Blog do Josias de Souza http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tue, 21 Nov 2017 20:26:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Ao restabelecer prisões TRF-2 dá aula ao STF http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/ao-restabelecer-prisoes-trf-2-da-aula-ao-stf/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/ao-restabelecer-prisoes-trf-2-da-aula-ao-stf/#comments Tue, 21 Nov 2017 18:26:39 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75707 Em decisão unânime —5 votos a 0—, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu a ordem de prisão contra três caciques do PMDB do Rio de Janeiro: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Com essa decisão, os desembargadores do TRF-2 deram uma lição ao Supremo Tribunal Federal. Ensinaram o seguinte: quando a Justiça não faz da roubalheira uma oportunidade para impor a lei, os tribunais viram uma oportunidade que os larápios aproveitam.

Presos na semana passada, os três xamãs do PMDB fluminense foram libertados por decisão da Assembleia Legislativa do Rio. Abriram-se as celas sem que ao menos o TRF-2 fosse comunicado sobre a revogação de sua decisão. Nesta terça-feira, ao discorrer sobre a encrenca, um dos desembargadores do tribunal, Paulo Espírito Santo, disse ter enxergado as imagens dos deputados deixando o presídio de carro, sem ordem judicial, como “um resgate de filme de faroeste.”

O doutor resumiu assim a cena: “Acabo de ver, na sexta-feira passada, algo que nunca imaginei ver na vida. Nunca vi uma coisa dessas. Não há democracia sem Poder Judiciário. Quando vi aquele episódio, que a Casa Legislativa deliberou de forma absolutamente ilegítima, e soltou as pessoas que tinham sido presas por uma Corte federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê Ministério Público? Pra quê advogado? Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor. Que país é esse?”

O desembargador Espírito Santo não disse, talvez por cautela, mas o Brasil virou um país em que a Suprema Corte às vezes fica de cócoras quando o Poder Legislativo faz cara feia. Assim procedeu ao lavar as mãos no caso do tucano Aécio Neves, autorizando o Senado a anular sanções cautelares como a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Conforme já noticiado aqui, o STF tinha a exata noção de que abria um precedente que não passaria em branco nos Estados.

O debate sobre as prerrogativas dos legislativos para revogar prisões e sanções impostas a parlamentares federais e estaduais ainda vai dar muito pano para a manga. No Rio, a maioria cúmplice da Assembleia não há de ficar inerte. Farejando o cheiro de queimado, outro desembargador, Abel Gomes, mencionou inclusive a hipótese de o TRF-2 requerer ao STF intervenção federal na Assembleia fluminense.

A confusão certamente chegará ao Supremo, oferecendo aos ministros a oportunidade de se reposicionar em cena. Sob pena de desmoralização do Judiciário. Na antessala das urnas de 2018, não restará ao brasileiro senão a alternativa de praguejar na cabine de votação: “Livrai-me da Justiça, que dos corruptos me livro eu.”

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Maia: “Estamos muito distantes dos 308 votos” http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/maia-estamos-muito-distantes-dos-308-votos/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/maia-estamos-muito-distantes-dos-308-votos/#comments Tue, 21 Nov 2017 15:08:16 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75700

Num instante em que Michel Temer tenta finalizar uma minirreforma ministerial que lhe permita aprovar uma minirreforma previdenciária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que o bloco que dá apoio congressual ao governo também continua sendo uma miniatura do que seria necessário: “Nós estamos muito distantes dos 308 votos”.

Para aprovar sua reforma, alterando o texto da Constituição, o Planalto precisa reunir pelo menos 308 dos 513 votos disponíveis na Câmara. Serão dois turnos de votação. A despeito das dificuldades, Maia sinalizou, em entrevista à Rádio CBN, que não jogou a toalha. “Não tenho como aferir quantos [votos] temos hoje. Mas nada que a gente não consiga resolver se nós ajustarmos a comunicação e se, junto com os deputados, a gente conseguir explicar quais são os impactos do que vai ser aprovado.”

Na contramão das expectativas, Maia disse que a troca de ministros pode não resolver o problema na inanição de votos. “O importante na questão da escolha de um ministro é tirar o assunto da frente. A expectativa da nomeação gera muito mais apoio do que a nomeação em si. Você escolhe um em detrimento de vários.”

Nessa matéria, declarou o comandante da Câmara, o relevante “é que reforma termine. Enquanto tiver essa especulação —troca ministro, não troca ministro, fica a pressão dos partidos da base.”

Autor da indicação do deputado goiano Alexandre Baldy para o posto de ministro das Cidades, Maia declarou: “Foi uma ótima escolha, mas isso não garante o voto.” Insistiu: “O que vai garantir o voto é sair dessa pauta desgastante de nomeações.” Só então, acrescentou o deputado, será possível discutir adequadamente as mexidas na Previdência, mergulhando nos números.

Afora a mudança na pasta das Cidades, Temer cogita substituir o coordenador político do Planalto, Antonio Imbassahy, do PSDB. O posto é reivindicado pelo PMDB. Maia, porém, não pareceu entusiasmado com a ideia. “Acho que, na articulação política, o que a gente precisa é que o ministro esteja pronto para o diálogo conosco. O Imbassahy hoje tem diálogo com parte da base, e não tem com outra. Nada que a gente também não consiga, conversando, chegar a um entendimento e compreensão. E talvez o melhor caminho seja a manutenção do ministro.”

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Meirelles empurra candidatura para fim de março http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/meirelles-empurra-candidatura-para-fim-de-marco/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/meirelles-empurra-candidatura-para-fim-de-marco/#comments Tue, 21 Nov 2017 07:18:48 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75695

Henrique Meirelles encontrou-se na noite desta segunda-feira com integrantes de um grupo que se autodenomina “Empresários em Ação”. Saudado como “presidente”, o ministro da Fazenda declarou que decidirá sobre sua candidatura presidencial no final de março: “Vou cumprir as minhas funções e obrigações até o fim do primeiro trimestre do ano que vem. A partir daí, vamos olhar a situação e tomar uma decisão.”

Meirelles disse estar “focado” em sua missão de fazer o país crescer. Celebrou a queda dos juros e da inflação. Repetiu que o país já saiu da recessão. O que se discute agora, disse o ministro, não é se o país irá crescer, mas qual será o ritmo do crescimento da economia. Mostrou-se confiante quanto à aprovação da versão enxuta da reforma da Previdência no início de dezembro, na Câmara.

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Em outubro, criaram-se 76 mil empregos no país http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/em-outubro-criaram-se-76-mil-empregos-no-pais/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/em-outubro-criaram-se-76-mil-empregos-no-pais/#comments Tue, 21 Nov 2017 05:11:56 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75691

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O Pen$ador! http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/o-penador/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/21/o-penador/#comments Tue, 21 Nov 2017 02:37:11 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75686

– Via Aroeira.

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Luiz Fux: decisão da Alerj é ‘promíscua’ e ‘vulgar’ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/luiz-fux-decisao-da-alerj-e-promiscua-e-vulgar/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/luiz-fux-decisao-da-alerj-e-promiscua-e-vulgar/#comments Mon, 20 Nov 2017 23:34:58 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75684

Aqui, a íntegra da entrevista de Luiz Fux à BBC.

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No afã de adular Temer, Segóvia atinge até a PF http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/no-afa-de-adular-temer-segovia-atinge-ate-a-pf/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/no-afa-de-adular-temer-segovia-atinge-ate-a-pf/#comments Mon, 20 Nov 2017 22:57:29 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75682

Depois de tomar posse ao lado do investigado Michel Temer, o novo mandachuva da Polícia Federal desqualificou em sua primeira entrevista as investigações que fizeram do presidente da República um denunciado por corrupção. O delegado Fernando Segóvia ecoou críticas feitas pelo próprio Temer. Espremendo-se tudo o que ele disse, chega-se à conclusão de que, para o novo diretor da PF, a investigação contra Temer é que é suspeita, não o presidente.

Segóvia atacou o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e engrossou o coro de críticas à delação da JBS. Que a delação é esquisita, não há mais dúvida. Tanto que os delatores estão presos. Mas isso não elimina as suspeitas que recaem sobre o presidente e seu grupo político. No afã de agradar ao novo chefe, o delegado jogou na lata do lixo dois relatórios produzidos pela corporação que comandará.

Num, a PF informou ao STF sobre evidências que indicam “com vigor” a prática de corrupção por Temer no caso da mala com a propina de R$ 500 mil. Noutro, a PF conclui que Temer tinha poder de decisão sobre o chamado grupo ‘quadrilhão do PMDB.’ Alheio a tudo, Segóvia chegou a dizer que uma mala com propina não permite saber se houve ou não corrupção.

Ora, a plateia não é feita de bobos. O brasileiro sabe que o crime é igualzinho ao futebol. Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, ex-assessor de Temer, pode ser um craque. Mas ninguém marca gol sozinho. O novo diretor da PF precisa esclarecer em que time pretende jogar.

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Tucano Perillo celebra o novo ministro de Temer http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/tucano-perillo-celebra-o-novo-ministro-de-temer/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/tucano-perillo-celebra-o-novo-ministro-de-temer/#comments Mon, 20 Nov 2017 22:35:46 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75674

Num instante em que o PSDB discute o desembarque do governo de Michel Temer, o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, festeja a chegada do deputado federal Alexandre Baldy à Esplanada dos Ministérios como se fosse a ascensão de um correligionário. Ex-secretário de Indústria e Comércio do governo de Perillo, Baldy foi eleito deputado federal em 2014 pelo PSDB. Migrou para o PTN, hoje rebatizado de Podemos. E está de malas prontas para o PP, a legenda do ‘Centrão’ que exigiu e obteve de Temer o Ministério das Cidades.

“Recebi essa informação com enorme alegria, contentamento e entusiasmo”, disse Perillo, que disputará o posto de presidente nacional do PSDB com o antigovernista Tasso Jereissati. Os dois medirão forças numa convenção marcada para 9 de dezembro. O embate precipitou a saída do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) do cargo de ministro das Cidades. Tomado pela euforia, Perillo parece ter apreciado a troca de Bruno por Baldy.

“Ele tem uma ampla visão, é um grande articulador, tem apoios importantes em todos os partidos da base do governo… Então, vai ser, certamente, muito importante para o país.” A opinião do país ainda não pode ser aferida. Mas o PSDB de Perillo está satisfeitíssimo com a escolha de Temer —ou de Rodrigo Maia, já que foi o presidente da Câmara quem sugeriu ao presidente que guindasse Baldy ao primeiro escalão.

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Procurador da Lava Jato: ‘É totalmente desnecessária’ a opinião de Segóvia http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/procurador-da-lava-jato-e-totalmente-desnecessaria-a-opiniao-de-segovia/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/procurador-da-lava-jato-e-totalmente-desnecessaria-a-opiniao-de-segovia/#comments Mon, 20 Nov 2017 20:51:44 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75660

Membro da força-tarefa de Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima respondeu com rispidez às críticas feitas pelo novo diretor-geral da Polícia Federal às investigações que têm como alvo Michel Temer. “Sua opinião pessoal é totalmente desnecessária e sem relevância”, escreveu o procurador no Facebook, “ainda mais quando dada em plena coletiva após a posse que lhe foi dada pelo próprio denunciado.”

Depois de ser empossado no cargo em cerimônia com a presença de Temer, o delegado Segóvia levantou dúvidas sobre a investigação que resultou nas denúncias da Procuradoria contra o presidente por corrupção passiva, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa.

“A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo”, afirmou o novo chefe da PF, “porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção.”

“Começou bem!”, ironizou o procurador Carlos Fernando, antes de emendar: “Não cabe ao diretor-geral da Polícia Federal falar sobre investigações, pois não é responsável por elas, mas apenas o chefe administrativo da instituição. Não cabe à Polícia Federal falar sobre denúncias realizadas, pois a opinio delicti [opinião a respeito do delito] é exclusiva do Ministério Público.”

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Chefe da PF cita futuro com o passado presente http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/chefe-da-pf-cita-futuro-com-o-passado-presente/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/11/20/chefe-da-pf-cita-futuro-com-o-passado-presente/#comments Mon, 20 Nov 2017 17:51:16 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=75656

A cerimônia de posse do delegado Fernando Segóvia ajuda a entender o drama ético do Brasil. O novo chefão da PF declarou que o país atravessa um “vendaval de dúvidas e questionamentos quanto ao futuro da Polícia Federal.” Engano. O futuro, como se sabe, a Deus pertence. O que deixa o brasileiro inquieto é a sensação de que nenhum réu graúdo responde pelo passado. E a coreografia da cerimônia desta segunda-feira reforçou a inquietude. Quem assistiu não viu senão as imagens do pretérito passando novamente diante dos olhos da nação.

Na pele de investogador-mor, Segóvia falou de futuro com o passado presente do seu lado. Michel Temer, o investigado-mor, não discursou. Mas anotou na internet: “Ao doutor Fernando Segóvia, desejo sucesso nesta função que agora assume.” O problema é que o êxito do delegado dependeria em parte do insucesso do presidente na articulação que empreende para estancar a sangria moral que, no seu governo, tornou-se um fenômeno hemorrágico.

Indicado por investigados do porte do ministro Eliseu Padilha e do ex-senador José Sarney, Segóvia foi nomeado pelo primeiro presidente da história a ser denunciado por corrupção, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa. Duas denúncias foram congeladas pela Câmara. Mas ainda corre na PF um inquérito sobre supostas malfeitorias portuárias. Segóvia não se lembrava da pendência. Mas assegurou aos repórteres que Temer “continuará sendo investigado.”

A esse ponto chegamos: o comandante da PF é próximo de alguns dos principais alvos da corporação. A proximidade costuma ser conivente. Daí o “vendaval de dúvidas” que sacode a Polícia Federal. Para serenar o ambiente, Segóvia terá de providenciar mais do que um discurso arrumadinho. A interrogação só se dissipará no instante em que o delegado for capaz de demonstrar um distanciamento crítico em relação aos responsáveis pelo redemoinho que o conduziu ao cargo. Sem isso, o futuro será sempre embaçado pelo passado que não passa.

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