Blog do Josias de Souza

Arquivo : dezembro 2016

Afastamento meia-sola de Renan leva à autodesmoralização do Suprema Corte
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Josias de Souza


O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.

Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola. O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

A decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu alagoano do comando do Senado arruinaria a governabilidade, comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo pelo bem do país.

Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui, o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio ex-Supremo.

Três dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante desmoralização na história da Suprema Corte brasileira.


Renan resistiu à ordem de Marco Aurélio seguindo sugestão de membro do STF
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Josias de Souza

A fórmula utilizada por Renan Calheiros para resistir ao cumprimento da ordem judicial que o retirava do cargo de presidente do Senado nasceu de forma inusitada. Foi um ministro do próprio Supremo Tribunal Federal que sugeriu contrapor uma decisão da Mesa Diretora do Senado à liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Inicialmente, Renan pretendia se segurar no cargo com o aval do plenário do Senado. Ouviu de membros do seu grupo político uma advertência: se levasse a encrenca ao plenário, sofreria uma derrota. Foi quando chegou a Renan a sugestão do colega de Marco Aurélio, para que reunisse a Mesa do Senado. Nesse colegiado, mais restrito, Renan dá as cartas.

Seguindo os conselhos do ministro do Supremo, Renan tomou as primeiras providências na manhã de terça-feira (6). Ainda estava na residência oficial do Senado quando convocou a reunião da Mesa. Entendeu-se com o vice petista Jorge Viana, que, em privado, demonstrou uma vontade de colaborar que contrastava com o discurso incendiário de petistas como Lindbergh Farias.

Renan rumou para o Senado, orientou a redação da nota da Mesa, obteve as assinaturas da maioria dos membros do colegiado e construiu um discurso. Aferrado à orientação do ministro do STF, Renan passou a dizer que não descumpria uma ordem judicial, apenas seguia a decisão da Mesa do Senado. Nessa versão, o Senado, um Poder autônomo, aguardadava o pronunciamento do plenário do Supremo para tomar as suas providências.

A decisão final do Supremo será tomada em sessão marcada para a tarde desta quarta-feira. Conforme já noticiado aqui, Renan destila otimismo desde a noite de terça. O senador disse a aliados que espera obter uma vitória parcial no plenário da Suprema Corte. Avalia que a maioria dos ministros votará a favor de retirá-lo apenas da linha sucessória da Presidência da República, não do cargo de presidente do Senado. Renan soou como se lidasse com informações, não com suposições. O blog apurou que a hipótese de um afastamento meia-sola foi, de fato, discutida em gabinetes do Supremo.


Renan crê que STF o afastará da linha sucessória do Planalto, não do cargo
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Josias de Souza

Renan Calheiros exalava otimismo nas conversas que teve na noite passada. Disse a aliados que espera obter uma vitória parcial no plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira. Trabalhava com a seguinte hipótese: a maioria dos ministros da Suprema Corte votaria a favor de retirá-lo apenas da linha sucessória da Presidência da República, não do cargo de presidente do Senado. Renan soou como se lidasse com informações, não com suposições.

O blog apurou que a hipótese de um afastamento meia-sola foi discutida em gabinetes do Supremo. Mas não é possível antecipar se a ideia de oferecer uma saída honrosa para o réu Renan prevalecerá na sessão marcada para as 14h. O caso Renan é o primeiro item da pauta. Os membros da Corte terão de decidir se avalizam ou não a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, para afastar Renan do comando do Senado, e, em conseguência, do rol de substitutos eventuais do presidente da República.

Qualquer decisão que possa ser festejada por Renan será exposta nas manchetes como uma extravagância, uma vez que já existe maioria formada no plenário do Supremo a favor da tese segundo a qual um réu em ação penal não pode permanecer em cargo que esteja na linha de sucessão do Planalto —pela ordem: presidências da Câmara, do Senado e do próprio Supremo. O veredicto só não foi proclamado porque o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, levando-o à gaveta.

Composto de 11 ministros, o plenário do Supremo deve deliberar com dois magistrados a menos nesta quarta. Gilmar Mendes viajou. E Luis Roberto Barroso decidiu não participar do julgamento. Proposta pela Rede, partido de Marina Silva, a ação que resultou na liminar de Marco Aurélio foi subscrita por advogados do escritório em que Barroso trabalhou antes de ser guindado a uma poltrona no Supremo.


Governistas armam uma estratégia para desvincular caso Renan e PEC do teto
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Josias de Souza

Em combinação com o Planalto, a bancada governista do Senado deflagrou uma estratégia para tentar salvar o calendário que prevê a votação final da chamada ‘PEC do teto’ antes do início do recesso parlamentar. Deseja-se desvincular a tramitação dessa emenda constitucional do desfecho da crise que engolfa o presidente do Senado. O governo se equipa para aprovar na próxima terça-feira (13) a proposta que congela os gastos da União —com ou sem Renan Calheiros no comando.

Aprovada na Câmara, a emenda do teto já foi referendada pelo Senado num primeiro turno de votação. Falta o segundo turno. Para acomodar a aprovação definitiva da matéria sob a árvore de Natal de Michel Temer, os partidos governistas precisam assegurar a realização de três sessões de debate no plenário do Senado. Trata-se de exigência regimental.

A primeira sessão ocorrerá na noite desta quarta-feira (7). Curiosamente, foi convocada não por Renan, mas pelo petista Jorge Viana (AC), primeiro-vice-presidente do Senado. A novidade foi confirmado ao blog na noite passada por dois senadores: José Anibal (SP), vice-líder do PSDB; e Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM.

“Tem uns petistas tentando inviabilizar a sessão”, disse Aníbal (SP). “Mas nós vamos fazer essa sessão. Começará às 18h. E haverá quórum, pode ter certeza.” Caiado ecoou: “A pauta do Senado não é do PT. Num plenário de 81 senadores, a oposição só tem 14 votos. Vamos exercer a vontade da maioria. É preciso pensar no país, oferecendo ao governo ferramentas para combater a crise. E o teto é vital.”

Se a tática do governo funcionar, as outras duas sessões exigidas pelo regimento ocorrerão nesta quinta-feira (8) e na própria terça-feira (13), antes da votação da emenda do teto. Na hipótese de o petista Jorge Viana assumir o comando do Senado e decidir obstruir, o governo ligará o trator.

“O Jorge Viana já marcou a sessão desta quarta e vai marcar a de quinta também”, disse José Aníbal. “Se ele não marcar, o Romero Jucá marcará.” Líder do governo no Congresso, Jucá (PMDB-RR) é o segundo-vice-presidente do Senado. “O risco de não votarmos o teto na terça-feira da semana que vem é zero.”

Para Caiado, “qualquer membro da Mesa Diretora do Senado pode abrir e presidir as sessões.” O líder do DEM acrescenta: “Temos mais de 60 votos. Daremos quórum e garantiremos a aprovação. Esse esforço reúne DEM, PSDB, PPS, PSB, PMDB…”


Ao se omitir, Senado estende tapete para o STF
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Josias de Souza

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Brasília vive momentos surreais e inéditos. O ano de 2016 parece pequeno para acomodar tudo o que a política já enfiou dentro dele. Testemunhamos o afastamento de uma presidente da República. Assistimos à prisão de um presidente da Câmara. Ambos, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, espernearam. Mas acabaram se conformando com o ostracismo. Chegou a vez de Renan Calheiros.

Réu, Renan recebeu ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para deixar a presidência do Senado, retirando-se também da linha de sucessão da Presidência da República. E decidiu simplesmente descumprir a ordem. Fez isso com a cumplicidade da Mesa Diretora do Senado, majoritariamente composta de vassalos.

As manobras de Renan para descumprir a ordem de um ministro do Supremo transformaram a encrenca judicial de um senador num processo de desmoralização do Senado. Renan tentou atrair também o apoio de Michel Temer, que preferiu o silêncio.

Se Deus escolhesse um lugar para morar, seria o Brasil. Como não pode, Renan se oferece para substitui-lo. Alguém precisa mostrar a Renan Calheiros que ele também está sujeito à condição humana. Ao se omitir, o Senado estende um tatepe vermelho os ministros do Supremo Tribunal Federal desfilarem.