Blog do Josias de Souza

Arquivo : abril 2015

Existe “Brasília” e existe Brasília, não confunda
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Josias de Souza

A Capital da República completa 55 anos nesta terça-feira (21). E a melhor homenagem que se pode render à cidade é a proclamação da existência de duas brasílias. Existe Brasília, o lugar, e existe “Brasília”, a entidade supra-geográfica. Conheço ambas por dentro. E posso assegurar: Brasília não se confunde com “Brasília”. Sem aspas, é coletivo majestático. Com aspas, é coletivo pejorativo. “Brasília” dá a Brasília uma péssima e imerecida fama.

Lembro da ocasião em que Brasília entrou na minha vida. Criança, perdi momentaneamente o pai para a alucinação de JK. Serralheiro, ele deixou mulher e filhos na periferia de São Paulo e foi ajudar a tirar do papel as obras de arte de Niemeyer. Só buscou a família depois da inauguração. Cheguei à nova capital com seis anos.

Para os servidores públicos arrancados da orla marítima do Rio, Brasília era o inferno banhado por um oceano de poeira. Para o peão que içou a família dos fundões medonhos de São Paulo, a cidade era um mar de oportunidades. Impressionavam-me mais as boas escolas públicas do que o pó vermelho.

Foi graças a essas escolas que pude perceber Brasília como parte de um Brasil fervilhante, em que o stalinismo de Niemeyer se misturava ao reacionarismo de Nelson Rodrigues, ao gênio de Guimarães Rosa, à Bossa Nova, ao Cinema Novo, à poesia concreta… Hoje, imagino que fantástica unidade estilística teria o Brasil se a ditadura militar não tivesse atrapalhado esse surto redentor.

Só na adolescência tive consciência plena da existência da outra “Brasília”, espécie de marco das desilusões nacionais, gênese do país da inflação crônica e da nação refém das empreiteiras. Jovem jornalista, comecei a percorrer as entranhas obscuras do poder exercido nessa cidade com aspas.

Já estava tudo lá: o “quanto eu levo nisso?” como estilo de vida, o lobby como regime de governo, o patrimonialismo como programa de ação, a licitação mutretada como método de enriquecimento… A diferença é que, hoje, todas essas mazelas são praticadas em escala industrial.

Diz-se que uma cidade nascida de um imenso canteiro de obras plantado no meio do nada, com máquinas pesadas movimentando-se sobre a lama, não poderia dar em  outra coisa. Tolice. A Lava Jato está aí para demonstrar que grandes obras públicas terminam em falta de escrúpulos em qualquer outro lugar do Brasil.

Aliás, a “Brasília” aética é uma eterna forasteira em Brasília. Ela vem de todos os lugares do Brasil, rouba (ops!) a cena de terça a quinta-feira, e volta às origens. Deixa para trás uma Brasília habitada por duas gerações de pessoas que sonham com a chegada do dia em que poderão festejar o aniversário de sua cidade sem o incômodo das aspas.


Há muita fumaça e pouco fogo no impeachment
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Josias de Souza

Num instante em que a palavra impeachment salta dos lábios dos políticos com desenvoltura coreográfica, não convém gritar incêndio dentro do teatro. Mas, para entender o que sucede, é aconselhável gritar teatro dentro do incêndio. Há mais fumaça do que fogo nesse palco.

A fumaça aumentou depois que o TCU considerou ilegais as pedaladas fiscais usadas para disfarçar a fragilidade das contas públicas no primeiro mandato de Dilma. A perspectiva de configuração de um crime de responsabilidade da presidente da República assanhou a oposição.

De repente, o PSDB decidiu convencer outras legendas oposicionistas a fazerem uma coisa da qual o tucanato não tem a menor convicção. Líderes tucanos na Câmara e no Senado preparam para maio um pedido de impeachment que até o correligionário Fernando Henrique Cardoso, sábio da tribo, considera precipitado.

Em debates internos, governadores tucanos, alguns deles com calos de vidro, ecoam as cautelas de FHC. E Aécio Neves, presidente do PSDB, equilibra-se entre as duas alas —declara que impeachment não é golpe, está previsto na Constituição. Mas evita aderir 100% à tese. Pede investigações e livre debate.

Em ritmo de vai ou racha, os líderes do PSDB no Congresso afirmam que o partido dará o próximo passo. Mesmo que rachado. Confirmando-se a formalização do pedido, o impeachment irá à mesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem cabe analisá-lo.

Cunha já sinalizou que o destino do pedido será a gaveta. No momento, interessa ao deputado, ilustre investigado da Lava Jato, manter em cena uma Dilma pendurada na beira do abismo. Dependendo da evolução da conjuntura, Cunha pode optar entre tratar a presidente com as mãos ou com os pés.

O engavetamento de um eventual pedido de impeachment daria ao pedaço engajado do PSDB a oportunidade de se reposicionar em cena. Vistos pelas ruas como oposisitores flácidos, os tucanos poderão lavar as mãos e sugerir aos manifestantes que se juntem à comunidade LGBT no coro de “Fora Eduardo Cunha.”

E quanto ao impeachment? Bem, se o asfalto continuar fervendo, se Dilma não parar de derreter e se surgir no horizonte algo parecido com o que FHC chama de “fato concreto”, o PMDB de Eduardo Cunha será o fiel da balança. Impossível, portanto, antever o que está por vir.

O partido do vice-presidente Michel Temer, como se sabe, é firme em suas posições. Pode ser a favor de tudo e absolutamente contra qualquer outra coisa. No momento, o PMDB respira melhor em meio à fumaça. Pragmático, o partido só descobrirá utilidade nos fósforos no momento em que se convencer de que o fogo pode lhe ser mais rentável.


Bravata do PT esbarra em dívidas de R$ 75 mi
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Josias de Souza

Escolhido para substituir João Vacari Neto na tesouraria do PT, o ex-deputado sergipano Márcio Macedo reúne-se nesta segunda-feira com o presidente da legenda, Rui Falcão, em São Paulo. Vai tomar pé da situação financeira da legenda. Que não é nada boa.

Com um segundo tesoureiro preso em menos de dois anos, o PT anunciou na semana passada sua decisão de não mais receber doações de empresas. Esqueceu de informar como pretende fazer para pagar as dívidas que acumulou nas eleições de 2014. As campanhas para os governos estaduais deixaram um buraco de cerca de R$ 75 milhões. Não é coisa que se possa pagar com bravatas.


CPI ouve delator que implica Vaccari em caixa 2
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Josias de Souza

Convertida em palco de desgaste do PT, a CPI da Petrobras levará à vitrine nesta semana Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás. Ele é um dos cinco delatores da Operação Lava Jato que acusaram João Vaccari Neto de receber em nome do PT propinas provenientes da Petrobras. O depoimento está marcado para as 9h30 de quinta-feira (23).

Essa inquirição não deve trazer à tona nenhuma revelação bombástica. A CPI tem se limitado a virar maçanetas de portas que a Lava Jato já arrombou. Porém, se repetir diante das lentes da TV Câmera o que disse em sua delação premiada, Mendonça Neto potencializará a hemorragia do PT, que sangra em praça pública.

João Vaccari sustenta que não levou dinheiro sujo para a caixa registradora do PT, só donativos legais. Essa fábula já foi desmontada pela força-tarefa da Lava Jato. Os investigadores constataram que o operador do PT converteu propinas em financiamento de aparência legal, registrado na prestação de contas à Justiça Eleitoral. E Mendonça Neto revelou que Vaccari serviu-se também do caixa dois.

Segundo o delator, Vaccari lhe determinou que repassasse R$ 2,5 milhões em propinas extraídas de contratos firmados com a Petrobas para a Editora Atitude, controlada por dois sindicatos filiados à CUT e ligados ao PT: o dos Bancários de São Paulo e o dos Metalúrgicos do ABC. Parte desses repasses já foi devidamente atestada por meio de extratos bancários. Coisa de R$ 1,5 milhão.

Signatário da ordem de prisão de João Vaccari, o juiz Sérgio Moro, do Paraná, anotou em seu despacho, expedido há cinco dias: “Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registradas, mas pagamentos efetuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiros, a pedido de João Vaccari Neto”.

Como se fosse pouco, quatro meses depois de começar a receber os repasses ordenados por Vaccari, em 2010, a gráfica dos sindicatos foi condenada pela Justiça Eleitoral por fazer propaganda ilegal em favor da então candidata à Presidência Dilma Rousseff. A gráfica rodou 360 mil exemplares da Revista do Brasil com uma entrevista da candidata petista. O título de capa era: “A vez de Dilma.”

Juntando todos esses elementos, os antagonistas do PT vão dispor de farta matéria-prima para aprofundar a sangria do partido e fustigar o governo de Dilma. Deve-se o inferno astral do petismo na CPI a uma aliança não declarada entre as bancadas do do governista PMDB e do oposicionista PSDB. Isolado, o PT não exibe capacidade de reação.


Líder do PSDB afirma que pedido de impeachment deve ser feito em maio
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Josias de Souza

Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, disse neste domingo (19) que a oposição deve formalizar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff no mês de maio. “Estamos só esperando que o doutor Miguel Reali Júnior conclua um parecer jurídico”, disse o senador ao blog. “Esse parecer depende de uma perícia que pedi ao TCU sobre as pedaladas fiscais do governo. Devemos formalizar em maio.”

O senador participa do 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia. Presente ao mesmo encontro, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, dissera mais cedo não enxergar nas chamadas “pedaladas fiscais” uma motivação suficiente para a abertura de processo de impeachment. Alega que a manobra foi feita em mandato anterior. E não colocaria em risco o atual governo de Dilma.

“Como se trata do mandato anterior, eu não vejo como pode resultar numa responsabilidade do atual mandato”, afirmou Cunha, a quem caberá decidir se um eventual pedido de impeachment terá prosseguimento ou será engavetado. “Eu sinceramente não vejo isso no mandato passado para sustentar um pedido de impeachment.”

Cássio Cunha Lima abordou Eduardo Cunha. Aconselhou-o a refletir melhor, já que o pedido de impeachment deve mesmo ser formalizado. E contestou o entedimento do presidente da Câmara: “Prevalecendo essa tese do mandato anterior, haverá uma mudança profunda na jurisprudência do STJ, que tem mais de uma centena de decisões contra prefeitos, punidos inclusive com perda do mandato. O Judiciário não faz distinção entre o primeiro e o segundo mandato. Aplica a tese da ação continuada.”

Líder da oposição na Câmara, o deputado Bruno Araújo, também do PSDB, ecoou o correligionário: “Aplicando-se o entendimento de Eduardo Cunha, presidentes, governadores e prefeitos que se candidatem à reeleição podem roubar e cometer todo tipo de irregularidades. Se tomar posse, está salvo. E Cunha Lima: “Os candidatos à reeleição vão meter o pé na jaca e correr até o dia da posse. Se for empossado, está anistiado. Isso não tem fundamento.”

Mote do pedido de impeachment que a oposição promete protocolar na Câmara, a pedalada fiscal é a manobra adotada pelo governo para melhorar artificialmente o balanço de suas contas em 2013 e 2014. O Tesouro Nacional atrasou repasses para o Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES. Com isso, os bancos estatais tiveram de cobrir com recursos próprios despesas da União —entre elas, por exemplo, os pagamentos do Bolsa Família e do seguro desemprego.

Em decisão unânime, o TCU considerou que, na prática, houve empréstimos das casas bancárias estatais à União. Algo que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe. O TCU ouvirá os responsáveis pela manobra, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mantida a decisão, abre-se uma picada por onde a oposição pretende fazer tramitar o seu pedido de impeachment.

De passagem pelo mesmo fórum onde estão Cunha Lima, Bruno Araújo e Eduardo Cunha, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso considerou precipitada a movimentação dos oposicionistas. Sem citar o PSDB, FHC declarou: “Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!”

FHC acrescentou: “Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”

Os líderes tucanos não tiveram a oportunidade de conversar com FHC na Bahia. Ele chegou, fez uma palestra e saiu antes do almoço. Cunha Lima disse entender a cautela do presidente de honra do PSDB. “Fernando Henrique não vai ser o primeiro da fila, mas certamente não será o último. É compreensível que, como ex-presidente, ele não puxe esse cordão. É natural.”


Joaquim Levy será saco de pancadas no Congresso que PT fará no mês de junho
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Josias de Souza

O PT realizará entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador, o seu 5º Congresso. As correntes políticas que coabitam a legenda redigiram sete “teses” expondo suas propostas para enfrentar a corrosão do petismo e do governo Dilma Rousseff. Reunidos num caderno que pode ser lido aqui, os textos têm algo em comum: todos criticam a política de arrocho fiscal de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda será tratado no encontro do partido da presidente da República como saco de pancadas.

O ajuste fiscal foi malhado até pela corrente majoritária do PT, à qual pertence Lula. Chama-se CNB, Construindo um Novo Brasil. No seu documento, batizado de “manifesto”, o grupo lamenta “que a sociedade não tenha sido consultada sobre as medidas —apenas informada a posteriori— e que o peso do ‘ajuste’ proposto tenha recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes.”

“Essas práticas”, prossegue o texto, “foram em grande parte responsáveis pelo mal-estar de muitos movimentos sociais que lutaram pela eleição de Dilma e que, hoje, se encontram perplexos e frustrados com as primeiras medidas do governo.” O documento anota que cabe “à bancada do PT e a outros parlamentares progressistas proporem as emendas necessárias” ao ajuste de Levy, ainda pendente de votação no Congresso.

Deve-se a redação do documento da corrente de Lula ao assessor da Presidência da República para assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ao resumir as impressões que recolhera do grupo, ele escreveu que “o governo está pressionado pela necessidade de uma solução de curto prazo para seus problemas fiscais.” Avaliou que “os meios econômicos e financeiros internacionais querem que o ‘ajuste’ seja o ponto de inflexão de nossa política econômica em direção ao conservadorismo.”

Para o CNB, “o que está em jogo é fazer um movimento que restabeleça o equilíbrio das contas públicas e permita novas condições para uma nova e forte retomada do processo de desenvolvimento. Esse movimento não se pode fazer confrontando os trabalhadores.” Mais: na visão do grupo, é preciso apresentar novas medidas, que apontem para a retomada do crescimento econômico. “Não se pode fazer da necessidade de sanear a situação fiscal a ocasião para a apologia de uma política econômica conservadora, cujas consequências bem conhecemos.”

A segunda maior corrente do PT, chamada Mensagem, carregou ainda mais nas tintas. Em texto que traz a caligrafia de Tarso Genro, ex-ministro de Lula e ex-governador gaúcho, o grupo sustenta que, passada a disputa presidencial de 2014, o PT perdeu a “capacidade comunicativa” que obtivera graças ao horário eleitoral no rádio e na tevê e à estrutura que montara para exibir-se na internet.

Sem o aparato de propaganda da campanha, conclui o texto, estabeleceu-se “uma cisão na narrativa e na unidade política” da base social do PT. “Em particular com as escolhas do Ministério da Fazenda e suas primeiras decisões.” No dizer de Tarso Genro, “o segundo governo Dilma se iniciou com uma clara inflexão conservadora na gestão macroeconômica, contraditória com o programa eleito.”

O grupo de Tarso, ao qual pertence também o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), acha que é preciso reconciliar a ação econômica da presidente com o “programa” vendido na campanha eleitoral. Do contrário, “o segundo governo Dilma trabalhará, na melhor das hipóteses, com um cenário de baixo crescimento e eventual crescimento do desemprego, crescimento residual das políticas sociais, em um contexto de ajuste virtual vicioso, rigidez inflacionária e dificuldades crescentes na balança de pagamentos.”

A corrente minoritária Articulação de Esquerda escreveu em sua tese: “Implementar, mesmo que parcialmente, o programa dos derrotados na eleição contribui para confundir, desorganizar e dispersar as forças que venceram as eleições presidenciais de 2014, facilita as operações de sabotagem implementadas pela oposição de direita e também por setores da base do governo, não ajuda a bloquear eventuais tentativas de interromper nosso mandato, além de criar um ambiente favorável aos que desejam nos derrotar nas eleições de 2016 e 2018.”

Os ataques a Levy crescem na proporção direta da diminuição do relevo das correntes que redigiram as teses. Uma delas, Diálogo e Ação Petista, anotou em seu documento que “o PT está diante da maior crise de sua história.” E vaticinou, em timbre dramático: “Ou mudamos a política do partido e a política do governo Dilma ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda…”

Para esse grupo, os apoiadores de Dilma foram submetidos a “um choque” depois que a presidente prevaleceu sobre Aécio Neves na sucessão do ano passado. Atribui o curto-circuito ao “giro da presidente reeleita, com o Plano Levy.” O texto recorda um dos compromissos que Dilma assumira na campanha presidencial.

“Ao contrário do discurso do segundo turno (‘nem que a vaca tussa’), […] assumiu-se parte do programa dos derrotados, com medidas de ajuste fiscal recessivo (restrição de direitos, contingenciamento de verbas, impostos para reduzir o consumo etc.), só para retomar o superávit fiscal primário e entregar aos especuladores e banqueiros.” Antes de virar ministro, Levy era diretor do Bradesco. Na eleição, votara em Aécio Neves.

A corrente Diálogo e Ação torce o nariz sobretudo para o coração do ajuste de Levy, que pulsa nas medidas provisórias 664 e 665. “Condenadas pela CUT e demais centrais sindicais”, diz o texto, essas MPs “reduzem o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas e atacam a classe que mais decididamente pode defender o governo” contra “as ameaças de impeachment e o cerco exercido pelo comando das duas Casas Congresso” (leia-se Eduardo Cunha e Renan Calheiros).

Outra corrente minúscula do PT —Virar à Esquerda— denuncia já no título de sua tese o que acha das ideias do ministro Levy. Eis o nome da peça: “Abaixo a Política de Austeridade.” Quem percorre todas as teses reunidas no caderno preparado pelo PT percebe que, embora ausente do encontro, o ministro da Fazenda frequentará o Congresso do PT como um personagem indefeso.