Blog do Josias de Souza

Exército: intervenção militar tem aval constitucional sob iminência de caos
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Josias de Souza

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, informou que não cogita punir o também general Antonio Hamilton Mourão por ter defendido uma “intervenção militar” caso o Judiciário não resolva o problema da corrupção. Elogiou o subordinado: “O Mourão é um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão…”. Tentou virar a página: “É uma questão que já consideramos resolvida internamente.” Mas inaugurou um novo capítulo da polêmica ao declarar que a Constituição concede às Forças Armadas “um mandato” para intervir se houver no país “a iminência de um caos.”

As declarações do general Villas Bôas foram feitas em entrevista ao repórter Pedro Bial, levada ao ar na madrugada desta quarta-feira, no programa ‘Conversa com o Bial’. O comandante do Exército admitiu que a fala do general Mourão “dá margem a interpretações.” A pretexto de contextualizar o raciocínio do subordinado, evocou o artigo 142 da Constituição, que anota as atribuições do Exército, da Marinha e da Aeronática. E terminou deixando claro que também avalia que, na antessala do caos, os militares podem intervir. Mais do que isso: a ação seria um dever constitucional. Absteve-se de definir o que seria ''a iminência de um caos.''

Veja o que disse o general Villas Bôas no pedaço mais palpitante da conversa: “Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, ela diz ali: que as Forças Armadas podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de um dos poderes. E isso tem acontecido recorrentemente. Estamos lá no Rio de Janeiro, estivemos lá no Espirito Santo. Mas, antes, no texto [constitucional], diz: as Forças Armadas se destinam à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa das instituições, dos poderes constituídos, ela poderá ocorrer por iniciativa de um deles ou na iminência de um caos. Então, as Forças Armadas teriam um mandato para fazê-lo.”

Agora repare o que está escrito no artigo 142, citado pelo comandante do Exército: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Pois bem. Villas Bôas está certo quando diz que “as Forças Armadas podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de um dos poderes.” Neste exato instante, a pedido do governador Luiz Fernando Pezão e por ordem de Michel Temer, a tropa do Exército socorre a polícia do Rio de Janeiro. O general soa esquisito, porém, quando declara que, em “defesa das instituições e dos poderes constituídos, os militares podem agir “por iniciativa de um deles [um dos poderes]” ou por conta própria sempre que houver a “iminência de um caos.”

Ora, o texto do artigo 142 anota explicitamente que as Forças Armadas estão “organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República.” Não está escrito que o caos concede aos militares “um mandato” para agir à revelia do presidente. Mesmo que o inquilino do Planalto se chame Michel Temer e tenha sido denunciado um par de vezes pela Procuradoria-Geral da República.

Pedro Bial recordou a Villas Bôas que Antônio Mourão, como general da ativa, está proibido de opinar sobre assuntos políticos. Caberia ao comandante do Exército punir o subordinado. Mas o entrevistado preferiu manusear panos quentes. “Tem que contextualizar, né Bial? O ambiente que ele estava era um ambiente fechado. Ele foi provocado numa pergunta…”

De fato, o general Mourão pregou a intervenção militar numa palestra promovida pela maçonaria, em Brasília. Mas não está previsto em nenhuma norma do Exército que, entre quatro paredes, os oficiais podem transgredir as normas. De resto, a transgressão do subordinado de Villas Bôas tornou-se aberta, muito aberta, abertíssima no instante em que foi veiculada na rede mundial de computadores. A propósito, se você ainda não assistiu, veja no vídeo abaixo.

Conforme notou Villas Bôas, o general Mourão animou-se a falar sobre intervenção militar em reação a uma pergunta. O que o comandante do Exército se absteve de recordar —ou se lembrou de esquecer— é que a questão dirigida a Mourão fez menção explícita à situação penal do presidente da República.

A pergunta foi enviada por uma pessoa da plateia. Um mediador leu para Mourão. Vale a pena reproduzir: ''A Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas. Os poderes Executivos [sic] e os Legislativos estão podres, cheio de corruptos, não seria o momento dessa interrupção, dessa intervenção, quando o presidente da República está sendo denunciado pela segunda vez e só escapou da primeira denúncia por ter 'comprado', entre aspas, membros da Câmara Federal? Observação: fechamento do Congresso, com convocações gerais em 90 dias, sem a participação dos parlamentares envolvidos em qualquer investigação. Gente nova.''

Ao responder, o subordinado de Villas Bôas não fez nenhuma ressalva que preservasse Michel Temer, o suposto comandante supremo das Forças Armadas. Ao contrário, o general Mourão endossou o conteúdo da indagação de saída: “Excelente pergunta”, disse o palestrante.

A certa altura, Mourão soou claro como água de bica: “É óbvio, né?, que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: 'Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?' Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, 'aproximações sucessivas'. Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”

Mourão insinuou que os militares agiriam com método: “Nós temos planejamentos, muito bem feitos. Então no presente momento, o que que nós vislumbramos, os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, né?, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição ela não será fácil, ele trará problemas, podem ter certeza disso aí.”


Se Lula virar ficha-suja, PT pode tornar-se piada
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Josias de Souza

O Partido dos Trabalhadores está tonto. A tonteira cresce à medida que aumentam as chances de Lula se tornar um político ficha-suja, inabilitado para disputar eleições. O PT ameaça adotar uma estratégia muito parecida com um plano de fuga. O partido discute a sério a ideia de boicotar as eleições de 2018. Sem Lula, o PT deixaria de lançar candidatos ao Planalto, à Câmara e ao Senado. E viajaria pelo mundo gritando: “É fraude.”

O preso José Dirceu, “guerreiro do povo brasileiro”, apoia o boicote. A investigada Gleise Hoffmann, presidente do PT, acha que o debate expõe a gravidade da hipotética perseguição a Lula. José Américo, deputado estadual do PT de São Paulo, chega a dizer que, sem Lula na urna eleitoral, o país corre “um risco de guerra civil.” Dizia-se o mesmo do impeachment. Mas a única arma que o brasileiro pegou foi o currículo —13 milhões estão na batalha pelo emprego perdido sob Dilma.

Em 13 anos, o PT produziu dois mega-escândalos. No mensalão, Lula safou-se. No petrolão, até o companheiro Palocci o chama de corrupto. Os partidos políticos brasileiros têm cabeças demais e miolos de menos. O PT sofre da mesma escassez de miolos, mas com uma cabeça só. O que o PT informa agora, com outras palavras, é o seguinte: se o cabeça for preso, a organização desistirá de se apresentar como partido político para se refundar como uma piada.


PT terá de incluir outro juiz no ‘complô’ anti-Lula
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Josias de Souza

Lula é um recordista penal. Tornou-se nesta terça-feira um hepta-réu. Repetindo: com nove denúncias a pesar-lhe sobre os ombros, já foi enviado ao banco dos réus em uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete ações penais. A sétima ação foi aberta nesta terça-feira. Nada a ver com Sergio Moro, Curitiba ou Lava Jato. Deve-se a providência ao juiz Vallisney de Souza Oliveira. Trabalha em Brasília. Atua na Operação Zelotes.

Após folhear denúncia que recebeu na semana passada do Ministério Público Federal, Vallisney concluiu que há indícios suficientes para processar Lula por corrupção passiva. Neste processo, o pajé do PT é acusado de comercializar uma medida provisória que interessava à indústria automobilística.

A novidade obriga o PT a atualizar o seu rol de conspiradores. Na lista negra do petismo, o juiz Vallisney ficará uma posição abaixo de Moro. Se condenar Lula, iguala-se ao colega de Curitiba, que já pendurou no pescoço do grão-mestre do PT uma sentença de nove anos e meio de cadeia.

O PT construiu um conceito peculiar de Justiça. Quando o processo é contra um rival —Michel Temer e Aécio Neves, por exemplo— elimina-se o benefício da dúvida. A culpa é indubitável. A cadeia, um imperativo. Quando o encrencado é um petista —José Dirceu e João Vaccari, por exemplo— a falta de provas é evidente. A prisão, um abuso de poder. Se o acusado é Lula… Bem, aí o caso é de flagrante perseguição política.

É mais fácil e confortável para o Partido dos Trabalhadores sustentar a tese de que Vallisney aderiu ao grande complô urdido por Moro, procuradores, delegados, agentes federais e repórteres golpistas para transformar Lula de político modelo em corrupto. A alternativa seria admitir que tudo o que está na cara não pode ser uma conspiração da lei das probabilidades contra um inocente.


Temer na ONU é a insustentável leveza do nada
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Josias de Souza

O Nada escalou a tribuna da Assembleia Geral da ONU na manhã desta terça-feira. Chama-se Michel Temer. Alguns dos presentes talvez tenham tentado enxergá-lo. Perceberam que era inútil. O olhar atravessava o Nada e ia bater no mármore ao fundo. Discursos como o que foi lido pelo presidente são redigidos no Itamaraty. O ghost writer escalado pela diplomacia esforçou-se para dar a Temer a aparência de um orador invisível, que não causasse problemas a si mesmo. Exagerou.

Cenho imponente, o Nada soou taxativo sobre temas em relação aos quais sua opinião não tem a mais remota relevância: “Os recentes testes nucleares e missilísticos na Península Coreana constituem grave ameaça…”. E silenciou sobre uma questão que, por intrigante, os brasileiros e os líderes mundiais gostariam de ver respondida: por que diabos o Brasil abdicou do progresso para se consolidar como uma cleptocracia clássica?

Desdobando-se para realçar a inutilidade da fala que o redator-fantasma do Itamaraty acomodou-lhe nos lábios, Temer discorreu sobre armas nucleares —“Reiteramos nosso chamado a que as potências assumam compromissos adicionais de desarmamento”—, falou sobre Oriente Médio —“Amigo de palestinos e israelenses, o Brasil segue favorecendo a solução de dois Estados convivendo em paz e segurança”—, realçou a encrenca da Síria —“A solução que se deve buscar é essencialmente política” —, sem esquecer todos os demais conflitos que inquietam o planeta —“No Afeganistão, na Líbia, no Iêmen, no Mali ou na República Centro-Africana, as guerras causam sofrimentos intoleráveis.”

O Nada sugeriu à plateia um passeio incômodo: “Percorramos os campos de refugiados e deslocados no Iraque, na Jordânia, no Líbano, no Quênia. Ouçamos as histórias dos que perderam pais, mães, filhos, filhas. São famílias que foram tragadas pela irracionalidade de disputas que não parecem conhecer limites. De disputas que, com frequência inaceitável, se materializam ao arrepio do direito humanitário.”

O “mal do terrorismo”, o “crime transnacional”, as “violações dos direitos humanos em todo o mundo”, o “racismo, a xenofobia e todas as formas de discriminação”, os “refugiados da Venezuela”… O redator do Itamaraty fez do Nada um personagem capaz de falar de tudo, exceto da moralidade e da ética que seu governo sonega aos brasileiros. Sobre o Brasil, a propósito, Temer realçou dois temas: ecologia e economia. Disse meias-verdades sobre ambos, privilegiando a metade que é mentirosa.

“O Brasil orgulha-se de ter a maior cobertura de florestas tropicais do planeta”, realçou o redator do Itamaraty, antes de anunciar “a boa notícia de que os primeiros dados disponíveis para o último ano já indicam diminuição de mais de 20% do desmatamento naquela região.” Nenhuma palavra sobre o decreto que Temer editou, reescreveu, revogou e planeja reeditar para assegurar a exploração mineral numa área de reserva na Amazônia, a Renca. O vaivém sobre a matéria provocou gritaria local e internacional. Só por isso o lero-lero ambiental frequentou as preocupações do redator do Itamaraty.

“O Brasil atravessa momento de transformações decisivas”, declarou, de repente, o Nada. “Com reformas estruturais, estamos superando uma crise econômica sem precedentes. Estamos resgatando o equilíbrio fiscal”, acrescentou, alheio à recentíssima conversão da meta fiscal brasileira de rombo em cratera. “O novo Brasil que está surgindo das reformas é um país mais aberto ao mundo”, prosseguiu o Nada, sem se dar conta de que, voltando a Brasília, terá de negligenciar novamente a reforma da Previdência para priorizar a recompra na Câmara dos votos que garantirão o enterro da nova denúncia da Procuradoria.

Tomado pela densidade, o discurso de Temer na ONU pode ser definido como a insustentável leveza do nada. Observada pela utilidade, a fala do presidente brasileiro foi dinheiro do contribuinte desperdiçado numa viagem dispensável. Considerando-se a importância que o mundo atribuiu às palavras do redator do Itamaraty, o Nada conseguiu, finalmente, unir os brasileiros. Ateou em todos o mais profundo sentimento de vergonha. O vexame só não é insuperável porque Temer deve retornar à ONU em 2018.


Sem esperança de que Supremo barre a denúncia de Janot, Temer se rearticula
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Josias de Souza

O Planalto obteve no Supremo Tribunal Federal indicativos de que não será acolhido na sessão plenária desta quarta-feira o pedido da defesa de Michel Temer para que a nova denúncia contra o presidente seja suspensa. Diante disso, Temer intensificou desde o último final de semana os preparativos para enterrar na Câmara a peça em que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot o acusa de formação de organização criminosa e obstrução à Justiça

Não há no Planalto nenhuma dúvida de que a denúncia de Janot descerá à cova, para ser exumada pela Justiça apenas depois que Temer deixar a Presidência. Vive-se uma cena repetida —um flashback com direito a balcão fisiológico, chantagens dos deputados e um festival de cargos e verbas.

Na votação que sepultou a primeira denúncia, por corrupção passiva, Temer prevaleceu com 263 votos, muito mais do que os 172 que precisava. A oposição cravou 227 votos, bem menos do que os 342 exigidos para autorizar o Supremo a tocar uma investigação contra o presidente da República.

Temer tenta agora melhorar o seu desempenho. É improvável que consiga. Ficará novamente claro que o governo tem maioria para barrar investigações, mas não dispõe de 308 votos para aprovar reformas constitucionais como a da Previdência. Seja como for, Temer avalia que nem a eventual delação do amigo preso Geddel Vieira Lima, por demorada, teria o condão de transformar em derrota sua perspectiva de vitória.

A denúncia de Janot, protocolada no Supremo há cinco dias, já deveria ter seguido para a Câmara. Mas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, achou mais prudente dividir sua decisão com os outros dez ministros da Suprema Corte. Teve receio de ser descortês com os colegas, já que o recurso de Temer pede que a denúncia seja barrada. Os advogados alegam que convém esperar o resultado da investigação sobre o áudio que virou do avesso a colaboração premiada da JBS, estimulando dúvidas sobre a validade das provas fornecidas pelos delatores. .

A perspectiva dos auxiliares de Temer é a de que a maioria dos ministros do Supremo considere que, nesta fase, não cabe ao tribunal sustar a denúncia. Antes, a Câmara precisa decidir se vai ou não autorizar a Suprema Corte a julgar se a denúncia de Janot merece o arquivo ou a abertura de uma ação penal.


A banda podre vai vencendo a guerra no Brasil
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Josias de Souza

A cerimônia de posse de Raquel Dodge ajuda a entender por que o Brasil é o mais antigo país do futuro do mundo. Havia delatados, investigados e denunciados em toda parte, inclusive na mesa reservada aos presidentes dos Poderes. Pelo Executivo, Michel Temer, que já coleciona duas denúncias criminais. Pelo Legislativo, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, cada um com dois inquéritos.

A esse ponto chegamos: dois dos três poderes são comandados por políticos que têm contas a acertar com a Justiça. Bastava a Raquel Dodge olhar ao seu redor para perceber o tamanho do desafio que tem pela frente. Os procurados faziam festa para a procuradora-geral. A normalidade institucional brasileira é mesmo perturbadora.

Quem assistiu ficou com a impressão de que a banda podre da política está vencendo a guerra. A quantidade absurda de escândalos indica que o Brasil não é mais um país onde pipocam casos de corrupção. Virou um país, em si, corrupto.

A nova procuradora-geral pregou a harmonia entre as instituições. Ótimo. Mas não se deve confundir as instituições com os investigados que as dirigem. A restauração da harmonia depende da punição de todos os que estão em desarmonia com a moralidade.


Sem medo de ser ridículo, o PT esfola Palocci
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Josias de Souza

Estalando de pureza moral, o PT abriu nesta segunda-feira processo ético-disciplinar para expulsar Antonio Palocci dos seus quadros. Fez isso por meio do diretório de Ribeirão Preto, cidade natal do companheiro tóxico.

Preso em Curitiba, Palocci cometeu o crime político de confirmar algo que a Lava Jato já revelara a todo país: a Odebrecht bancou confortos de Lula e despesas do PT. O próprio Palocci, antes visto como um petista de mostruário, cuidava dos detalhes.

Na semana passada, num depoimento em que se revelou capaz de tudo, menos de se defender convincentemente, Lula chamou Palocci de mentiroso. Daí a deflagração da ofensiva para esfolar o herege de Ribeirão.

O PT ainda não se deu conta. Mas poderia ser um partido bem diferente se, de repente, por um milagre, baixasse em suas instalações uma epidemia de ridículo. O problema é que é impossível ser ridículo dentro de uma fábula.