe de assistir aos principais trechos da entrevista, disponíveis nos vídeos lá do alto.


Pós-sal!
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Josias de Souza

Paixão/Gazeta do Povo

Charge do Paixão, via Gazeta do Povo.


PSDB pede no TSE cassação de Dilma e Temer
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Josias de Souza

Pouco antes da cerimônica de posse de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleitos em outubro, o PSDB protocolou no TSE uma ação inédita. Na peça, o partido acusa a coligação vencedora de uso da máquina e abuso do poder econômico, questiona a legitimidade da eleição, pede a cassação do registro da dupla vencedora e reivindica que sejam empossados os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira nos cargos de presidente e vice-presidente da República.

Diz a petição: “A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente.”

Prossegue o texto: “De fato, foram tantos os ilícitos perpetrados que, no curso da campanha, tornou-se possível compreender que se cuidava de uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados, trazendo derradeiras luzes sobre a expressão que, num típico ato falho, foi utilizada pela Presidente Dilma Rousseff ao entregar, ainda em 4 de março de 2013, um conjunto residencial inserido no programa ‘Minha Casa Minha Vida ‘em João Pessoa-PB: ‘… nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…’.”

Pressionando aqui, você chega à íntegra da ação movida pelo PSDB e pela coligação que deu suporte político à chapa Aécio-Aloysio.