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Categoria : Outros

TSE dá 2 dias a Temer para apresentar alegações finais contra sua cassação
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Josias de Souza

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, encerrou formalmente nesta terça-feira a fase de coleta de provas na ação sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer. Relator do caso, Benjamin deu prazo de dois dias, a contar da notificação, para que Temer e os outros atores do processo apresentem suas “alegações finais”.

Depois que receber estas derradeiras peças, Benjamin estará liberado para preparar o seu voto. O ministro tem a intenção de levar o caso a julgamento antes do final de abril. Isso não significa que o processo está próximo de um desfecho. É necessário que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, inclua a encrenca na pauta. Depois, qualquer ministro pode pedir vista do processo, retardando o julgamento.

No Palácio do Planalto, dá-se de barato que Benjamin votará a favor da cassação da chapa, refugando a tese segundo a qual a contabilidade da campanha de Temer seria separada da de Dilma. Depoimentos de delatores da Odebrecht mostraram que a alegação das contas apartadas não fica em pé. Conforme já noticiado aqui, o governo age nos bastidores para protelar o julgamento.

Parte dos ministros do TSE avalia a hipótese de poupar Temer da cassação. Para salvar o presidente, arriscam-se a matar o tribunal. Excetuando-se o relator, não parece haver muita gente interessada em encerrar o julgamento. O caso tornou-se kafkiano. Será divertido observar os argumentos que o PSDB irá esgrimir nas suas “alegações finais”. Autor da ação que acusa a chapa vitoriosa na disputa presidencial de 2014 de abuso do poder econômico, o partido de Aécio Neves é, hoje, um feliz apoiador do governo Temer. Os advogados da legenda talvez iniciem suas alegações assim: “Veja bem…”


Para Gilmar Mendes, vazamento pode caracterizar ‘contaminação de provas’
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Josias de Souza

O ministro Gilmar Mendes fez críticas duras ao vazamento de dados relativos à colaboração judicial da Odebrecht. Manifestou-se nesta terça-feira, durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. A certa altura, Gilmar reiterou uma proposta que havia feito no final de 2016: “O descarte do material vazado”. Para ele, o vazamento produz “uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente, mas divulgadas ilicitamente.”

Crítico contumaz do Ministério Público Federal, Gilmar Mendes citou notícia veiculada no último domingo. A repórter Paula Cearino Costa, ombudsman da Folha, informou em sua coluna que os principais veículos de comunicação do país obtiveram informações sobre os alvos da delação da Odebrecht por meio de uma entrevista coletiva feita na própria Procuradoria, sob a condição do anonimato. “…Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime: a violação de sigilo funcional, artigo 325 do Código Penal”, disse Gilmar.

O ministro cobrou explicações da Procuradoria. Vai abaixo a íntegra da manifestação de Gilmar Mendes:

Senhores Ministros, no início da semana passada, foi noticiado que o Procurador-Geral da República enviou ao STF várias representações, com base em material produzido em colaborações premiadas relacionadas à Operação Lava Jato.

Muito embora o material esteja sob sigilo, parte do conteúdo das representações foi divulgada em veículos de comunicação social.

No último domingo, dia 19.3.2017, foi publicada matéria pela Ombudsman da Folha de São Paulo, Paula Cesarino Costa, intitulada “Um jato de água fria”. [Disponível aqui]

A matéria comenta justamente o vazamento de informações sob segredo de justiça. Afirma que “a cobertura dos principais órgãos de comunicação _ impressos, televisivos e eletrônicos —tra trazia versões inacreditavelmente harmoniosas” do conteúdo dos pedidos do Procurador-Geral da República. Narra que “vazaram para os jornalistas os mesmos 16 nomes de políticos _ cinco ministros do atual governo, os presidentes da Câmara e do Senado, cinco senadores, dois ex-presidentes e dois ex-ministros”.

Trata-se de um fenômeno tristemente conhecido e repetido. Na Operação Lava Jato, a publicação de informações sob segredo de justiça parece ser a regra e não a exceção.

Nem mesmo o STF foi poupado. Em agosto de 2016, foi divulgado que o Min. Dias Toffoli teria sido delatado por um dos empreiteiros colaboradores. Quando o depoimento veio a lume, constatou-se que o crime do Ministro não foi corrupção ou lavagem de dinheiro. Foi receber a indicação de um encanador, para consertar vazamento em sua residência.

Eu mesmo me manifestei publicamente sobre esse lamentável fenômeno em mais de uma oportunidade. Cheguei a propor, no final do ano passado, o descarte do material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente, mas divulgadas ilicitamente.

Até aí, o quadro é conhecido. A novidade trazida pela publicação da Ombudsman está na divulgação de um novo instrumento de relacionamento com a imprensa: a “entrevista coletiva em off“.

De acordo com a matéria, após “receberem a garantia de que não seriam identificados, representantes do Ministério Público Federal se reuniram com jornalistas, em conjunto”, e passaram informações da chamada “segunda lista de Janot”.

É importante destacar a fonte da denúncia. A imprensa parece acomodada com esse acordo de traslado de informações. Pouca relevância dá ao fato inescapável de que, quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime: a violação de sigilo funcional, art. 325 do CP. Foi necessária uma jornalista independente, dentro da estrutura da grande imprensa, para arejar a situação.

Mais grave é que a notícia dá conta da prática de dentro da estrutura da Procuradoria-Geral da República. Essa não seria a primeira vez, como afirma a matéria e transparece da experiência recente.

Tenho que a Procuradoria-Geral da República tem que prestar explicações sobre esses fatos.

Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade.

Esse não é um problema externo, que não nos diz respeito. O Poder Judiciário tem um compromisso com a forma como suas ordens são executadas.

Recordo de uma representação que recebi pela realização de busca e apreensão na sede do Senado da República. Vislumbrando a gravidade institucional que a medida representaria, procurei cercar o cumprimento da busca de todas as cautelas possíveis, determinando que fosse executada, sem estardalhaço, por pessoal descaracterizado. Alguns dias depois, a Procuradoria-Geral da República desistiu da medida cautelar.

Em outro caso, a Procuradoria-Geral da República representou pela vinda aos autos de lista em que determinado advogado esteve nesta Corte. Não contente em requerer a diligência, o Ministério Público pediu também que as informações fossem colhidas do sistema do STF diretamente por Procuradores da República – Pet 6.323, atual Inq 4.367.

Faço esse registro, para marcar a gravidade do noticiado e lembrar a imperiosidade de constante vigilância não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma como nossas ordens são executadas.


Associação de delegados vê equivoco de comunicação na Operação Carne Fraca
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Josias de Souza

Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), criticou a forma como a Operação Carne Fraca foi divulgada na última sexta-feira. “Acho que houve um equívoco de comunicação”, declarou. Para ele, o erro foi ter afirmado que se tratava da “maior operação da Polícia Federal, sem explicar que, na verdade, foi a maior em quantidade de mandatos, mas não em valores investigados, importância e relevância social.”

O delegado prosseguiu: “Evidentemente, na visão dos fatos, que havia corrupção praticada por parte dos fiscais, havia. Pode ter problemas em alguns frigoríficos? Pode. Agora, se isso foi um problema sistêmico, não ouvi os colegas da operação falando isso. Mas, quando se coloca que foi a maior operação da história da polícia, leva ao entendimento que é algo muito maior que pode ser na prática. Então, acho que nesse ponto, em particular, pode ter sido um erro de comunicação.”

As declarações foram feitas durante uma entrevista, na noite desta segunda-feira, em Florianópolis (SC), onde se realiza um Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal. No comando da principal entidade sindical da corporação, Carlos Eduardo ecoou críticas que se disseminaram entre autoridades do governo de Michel Temer e empresários do setor agropecuário. Todos acusam o delegado Maurício Moscardi Grillo, responsável pela Carne Fraca, de ter sucumbido ao pecado da generalização.

Encontram-se na alça de mira da operação 21 frigoríficos dos 4.837 sujeitos à inspeção do Ministério da Agricultura. Desses 21, apenas três unidades foram interditadas. De um total de 11.300 servidores da pasta da Agricultura, somente 33 foram afastados por conta da investigação. Vem daí o tiroteio que criva o delegado Maurício Moscardi de críticas. Vai abaixo a entrevista de Carlos Eduardo Sobral, veiculada pelo jornal Diário Catarinense:

— Sobre a operação Carne Fraca, como o senhor avalia? Houve erro por parte da PF? Eu acho que houve um equívoco de comunicação quando se afirma que foi a maior operação da Polícia Federal, sem explicar que, na verdade, foi a maior quantidade de mandatos, mas não em valores investigados, importância e relevância social, talvez, dando a entender, que ela foi maior do que realmente pode ter sido. Evidentemente, na visão dos fatos, que havia corrupção praticada por parte dos fiscais, havia. Pode ter problemas em alguns frigoríficos? Pode. Agora, se isso foi um problema sistêmico, não ouvi os colegas da operação falando isso. Mas, quando se coloca que foi a maior operação da história da polícia, leva ao entendimento que é algo muito maior que pode ser na prática. Então, acho que nesse ponto, em particular, pode ter sido um erro de comunicação. Não que operação não devesse ocorrer, deveria e ocorreu. Fiscais serão investigados. Há uma crise sistêmica? Pelo menos do que foi divulgado na operação, ninguém afirmou nesse sentido.

— Foi um erro, então, de comunicação, com relação à dimensão da operação e não ao conteúdo? O que eu acompanhei foi pela imprensa, não faço parte da investigação. É que foi divulgado, e nós temos sempre dois direitos. O da sociedade ter a informação e o sigilo das informações. São direitos que temos que compatibilizar. É muito complicado levar informação sem ofender direitos dos investigados. Nós vimos a divulgação da operação informando que houve prisões e que alguns frigoríficos estavam sendo, realmente, objetos da operação e, ao ser divulgado, quando a mídia repercutiu, aliado ao fato de que a comunicação informou como sendo a maior operação da história, gerou então que, se é a maior operação da história, logo, há uma crise sistêmica e isso foi um estopim para, quem acompanhou distante, que havia uma crise.

— Algo pode ser feito para reparar isso? Sempre é possível explicar. Uma informação se corrige com mais informação. Agora é ter mais transparência. Divulgar de forma clara os números, as quantidades. Explicar os fatos, evidentemente, mantendo o sigilo do que ainda precisa ser mantido. E, realmente, se for uma crise sistêmica, divulgar como tal. Se não for, precisa ser dito, com muita transparência, que foi pontual. A informação precisa ser clara e direta.

— A operação poderia ter sido deflagrada antes? Eu não tenho detalhes da investigação. É muito difícil para quem está de fora falar o momento certo de deflagrar. O que normalmente acontece é que, quando há um fato que coloca em risco a vida de pessoas, de alguma forma, nós agimos para não comprometer a investigação, mas também para que isto não chegue ao consumidor ou à pessoa. Você alia, por exemplo, se está investigando o crime organizado, que se agir naquele momento não vai prender a quadrilha, mas se não agir, alguém pode morrer. De algumas formas, procuramos evitar que aquilo aconteça, sem que a investigação seja publicizada. Do que eu vi, quando havia risco de algum produto chegar ao consumidor, algumas medidas eram acionadas para evitar isso. Então, se segue com a investigação, mas não permite que a saúde seja prejudicada. É comum em operações dessa envergadura.

— A polícia ainda fala que há mais detalhes a serem informados. Esses detalhes podem justificar o alarde da operação? Seria uma irresponsabilidade, um chute, da minha parte presumir que há interceptações, algo comprometedor, porque pode ser que não tenha. Enfim, eu não teria condições de afirmar o que há na investigação. O que sei é que, no momento em que se deflagra a operação, aquele material se torna público para os investigados. Então o que havia ali nos autos até aquele momento, vai ser de conhecimento dos investigados, até por conta da defesa. O que há de coletado, vai ser informado.


Operação Carne Fraca expõe o mesmo fisiologismo desmascarado na Lava Jato
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Josias de Souza

Deflagrada a partir de Curitiba, a Operação Carne Fraca tem mais pontos de contato com a Lava Jato do que a mera localização geográfica. A investigação sobre fraudes no setor de inspeção agropecuária expõe o mesmo flagelo que produziu o escândalo do petrolão: o fisiologismo. Assim como aconteceu na Petrobras, o organograma do Ministério da Agricultura foi tomado de assalto por apadrinhados de políticos. No setor de petróleo, os congressistas foram atraídos pelos bilionários negócios com fornecedores da maior estatal do país, sobretudo as empreiteiras. Na Agricultura, a sedução é exercida pela prosperidade planetária do agronegócio brasileiro.

O Diário Oficial desta segunda-feira publica a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura em dois Estados alcançados pela investigação da Carne Fraca. Seguindo-se a trilha do apadrinhamento político, chega-se às digitais do problema. No Paraná, foi afastado Gil Bueno de Magalhães. Trata-se de um servidor apadrinhado pela bancada paranaense do Partido Progressista (PP), campeão no ranking de enrolados do petrolão. Está preso. Sustentavam o demitido os deputados Dilceu Sperafico, Nelson Meurer e Ricardo Barros, licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro da Saúde.

Em Goiás, foi afastado o servidor Júlio César Carneiro. Foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na última sexta-feira. Seu padrinho é Jovair Arantes (PTB-GO), um deputado da infantaria de Eduardo Cunha. Ele já controlava a superintendência goiana da Agricultura no governo petista. Afastou-se de Dilma Rousseff ao exercer a função de relator do processo de impeachment na Câmara. Consumado o impedimento da presidente, Jovair credenciou-se para manter os pés fincados no setor que controla os negócios da agropecuária, principal atividade econômica do seu Estado.

Gil Bueno e Júlio César foram apeados de seus cargos numa situação limite. Se não tivessem sido abalroados pela Carne Fraca, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) não ousaria afastá-los num instante em que o Planalto paparica seus aliados no Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos mais destacados membros da bancada ruralista do Congresso, critica a ação da Polícia Federal na Carne Fraca. Acha que, numa investigação que se desenrolava há quase dois anos, a PF tinha “a obrigação de ser mais certeira nos seus tiros e não sair atirando para todo lado, como se toda a carne brasileira fosse uma porcaria.” Mas Caiado reconhece que a influência política exerce efeitos deletérios sobre o setor.

“Este modelo está falido. Submeter a composição de cargos técnicos a interesses políticos só pode resultar em desastre”, disse Caiado ao blog. “Por isso, jamais me atrevi a indicar ninguém. Perde-se a objetividade para fazer o controle sanitário e garantir todas as exigências que fazem da nossa carne a mais prestigiada do mundo. O estrago feito agora vai demorar muitos anos para ser desfeito.”

No Paraná, o servidor Gil Bueno substituiu outro encrencado na Carne Fraca, o ex-superintendente Daniel Gonçalves Filho. Que representava no cargo a bancada do PMDB paranaense. Última ministra da Agricultura da gestão Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) exonerou Daniel Gonçalves por recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério. O personagem sofrera um processo administrativo disciplinar.

Em privado, Kátia Abreu diz que não foi fácil retirar Daniel da cadeira. Conforme já noticiado aqui, peemedebistas do Paraná, entre eles o deputado licenciado Osmar Serraglio, hoje ministro da Justiça de Michel Temer, pressionaram pela permanência do servidor tóxico no cargo. Nessa época, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi convidado pela colega Kátia a indicar uma pessoa para comandar a superintedência do Paraná. Requião preferiu abrir mão da preferência.

A exemplo de Caiado, Requião critica a generalização feita pela Polícia Federal. Atribui o fenômero ao que chama de “espetaculatização da corporação policial. Mas Requião reconhece a importância da investigação. E explica os motivos que o levaram a se abster de fazer indicações para a Agricultura.

“Os rumores eram intensos de que havia por trás daquilo um esquema de parlamentares com fiscais, para conseguir favores e facilidades de forma corrupta”, disse Requião ao blog. “Essa coisa é muito semelhante aos pixulecos, ao caixa dois ou caixa três que estão por aí. Disse à ministra que nomeasse um técnico. Depois, vi que não adiantava, porque parece que muitos funcionários estavam envolvidos nisso. A estrutura se corrompeu ao longo do tempo.”

Dá-se na Agricultura algo muito parecido com o que sucedeu na Petrobras. O fenômeno foi dissecado numa resposta que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa deu ao juiz Sérgio Moro em depoimento que prestou como delator, em outubro de 2014.

Funcionário de carreira da Petrobras, Paulo Roberto foi alçado ao posto de diretor por indicação do PP. Antes de dar por encerrado o interrogatório, Sergio Moro perguntou se ele gostaria de “dizer alguma coisa”. Eis o que disse o delator:

“Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro —e houve, não é?— foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha, depois que eu saí não posso mais falar, mas que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…”


Lula apaga da retórica roubalheira e ‘empregocídio’ do governo de Dilma
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Josias de Souza


Apelidado de “inauguração popular” de um pedaço da obra da transposição do Rio São Francisco, o comício fora de época realizado por Lula neste domingo, na Paraíba, foi o primeiro grande ato de sua campanha presidencial de 2018 —seja como candidato, seja como cabo eleitoral. Ao discursar, o pajé do PT esboçou o conteúdo do que será sua retórica. Lula finge que não tem nada a ver com a roubalheira exposta pela Lava Jato e com a ruína da gestão Dilma Rousseff.

A certa altura, Lula criticou a reforma previdenciária proposta por Michel Temer. “Ao invés de tentar cortar os benefícios dos pobres, eles têm que saber que, nos governos da Dilma e no meu governo, de 2004 a 2014, a Previdência Social e a seguridade foi superavitária. E sabe por quê? Porque nós geramos 22 milhões de empregos, porque aumentamos todo ano o salário mínimo…”

Ao atrasar o relógio apenas até 2014, Lula excluiu do seu discurso eleitoral o segundo mandato de Dilma —fase em que a administração da ex-gerentona revelou-se “empregocida”, produzindo uma ruína em que as demissões realçaram a recessão, os juros lunares e a inflação sob descontrole.

Noutro trecho do discurso despejado às margens do São Francisco, Lula soou como se enviasse uma mensagem para Sergio Moro, que o intimou a depor em 3 de maio no processo sobre as benfeitorias que a OAS realizou no tríplex do Guarujá: “…Só queria dar um recado pra eles: se eles quiserem brigar comigo, vão brigar comigo nas ruas desse país, para que o povo possa, na verdade, ser o senhor da razão nessa disputa.”

Lula acrescentou mais adiante: “Se vocês querem me prejudicar, pelo amor de Deus, criem vergonha, não prejudiquem 204 milhões de pessoas. Eu nem sei se estarei vivo pra ser candidato em 2018. Mas eu sei que o que eles querem é tentar evitar que eu seja candidato. […] Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato porque, se eu for, é pra ganhar as eleições. E voltar esse país a ter alegria, a ter felicidade. E o povo a sonhar com emprego e com salário.”

Noutros tempos, o petismo esgrimia o slogan “mexeu com Lula, mexeu comigo.” Agora, o próprio Lula pronuncia uma versão hipertrofiada do bordão. É como se dissesse: “Mexeu comigo, mexeu com 204 milhões de brasileiros.” Antes, Lula dizia que “não sabia” da roubalheira que fincou raízes nos seus governos e frutificou nas gestões de Dilma. Agora, enviado ao banco dos réus em cinco ações penais, o morubixaba do PT pede ao brasileiro que se finja de imbecil para o seu próprio bem.