Blog do Josias de Souza http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Sun, 23 Apr 2017 07:50:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Temer acha corrupção ‘triste’, mas não faz nada http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/23/temer-acha-corrupcao-triste-mas-nao-faz-nada/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/23/temer-acha-corrupcao-triste-mas-nao-faz-nada/#respond Sun, 23 Apr 2017 07:36:32 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68577

Carlos Drummond de Andrade escolheu como epígrafe do livro Claro Enigma um verso de Paul Valéry: “Les événements m’ennuient”. Significa: os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução livre. Michel Temer poderia adotar o mesmo verso como lema de sua gestão. Mais do que revolta, o comportamento do presidente diante da crise moral começa a provocar uma onda de tédio.

Em entrevista à espanhola TVE, Temer concordou com o entrevistador quando ele disse que é triste ter dezenas de políticos acusados de corrupção no Brasil. “Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa”, aquiesceu o entrevistado, antes de deixar claro que sua tristeza não tem a menor serventia: “Em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas.”

Dois espetáculos não cabem no mesmo palco. Ou no mesmo governo. Dividido entre uma encenação e outra, a plateia não dá atenção a nenhuma das duas. Temer anuncia que está em cartaz a novela das reformas. Mas a hecatombe da Odebrecht faz piscar outra palavra no letreiro: c-o-r-r-u-p-ç-ã-o. A estratégia de Temer é clara: simular desgosto com a podridão e tentar arranca as reformas do Congresso apodrecido.

Noutra entrevista, dessa vez à agência de notícias Efe, Temer reiterou que deseja descer ao verbete da enciclopédia como o presidente que “reformulou o país”.  Vaticinou: “A melhor marca do meu governo, será colocar o país nos trilhos.” Bocejos! O presidente parece dar de barato que, na disputa por um lugar no cartaz, o vocábulo “reformas” prevalecerá sobre “corrupção”. Será?

Fernando Henrique Cardoso gosta de dizer que, sob atmosfera caótica como a atual, o Brasil costuma avançar. De fato, a crise atenuou as resistências ideológicas às reformas. As corporações ainda brigam pela preservação de privilégios. Mas estão meio zonzas. Amedrontado, o Congresso talvez se mexa.

Supondo-se que Temer consiga aprovar algum tipo de reforma trabalhista e previdenciária, os efeitos das mudanças serão avaliados mais adiante. A imagem do seu governo, porém, é um problema urgente. Com a popularidade roçando o chão, Temer associa sua agonizante figura a uma tríade de símbolos tóxicos: cumplicidade, suspeição e acobertamento.

Acomodado por delatores no centro de cenas nas quais foram negociadas verbas eleitorais espúrias e propinas milionárias, Temer só não é investigado porque a Procuradoria-Geral acha que ele dispõe de imunidade temporária enquanto estiver na cadeira de presidente. Contra esse pano de fundo enodoado, o presidente passa a sensação de que não dispõe de moral para agir. Daí, por exemplo, a presença de ministros suspeitos no governo.

Quando escuta Temer dizer que fica “triste” com a suspeita de roubalheira que recai sobre tantos políticos, a plateia boceja de tédio. As manifestações do presidente dão sono antes de irritar. Confrontadas com os avanços da Lava Jato, suas palavras mostram que, no Brasil da Lava jato, o pesadelo tornou-se menos penoso do que o despertar.

Em meio aos dois espetáculos que estão em cartaz, Temer se divide. Do ponto de vista econômico, a aura do presidente pertence à modernização. Do ponto de vista político, Temer se esforça para simbolizar o que há de mais anacrônico. Acossado pela hecatombe moral, Temer reage à moda do avestruz: enfia a cabeça na sua pseudo-tristeza. De duas, uma: ou Temer morrerá de tédio ou acabará gritando diante do espelho: “Fora, Temer”.

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Autodelação! http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/23/autodelacao/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/23/autodelacao/#respond Sun, 23 Apr 2017 03:14:05 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68574

– Charge do Benett, via ‘Gazeta do Povo’.

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Corrupção ronda a Odebrecht desde a ditadura http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/22/corrupcao-ronda-a-odebrecht-desde-a-ditadura/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/22/corrupcao-ronda-a-odebrecht-desde-a-ditadura/#comments Sat, 22 Apr 2017 08:42:33 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68552

Norberto Odebrecht, o fundador, morreu aos 93 anos, quatro meses depois do início da Lava Jato

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Emílio Odebrecht deu a entender que o convívio de sua empresa com a corrupção começou há 30 anos, quando o Brasil já havia se redemocratizado. Documento disponível nos arquivos do Senado demonstra que não é bem assim. A suspeição já rondava o Grupo Odebrecht durante a ditadura militar. Em 17 de abril de 1979, Norberto Odebrecht, pai de Emílio, sentou-se num banco de CPI, no Senado, para se defender de denúncias de desvio de verbas, superfaturamento e favorecimento nas obras do complexo nuclear de Angra —um negócio iniciado há 45 anos, em 1972, sob o governo do general Emílio Médici.

As informações que você lerá abaixo foram extraídas do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada no Senado para investigar o Acordo Nuclear Brasil—Alemanha. A CPI começou a funcionar em outubro 1978, no governo do general Ernesto Geisel. O documento que registra o resultado do trabalho, disponível aqui,  só foi publicado no Diário do Congresso em agosto de 1982, quase quatro anos depois, já durante o mandato do general João Figueiredo, último presidente do ciclo militar. As denúncias contra a Odebrecht eram apenas parte da matéria-prima da CPI, que nasceu de uma reação dos senadores a uma notícia publicada pela revista alemã Der Spiegel.

O ânimo da maioria dos senadores não era o de investigar, mas o de demonstrar que a revista ofendera o Brasil injustamente. A CPI teve dois relatores. O primeiro deles, senador Jarbas Passarinho, anotou no seu relatório final coisas assim: “Em setembro de 1978, a revista alemã ‘Der Spiegel’ publicou extensa reportagem sobre o Programa Nuclear Brasileiro. Da sua leitura, nota-se o caráter sensacionalista da matéria e a clara insinuação de que o brasileiro é irresponsável e incompetente na condução de realizações complexas…”. Era nítido o desejo de desqualificar a notícia. Mas o relatório da CPI deixava antever que já vigorava na época a “normalidade” de que falou Emílio Odebrecht aos procuradores da Lava Jato (reveja o vídeo abaixo).


O relator toureou as denúncias da revista o quanto pôde. Deu crédito irrestrito a versões oficiais, recolhidas em depoimentos de autoridades. Entretanto, a despeito de toda a má vontade com o teor da reportagem da Der Spiegel, ecoada por jornais brasileiros, Jarbas Passarinho teve dificuldades para isentar a Odebrecht. Anotou a certa altura: “De tudo o que a revista alemã deu a público, só essa denúncia de que a Construtora Norberto Odebrecht recebeu a adjudicação das obras civis de Angra II e Angra III sem concorrência é o que se provou verdadeira. A publicação insinua, porém, que por trás do suposto favorecimento estaria o ministro [Ângelo] Calmon de Sá, do Comércio e Indústria.” (Veja esse trecho do documento abaixo).

Por concorrência, a Odebrecht havia sido contratada em 1972 para construir a usina nuclear de Angra I. Quatro anos depois, em 1976, o governo contratou a mesma Odebrecht para erguer as usinas de Angra II e Angra III, dessa vez sem o inconveniente da licitação. Por trás do favorecimento, acusou a revista alemã, estavam as digitais do então ministro Calmon de Sá (Comércio e Indústria), um ex-diretor da empreiteira. A CPI apressou-se em isentar o ministro. Alegou-se que ele deixara os quadros da Odebrecht havia mais de dez anos.

Sustentou-se, de resto, que Calmon de Sá ainda não integrava o governo quando a construtora venceu a concorrência de Angra I. E estava na presidência do Banco do Brasil, não na Esplanada dos Ministérios, quando a empresa beliscou sem licitação os contratos de Angra II e III. Quanto ao favorecimento à empreiteira, a CPI fez ginástica para concluir que havia na legislação da época brechas que autorizavam o drible à concorrência. Curiosamente, o relatório de Jarbas Passarinho, aprovado pela maioria da CPI, reconhece que a Odebrecht foi premiada depois de exibir um desempenho precário no canteiro de obras de Angra I.

“De 1972 a 1974, a Construtora Norberto Odebrecht não se desincumbia satisfatoriamente de sua tarefa”, anota o relatório final. Documentos oficiais atestavam “incapacidade técnica” e “dificuldades financeiras” da empreiteira. O problema financeiro foi resolvido com a antecipação de pagamentos à construtora. A debilidade técnica foi contornada com a troca do comando da equipe. A operação resultou em atrasos no cronograma da obra. Que não impediram o governo de prover à Odebrecht dinheiro extra e antecipado.

Ao resumir o inusitado da situação, o relatório da CPI tornou-se surreal. Revela maior preocupação em livrar a cara do ministro do governo militar do que em esquadrinhar as culpas da Odebrecht. Diz o texto a certa altura: “Claro está que fora autorizada uma concessão generosa, não prevista no contrato: o adiantamento de recursos, uma espécie de fundo rotativo, de sorte a eliminar as dificuldades financeiras da construtora. Se tal procedimento configurou ou não descabida generosidade, nada certamente pode ser imputado ao doutor Calmon de Sá, à sua possível ‘influência’ como ministro de Estado, que não era”. (vai abaixo esse trecho do relatório).

Concluiu-se também que a estatal Furnas praticamente fez uma “intervenção branca” no canteiro da obra ao impor a troca de equipe. Mas fez tudo parecer um prêmio, já que alterou o contrato para poder antecipar pagamentos à construtora. Para a CPI, “a decisão provou ser boa”, apesar dos “seus aspectos estranhos.” As críticas à Odebrecht converteram-se em elogios. Que desaguaram na dispensa de licitação.

Em sua fase final, a CPI trocou de relator. Jarbas Passarinho foi substituído pelo então senador Milton Cabral, que incorporou integralmente o trabalho do antecessor no seu relatório. A exemplo de Passarinho, Cabral também teve dificuldades para esconder o que estava na cara. Os contratos assinados entre a estatal Furnas, a multinacional Westinhouse (fornecedora do reator da usina nuclear), e a Odebrecht, teve de reconhecer o senador, “exibiram evidentes fragilidades em vários dos seus dispositivos (prazos, conceitos e fórmulas de remuneração, transferência de responsabilidade, etc.), tanto que numerosos aditamentos mudaram profundamente a regra do jogo, como estabelecida inicialmente para efeito de seleção de concorrentes.”

O relator prosseguiu: “É claro que tais alterações forçariam substanciais aumentos dos custos, e não fizeram antecipar, nem mesmo cumprir, qualquer prazo, inclusive os renovados.” Quer dizer: o Estado pagou mais do que estava previsto no contrato. Amargou atrasos. Foi obrigado a prorrogar os prazos. Que foram novamente descumpridos. E a CPI cuidou de desqualificar apenas a reportagem que deu origem à pseudo-investigação parlamentar.

“Curiosamente, e felizmente, as falhas apontadas pela reportagem da revista Der Spiegel nas obras de Angra I não foram confirmadas”, registra o relatório final. “Como elas atingiam a qualidade técnica dos trabalhos, foi para nós um alívio constatarmos que não existiu nenhum edifício afundando como um saca-rolhas, não ficou o turbo-gerador fora de alinhamento… Comprovadamente, a Der Spiegel deixou-se levar, no caso, por falsas informações. As falhas observadas na execução de Angra I, de natureza diversa das apontadas pela revista alemã, foram puramente administrativas, que afetaram prazos e custos.” (Veja abaixo o trecho do relatório da CPI que desqualifica a revista).

Lendo-se o documento da CPI, percebe-se que a Odebrecht da era militar talvez não fosse mais honesta do que a construtora pilhada na Lava Jato. Era apenas uma empresa mal investigada. No perído em que o governo brasileiro vestia fardas, não havia Ministério Público independente nem Polícia Federal autônoma. Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, morreu aos 93 anos, de infarto. Feneceu em julho 2014, apenas quatro meses depois da deflagração da operação que prendeu o neto Marcelo Odebrecht e virou a empresa do avesso.

O destino privou o fundador Norberto de assistir à conversão do filho Emílio e do neto Marcelo em delatores. Vivo, estaria se perguntando se o negócio da família sobreviverá às palavras de Emílio: “O que nós temos no Brasil, não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando dee 30 anos atrás. […] Então, tudo que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal. Em função de todos esses números de partidos, onde o que eles brigavam, era por quê? Era por cargos? Não. Todo mundo sabia que não era. Era por orçamentos gordos. Eles queriam orçamento. Ali os partidos colocavam seus mandatários com finalidade de arrecadar recursos para o partido, para os políticos. E isso é há 30 anos que se faz isso.”

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Marketing! http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/21/marketing-2/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/21/marketing-2/#comments Sat, 22 Apr 2017 01:33:07 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68549

– Charge do Duke, via O Tempo.

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Destruir provas dá cadeia. Moro prenderá Lula? http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/21/destruir-provas-da-cadeia-moro-prendera-lula/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/21/destruir-provas-da-cadeia-moro-prendera-lula/#comments Fri, 21 Apr 2017 07:44:16 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68539

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo —durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

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Confissão! http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/confissao/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/confissao/#comments Fri, 21 Apr 2017 02:23:55 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68536

– Charge do Duke, via O Tempo.

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Com Lula à beira do abismo, Palocci se apresenta para o papel de sabonete http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/com-lula-a-beira-do-abismo-palocci-se-apresenta-para-o-papel-de-sabonete/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/com-lula-a-beira-do-abismo-palocci-se-apresenta-para-o-papel-de-sabonete/#comments Fri, 21 Apr 2017 00:02:33 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68526 .

Lula, Dilma e o PT afirmam que não praticaram nenhum crime. O que há é um complô de investigadores mal intencionados, mancomunados com juízes parciais, uma imprensa golpista e quase oito dezenas de delatores vagabundos que não hesitam em inventar mentiras. Pois bem. Surgiu uma novidade nesse enredo: Antonio Palocci, petista de quatro costados, sinalizou a Sergio Moro o desejo de delatar.

Até aqui, o petismo só foi delatado por terceiros. Enquanto Lula e Dilma fazem barulho em liberdade, petistas como José Dirceu e João Vaccari guardam obsequioso silêncio atrás das grades. Preso e cercado pelos investigadores, Palocci parece não dispor da mesma capacidade de resistência. Ofereceu a Sérgio Moro “nomes, endereços e operações”. Coisa suficiente para ocupar a Lava Jato por mais um ano. Se forem incluídos no lance os empresários que o adularam o poder petista nos últimos 13 anos, vai faltar mão-de-obra à investigação.

A situação é mais ou menos a seguinte: Lula, Dilma e o PT estão na beira do abismo. E Palocci se oferece à Lava Jato para fazer o papel de sabonete. Se contar tudo o que sabe, ficará difícil para os companheiros equilibrar-se na borda do precipício sem escorregar nas revelações de Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma. Para essa dupla, desqualificar o neo-delator seria como cuspir no reflexo do espelho.

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Tríplex do Guaruja era de Lula, diz Léo Pinheiro http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/triplex-do-guaruja-era-de-lula-diz-leo-pinheiro/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/triplex-do-guaruja-era-de-lula-diz-leo-pinheiro/#comments Thu, 20 Apr 2017 22:53:01 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68524


Aqui, os detalhes.

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Lula pediu para destruir provas, diz Léo Pinheiro http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/lula-pediu-para-destruir-provas-diz-leo-pinheiro/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/lula-pediu-para-destruir-provas-diz-leo-pinheiro/#comments Thu, 20 Apr 2017 22:47:59 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68522


Aqui, os detalhes.

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Palocci sinaliza a Moro intenção de virar delator http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/palocci-sinaliza-a-moro-intencao-de-virar-delator/ http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/20/palocci-sinaliza-a-moro-intencao-de-virar-delator/#comments Thu, 20 Apr 2017 18:55:28 +0000 http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?p=68509


Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro petista Antonio Palocci sinalizou claramente a intenção de se tornar um colaborador da Lava Jato. Ao final de uma inquirição que durou cerca de duas horas, Palocci colocou-se à disposição para revelar “coisas que vão ser, certamente, do interesse da Lava Jato, que realiza uma investigação de importância.” Acrescentou: “Acredito que posso dar um caminho, talvez, que vai lhe dar mais um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil.”

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e chefiou a Casa Civil sob Dilma Rousseff. Aparece nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht sob o codinome “Italiano”. Foi a primeira vez que manifestou em público a intenção de colaborar com a Justiça. “Encerro aqui e fico à sua disposição”, disse a Moro, “hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição no dia que o senhor quiser.” Ofertou “nomes, endereços e operações.”

Delatado por executivos da Odebrecht como operador de caixa dois eleitoral e intermediário de supostas propinas repassadas a Lula, Palocci negou durante o depoimento que tenha solicitado verbas por baixo da mesa. Negou também o oferecimento de vantagens à construtora em troca de propinas.

Entretanto, até as negativas de Palocci soaram escorregadias. O ex-ministro falou como se preparasse o terreno para esclarecimentos futuros. Que ele fará se lhe forem oferecidas recompensas processuais que atenuem o seu castigo. Repare no video abaixo como Palocci admite que o caixa dois pulula nas campanhas como pulga no dorso de cachorro vira-lata.

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