Blog do Josias de Souza

Em férias, blog fará lista de coisas abomináveis
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Josias de Souza

Angeli

Contemporâneo de gente como Fernando Sabino, Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino, o jornalista e cronista Paulo Mendes Campos (1922-1991) escreveu um adorável texto intitulado ‘Coisas Abomináveis’. Começa assim: “Sem dizer das outras 8.329 coisas abomináveis, das quais não tenho tempo de me lembrar neste instante, eu denuncio na vida moderna os seguintes crimes contra a criatura humana…” E passou a enumerar as coisas abomináveis.

Em férias a partir desta segunda-feira (2), o blog aproveitará o ócio de duas semanas para compor sua própria lista. Exceto pelas outras 8 milhões de coisas detestáveis que ficarão de fora por falta de tempo, serão empilhadas todas as outras maluquices que atentam contra a sanidade do brasileiro. Por exemplo: Vácuo moral, Supremo sem supremacia, Congresso com código de barras, presidente e ministros que esqueceram de tirar a marca do preço, presidenciáveis capazes de tudo, presidenciáveis incapazes de todo, candidato preso, candidatos soltos, crime organizado, Estado esculhambado, esquerda flertando com Valdemar Costa Neto, centro namorando Valdemar Costa Neto, direita cortejando Valdemar Costa Neto, matrimônios políticos que viram patrimônio, socialismo de porta de cadeia, liberalismo de porta de quartel, estabilidade sem crescimento, agências reguladoras fazendo o pior para o consumidor o melhor que podem, transparência de vidro fumê, buraco nacional, terra em cima, pus no fim do túnel… A lista crescerá durante as férias do repórter. Aceitam-se sugestões. Até a volta.


Corregedor acusa Deltan de ofender Congresso
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Josias de Souza

Frequentador assíduo das redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, chefe Lava Jato em Curitiba, está sob ameaça de ser punido por conta de um tweet de quatro linhas. O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, abriu contra Deltan um processo administrativo disciplinar. Acusa-o de “ofender” e “incitar o ódio” contra o Congresso Nacional.

A origem da encrenca é a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, uma “jogada de mestre” decretada por Michel Temer em fevereiro. Na época, o governo cogitou adotar um procedimento inusitado: o “mandado coletivo de busca e apreensão”. Serviria para realizar batidas policiais em grandes áreas das favelas do Rio, sem a especificação de um endereço.

Um colega de Deltan, o procurador da República Wellington Cabral Saraiva, enxergou na inciativa um quê de demofobia. Ele escreveu no Twitter: “Se essa autorização for dada, será bom usá-la também em buscas coletivas nas Avs. Paulista e Luís Carlos Berrini, em SP, na Av. Vieira Souto, no Rio, e no Lago Sul, em Brasília. Afinal, a lei é para todos”.

Em 20 de fevereiro, Deltan replicou a mensagem do colega na sua conta no Twitter. E adicionou um comentário corrosivo: “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria.” (veja abaixo a reprodução dos posts de Wellington e Deltan)

Considerando-se o contexto, o alvo da crítica dos procuradores era o “mandado de busca e apreensão coletivo”. O Código de Processo Penal não permite esse tipo de esperteza. Exige a indicação precisa do endereço a ser varejado pela polícia, com a fundamentação dos objetivos e a identificação do alvo. Daí o tom irônico dos posts da dupla. Se vale para as favelas, por que não valeria para as áreas chiques de São Paulo, Rio e Brasília? Por que excluir o Congresso?

A ideia era tão estapafúrdia que foi congelada pelo governo. Entretanto, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, enxergou no post de Deltan Dallagnol uma ofensa gravíssima aos congressistas e ao próprio Poder Legislativo. Em ofício endereçado ao corregedor Orlando Moreira, o deputado cobrou a punição do chefe da Lava Jato.

Fábio Ramalho anotou: “A declaração do mencionado procurador, ao tempo em que estabelece estranha relação entre a situação nas favelas do Rio de Janeiro e gabinetes parlamentares no debate dos chamados ‘mandados coletivos’, generaliza e coloca sob suspeita todos os parlamentares da atual Legislatura (deputados federais e senadores), sem exceção, eis que a declaração não identifica congressista ou individualiza possíveis condutas passíveis de busca e apreensão em gabinetes parlamentares.”

O vice-presidente da Câmara acrescentou: “Além disso, a manifestação atinge diretamente a imagem da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como a totalidade dos congressistas, eis que atingidos em sua honra em razão do exercício do mandato.” Fábio Ramalho pediu a “devida apuração do fato” no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão ao qual está vinculada a corregedoria chefiada por Orlando Moreira.

O corregedor deu razão ao deputado. Determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol. Tomou a decisão ad referendum do Conselho Nacional do Ministério Público. A expressão latina ad referendum significa que a prividência precisa ser referendada pelo conselho. Para Orlando Moreira, o chefe da Lava Jato cometeu, “em tese”, uma “falta funcional punível com a censura.”

Em sua decisão, o corregedor anotou que “foi dada a oportunidade de defesa ao reclamado”. Mas a notificação da corregedoria não chegou às mãos de Deltan. O procurador só ficou sabendo do processo depois que ele foi instaurado. Reivindica o direito de apresentar sua defesa antes da manifestação do conselho.

Nas palavras de Orlando Moreira, a manifestação de Deltan no Twitter foi “ofensiva e incentivadora do ódio”. Na sua avaliação, o procurador “atacou o Congresso Nacional e ofendeu sua imagem”. Mais: “instigou o povo brasileiro a ficar contra os congressistas nacionais, de maneira genérica, sem qualquer argumento, e fora de qualquer processo de sua atribuição, lançando dúvidas quanto à integridade de todos os senadores e deputados federais”.

Pior: “denegriu e menosprezou atribuição constitucional do Ministério Público”, pois “comprometeu a imagem dos milhares de membros do Ministério Público Brasileiro que diariamente atuam em harmonia e respeito com os demais Poderes Constituídos para a consecução das atividades ministeriais.”

O corregedor prosseguiu: “Com tal conduta, mascarada através de suposto exercício da liberdade de expressão, incitando o ódio e ofendendo o Congresso Nacional, deixou o processado de observar o seu dever funcional de guardar decoro pessoal em respeito à dignidade de suas funções e à da Justiça, e também ao prestígio do Ministério Público.”

Deltan discorda. Sustenta que suas observações não podem ser retiradas do contexto. Afirma que apenas manifestou sua posição pessoal, contrária às tais operações de busca e apreensão de caráter geral. Quis realçar “que o domicílio é um asilo inviolável do indivíduo, acessível ao Estado apenas dentro das hipóteses constitucionais e legais.”

Para o procurador, “as buscas devem ser feitas em locais identificáveis —por endereço ou coordenadas GPS— e de modo justificado.” Está em jogo, segundo ele, uma “garantia que não é para pobres ou ricos, poderosos ou vulneráveis, mas sim para todos. É um direito fundamental.” Deltan afirma que “beira a má-fé a ilação de que tenha defendido a realização de buscas gerais no Congresso.”

Deltan relembra o noticiário da época, que depreendeu com precisão o sentido das suas palavras, tomadas num contexto que não se limitou ao teor do post veiculado no Twitter. Notícia do Estadão, reproduzida pelo UOL, destacou que ele “criticou o mandado coletivo de busca e apreensão.” Reportagem da Folha anotou: “Dallagnol diz que a ação é inconstitucional.”

Na opinião do procurador, a reação de Fábio Ramalho, o vice-presidente da Câmara, “é absolutamente antidemocrática, pois busca restringir a liberdade de expressão de um membro do Ministério Público, de modo absolutamente inconstitucional.” Deltan avalia que a interpretação que o deputado deu à sua postagem no Twitter, dando de ombros para o que foi noticiado pela imprensa, tem “o objetivo de obter uma punição incompatível com o sentido e o alcance da manifestação expressada.”

Fábio Famalho é um crítico da Lava Jato. O nome do deputado consta da lista de beneficiários de contribuições ilegais feitas pela Odebrecht. A relação foi entregue ao Ministério Público pelo delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da empreiteira. Ramalho foi identificado nas planilhas da Odebrecht com o apelido de “Barrigudo”. Recebeu R$ 50 mil em 2010.

No dia 11 de abril de 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, autorizou a Procuradoria-Geral da República a investigar os políticos delatados pela Odebrecht. Fábio Ramalho afirmou na época que todas as doações que recebeu na campanha de 2010 foram declaradas à Justiça Eleitoral. A Procuradoria não conseguiu obter informações que fossem além do teor das delações. Por isso, Ramalho não foi formalmente denunciado na Lava Jato.

Há no Congresso 594 parlamentares, entre deputados e senadores. Desse total, cerca de 40% frequentam as investigações abertas no Supremo. Deltan compara esse cenário de terra arrasada com a situação das favelas, onde o governo pretendia realizar as tais buscas “coletivas”.

“Não há evidências que levantem suspeitas sobre sequer 10% dos moradores de favelas”, diz o procurador. “Não há qualquer indicativo de que pessoas que moram em favelas sejam suspeitas de crimes em percentual próximo aos de congressistas que são investigados. Em 2016, 6% da população brasileira morava em favelas, ou seja, algo perto de 12 milhões de pessoas. Mesmo que todos os presos brasileiros fossem oriundos de favelas, o que se cogita apenas para argumentar, o percentual dos presos (cerca de 700 mil) em relação aos habitantes de favelas seria de 6%, isto é, seis vezes inferior ao percentual de congressistas investigados.”

Contra esse pano de fundo, Deltan considera natural “dizer a verdade sobre a proporção da corrupção no Congresso”. Algo que “jamais deveria ser alvo de processo disciplinar” como o que foi aberto contra ele na Corregedoria Nacional do Ministério Público. “Calar a verdade, dita contra poderosos, é próprio de ditaduras, não de democracias”, afirma o procurador. “Tapar o sol com a peneira, esconder o diagnóstico que a Lava Jato e a imprensa fazem ou varrer a sujeira para debaixo do tapete não contribuirá para o amadurecimento de nossa democracia ou para o controle da corrupção.”

Como se vê, são mesmo espantosos os dias atuais. Pessoas que sistematicamente desmoralizam o Congresso, jogando a opinião pública contra a classe política, deveriam ser processadas de maneira implacável. O problema é que, infelizmente, as pessoas que fazem isso dispõem de imunidade parlamentar, o que dificulta enormemente a punição. Nesse cenário, órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público deveriam guerrear para aumentar, não censurar, o poder de crítica dos procuradores. No momento, o pior excesso que um integrante da força-tarefa da Lava Jato poderia cometer seria o excesso da moderação.

O próprio corregedor Orlando Rochadel Moreira não ignora —ou não deveria ignorar— os riscos que correm os agentes públicos que cometem o excesso de moderação. O Conselho Nacional do Ministério Público considerou que o doutor foi excessivamente moderado ao analisar um processo que envolve o procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira. Acusado de envolvimento num esquema de desvios de recursos públicos em obras orçadas em R$ 1,2 bilhão, Clenan foi poupado pelo corregedor.

Em decisão monocrática (individual), Orlando Moreira ignorou o resultado de sindicância que recomendava a punição do procurador-geral do Tocantins. Enviou o processo para o arquivo. O blog apurou que, no último dia 15 de maio, em sessão presidida pela procuradora-geral Raquel Dodge, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu desarquivar o processo contra Clenan Renaut de Melo Pereira. Os conselheiros consideram que são abundantes as evidências de irregularidades. Ou seja, não é por falta de matéria-prima que o corregedor perde tempo abrindo processos disciplinares inúteis.


Bolsonaro é porta-voz de uma agenda proterozoica que seduz parte do Brasil
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Josias de Souza

A maneira mais cômoda de tratar Jair Bolsonaro é atribuir o seu sucesso à alienação dos brasileiros que o colocam no topo das pesquisas. Isso desobriga as pessoas da necessidade de pensar. Evitando-se o raciocínio, adia-se uma conclusão desoladora: o capitão apenas ecoa na campanha de 2018 uma agenda pertencente ao pedaço do Brasil que mantém os pés no século 21 e a cabeça na era proterozoica, anterior ao aparecimento dos animais na Terra.

Bolsonaro é o efeito. A causa é a perpetuação de um sistema político em que o Estado não tem homens públicos. Os homens públicos é que têm o Estado. Ao perceber que paga mais impostos para receber menos serviços, o pedaço Bolsonaro do eleitorado acha que o futuro era muito melhor antigamente, quando os presidentes vestiam farda. Ao notar que o Supremo começou a soltar larápios condenados, o lado Bolsonaro da sociedade passa a sonhar com um país em que os tribunais não sejam a única maneira de se conseguir justiça.

Porta-voz do desalento, Bolsonaro capta no ar o sentimento que seu eleitorado deseja expressar. Na última quinta-feira, dois dias depois de a Segunda Turma do Supremo ter libertado José Dirceu da penitenciária da Papuda, o capitão declarou em Fortaleza que, eleito, vai propor a ampliação dos quadros da Suprema Corte —21 magistrados, em vez dos 11 atuais. Ele fala em “colocar lá dez [ministros] do nível do Sergio Moro, para poder termos a maioria lá dentro.” A ideia é tola e irrealizável. Mas hipnotiza o naco Bolsonaro da plateia, já de saco cheio com a saliência de Gilmar Mendes e dos seus colegas da Segunda Turma, Éden supremo dos encrencados.

Na entrevista que concedeu na capital cearense, como em todas as outras, Bolsonaro agarrou as perguntas pelo colarinho como se enxergasse nelas a oportunidade de reproduzir as respostas iradas que sua plateia espera ouvir. Questionado sobre seus planos para deter o avanço das facções criminosas no país, o candidato declarou-se adepto do modelo da Indonésia. Bolsonaro disse coisas definitivas sem se dar conta de que não definia bem as coisas.

Na Indonésia, traficantes e consumidores de drogas são enviados para o corredor da morte. Mas Bolsonaro, tomado pelas palavras, referia-se às Filipinas, onde a bandidagem é passada nas armas sem a necessidade de uma sentença de morte formal. “Tinha dia de morrer 400 vagabundos lá. Resolveu a questão da violência”, celebrou o entrevistado.

Sem mencionar o nome de Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas, Bolsonaro descreveu um fato protagonizado pelo personagem, em 2016: “No meio do caminho, o senhor Barack Obama quis adverti-lo em nome da política de direitos humanos. E ele deu uma resposta deselegante. E continuou fazendo todo o trabalho. Hoje, é um país seguro.”

Sob Rodrigo Duterte, as Filipinas travam uma guerra sangrenta contra as drogas. A polícia é estimulada a executar vendedores e consumidores. O próprio presidente prometeu, diante das câmeras, matar dezenas de milhares de criminosos. Sua gestão adotou a prática de estimular usuários de drogas a assassinar os traficantes, queimando-lhes as casas.

Quando Barack Obama, ainda hospedado na Casa Branca, esboçou uma defesa dos direitos humanos nas Filipinas, Duterte chamou-o de “filho da puta.” Declarou que, se o presidente americano ousasse admoestá-lo num encontro bilateral, responderia de forma primitiva: ''Vamos chafurdar na lama como porcos se fizer isso comigo.'' É esse o personagem que inspira Bolsonaro na elaboração do seu programa de combate ao crime organizado no Brasil.

Bolsonaro não desceu anteontem de Marte. Faz pose de novidade, mas exerce seu sétimo mandato como deputado federal. Com 464 mil votos, foi o deputado mais votado do Rio de Janeiro na eleição de 2014. Sempre cavalgou a mesma agenda conservadora. Condena o casamento de homossexuais, deplora a ideologia de gênero nas escolas, prega o direito dos policiais de matar bandidos e chama presídios superlotados de “coração de mãe”, onde sempre cabe mais um bandido.

No governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, Bolsonaro pegou em lanças contra a política de privatizações e a abertura do mercado para a exploração de petróleo. Nessa época defendeu diante das câmeras o fuzilamento do presidente da República. Uma, duas, três vezes. A única novidade da atual temporada é a constatação de que Bolsonaro mudou de patamar. Emprestava sua voz ao nicho proterozoico do eleitorado fluminense. Tornou-se um porta-voz do atraso nacional.

Com menos de 10 segundos de propaganda no rádio e na TV, Bolsonaro tenta celebrar um acordo com o PR do ex-presidiário do mensalão Valdemar Costa Neto. O cruzamento do discurso anticorrupção do capitão com a biografia suja do dono do PR resultará num monumento ao cinismo. Mas Bolsonaro dá de ombros. Ele manda Costa Neto para escanteio, diz que seu contato é com o senador Magno Malta (PR-ES), seu potencial candidato a vice, e assegura que o acordo, se vier, virá “de graça, por amor”.

Só um amador acreditaria em relações políticas baseadas no amor. Mas o eleitor de Bolsonaro, mal-amado por representantes de outrora, olha ao redor, constata a generalização da vigarice e venera o seu candidato por contraste. O capitão assegurou em Fortaleza que prevalecerá no primeiro turno. Exagero de candidato. Talvez fique pelo caminho. Mas sua passagem pela campanha, seja qual for o resultado, já serviu para demonstrar que o pedaço primitivo do Brasil acordou.

Não fica bem pensar mal de Bolsonaro e usar luvas de renda para falar dos seus eleitores. A agenda pertence a eles. Vivo, Darwin diria que o brasileiro é mais uma prova do acerto da sua teoria evolucionária. Evoluiu tanto que já está fazendo o caminho de volta.


Posteridade não é um lugar seguro para Temer
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Josias de Souza

Fraco e impopular, Michel Temer costuma dizer que a história reconhecerá os avanços do seu governo, sobretudo na área econômica. O presidente demora a perceber que sua posteridade está sendo moldada não no Ministério da Fazenda, mas na Polícia Federal. Ao autorizar a terceira prorrogação do inquérito sobre portos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, deu indicações de que a chapa de Temer, que já está quente, vai ferver.

Como de praxe, Barroso requisitou o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de prorrogação feito pelo delegado Cleyber Malta Lopes. Mas como o Judiciário estará em férias no mês de julho, o ministro liberou o delegado para aprofundar as diligências antes mesmo da manifestação da procuradora Raquel Dodge. Fez isso, segundo escreveu, por conta da “substanciosa petição” que recebeu da PF, “com um conjunto relevante de informações”.

Além de sinalizar que a PF obteve avanços notáveis, Barroso providenciou uma rara blindagem. Anotou em seu despacho que , pela lei, o delegado investiga Temer não pode ser retirado do caso senão por justificado interesse público. A blindagem não é gratuita. Além de apalpar extratos bancários de Temer, o delegado levou sua investigação para dentro da casa de Maristela Temer, a filha do presidente. De resto, ilumina os calcanhares de João Batista Lima, apontado como operador de propinas do presidente.

A posteridade tornou-se um lugar inseguro para Temer. Não há indicador econômico capaz de atenuar os dissabores de uma visita matutina dos rapazes da Polícia Federal.


Fachin bateu palma para defesa de Lula dançar
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Josias de Souza

A defesa de Lula não dá sorte com magistrados paranaenses. Em Curitiba, esbarrou no estilo sanguíneo de Sergio Moro. Em Brasília, topou com o método cirúrgico de Edson Fachin. Aplicou contra Fachin a mesma tática de guerrilha judicial empregada contra Moro. Consiste num excesso de litigância que beira a má-fé. Tratado como magistrado que cerceia advogados, Fachin passou menos recibo do que Moro. E marcou dois gols em menos de uma semana. Num, expôs a fragilidade da defesa do principal preso da Lava Jato. Noutro, manteve Lula na tranca pelo menos até agosto.

Para azar de Lula, Fachin é uma discreta criatura. Sem vida social, costuma levar trabalho para casa. Aplicado, esteve sempre um lance na frente dos doutores. Desarmou a primeira jogada ao farejar o surto libertário que tomou conta da Segunda Turma do Supremo, a qual integra na condição de minoritário crônico.

Com antecedência premonitória, Fachin retirou o recurso de Lula da pauta de uma sessão avassaladora. Nela, a trinca Toffoli-Gilmar-Lewandowski anulou provas contra um petista (Paulo Bernardo), suspendeu ação penal contra um tucano (Fernando Capez), manteve solto um lobista ligado ao MDB (Milton Lyra) e abriu duas celas: a do petista José Dirceu e a do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Antecipando-se a um pedido da defesa para a recolocação do “Lula livre” na agenda da segundona, Fachin enviou a encrenca para o plenário da Corte. Com um movimento de caneta, tirou da jogada Toffoli, Gilmar e Lewandowski. E deixou zonza a defesa. Quando os doutores protocolaram uma reclamação requerendo a troca de relator, o sorteio foi feito no plenário geral, não no Jardim do Éden da Segunda Turma.

Por obra e graça dos deuses do acaso, o sorteio enviou a reclamação da defesa para a mesa de Alexandre de Moraes, que chegou ao Supremo por indicação de Michel Temer. Os doutores alegavam que Fachin violara o princípio do juiz natural ao retirar o recurso de Lula da Segunda Turma. E Moraes: ''Inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas turmas ou de seu órgão máximo, o plenário.''

A reclamação desceu ao arquivo sem que Moraes precisasse decidir sobre o pedido de liminar para que Lula fosse libertado imediatamente. Esse assunto volta à alçada de Fachin. Com um detalhe: o relator da Lava Jato cuidou de iluminar uma dobra do recurso que a defesa preferia manter invisível.

Está em jogo, além da libertação do preso, sua inelegibilidade, realçou Fachin no ofício em que encaminhou a matéria ao plenário. Os advogados tentam desconversar. Renegando a própria petição, alegam que nunca trataram de questões eleitorais, que jamais pretenderam nada além de libertar Lula. O feitiço da defesa acabou enfeitiçado. Raras vezes assistiu-se a tão poucos doutores fazendo tanta besteira em tão pouco tempo.

Sem vocação para o papel de bobo, Fachin pediu explicação sobre as segundas intenções eleitorais da defesa. No mais, afora o risco de uma bala perdida disparada por um dos libertadores do Supremo —disparo que nem Gilmar Mendes parece disposto a dar— Lula permanecerá preso pelo menos até que Cármen Lúcia decida pautar o julgamento do recurso no plenário. Algo que não ocorrerá antes de agosto. Com método, Fachin passou a última semana antes do recesso de julho batendo palma para a defesa de Lula dançar.


Defesa não aceita que Moraes relate caso Lula
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Josias de Souza

A escolha do ministro Alexandre de Moraes como novo relator do pedido de liberdade de Lula no Supremo Tribunal Federal desagradou à defesa do ex-presidente. Os advogados tentam impugnar a escolha. Em petição endereçada a Moraes, os defensores de Lula pedem que ele se abstenha de atuar no caso. Alegam que o novo relator tem de ser sorteado entre os membros da Segunda Turma do Supremo. É nesse colegiado, sustenta a defesa, que a reclamação de Lula tem de ser apreciada.

Na reclamação, protocolada nesta quinta-feira, os advogados questionaram a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, de transferir da Segunda Turma para o plenário da Suprema Corte o recurso sobre a liberdade de Lula. Na mesma petição, solicitaram a escolha de um novo relator, excluindo-se Fachin do rol de alternativas. Pediram, de resto, a concessão de liminar para soltar Lula, sob a alegação de que ele deve aguardar em liberdade o julgamento dos recursos contra sua condenação a 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá.

No mesmo documento, os advogados de Lula pediram que o sorteio do novo relator ocorresse entre os ministros da Segunda Turma, cujo histórico é favorável aos encrencados na Lava Jato. Excetuando-se Fachin, os outros membos da turma são: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

O problema é que, antecipando-se ao movimento da defesa, Fachin apressara-se em remeter os autos sobre Lula para o plenário. E o sorteio do relator para a reclamação foi feito entre os integrantes do plenário geral, não da turma.

O advogado Cristiano Zanin, que chefia a defesa de Lula, está inconformado: ''A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma”, declarou.

“A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição”, acrescentou Zanin, citando o parágrafo único do artigo 988 do Código de Processo Civil. “Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes, para que novo relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer.”


Barroso autoriza novas diligências contra Temer
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Josias de Souza

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, assinou nesta sexta-feira um despacho sobre o pedido da Polícia Federal de nova prorrogação do inquérito sobre portos. Requisitou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Como o Judiciário entrará em recesso a partir da próxima semana, Barroso autorizou o delegado federal Cleyber Malta Lopes a “prosseguir com as diligências” da investigação que apura se Michel Temer recebeu propinas de empresas portuárias.

Tomado pelo teor do seu despacho, Barroso parece inclinado a conceder nova prorrogação de 60 dias quando retornar do recesso, em agosto. O ministro chamou de “substanciosa petição” a manifestação na qual o delegado formalizou o novo pedido de prorrogação. Nas palavras do ministro, o documento da PF “descreve o desenvolvimento das investigações conduzidas até aqui – com um volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas.”

Esta será a terceira prorrogação do inquérito dos portos. Barroso já concedeu ao delegado Cleyber Lopes duas prorrogações de 60 dias. Agora, com o aval do Supremo, os investigadores receberam nova carta branca para continuar esquadrinhando o material recolhido sobre Temer, seus familiares e amigos. O recesso do Judiciário vai consumir todo o mês de julho. O parecer de Raquel Dodge, quando for emitido, só deve ser analisado em agosto, na volta das férias.

De quebra, Barroso cuidou de blindar Cleyber Lopes. O ministro anotou que o delegado não pode ser deslocado do inquérito por seus superiores hierárquicos, a menos que sejam apresentadas razões de interesse público ou que o profissional adote procedimentos que prejudiquem a eficácia da investigação.

Vai abaixo a íntegra do despacho de Luís Roberto Barroso:


Lula agora quer evitar que STF julgue elegibilidade ao decidir sobre prisão
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Josias de Souza

Em nova petição protocolada na noite desta quinta-feira, a defesa de Lula pede que o Supremo Tribunal Federal se abstenha de decidir sobre a inelegibilidade do seu cliente. Os advogados sustentam que recorreram à Suprema Corte apenas para obter a liberdade de Lula. ''Não foi colocado em debate —e nem teria cabimento neste momento— qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”, escreveram. É lorota. Trata-se de um recuo.

No recurso original, a defesa queixara-se da demora do TRF-4 em enviar para os tribunais superiores de Brasília o pedido de suspensão da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Os defensores de Lula anotaram que a protelação provocava “prejuízo concreto ao processo eleitoral.” E pediram que a Segunda Turma do Supremo suspendesse a condenação de Lula até o julgamento final do recurso.

Na prática, o eventual deferimento do pedido da defesa levaria à suspensão dos dois efeitos da condenação de Lula: a prisão e a inelegibilidade. Além de ganhar a liberdade, o líder petista poderia exibir sua candidatura coreográfica ao Planalto. A ficha suja de Lula ficaria sub judice. E o PT estaria mais à vontade para requerer na Justiça Eleitoral, em 15 de agosto, o registro da candidatura de Lula.

A esperteza ameaçava engolir o dono, pois o relator da encrenca, ministro Edson Fachin, transferiu a análise do recurso da Segunda Turma para o plenário do Supremo. Na segundona, composta de cinco ministros, os encrencados costumam ser tratados a pão de ló. O plenário, com 11 togas, vem se revelando menos concessivo. Por um placar apertado de 6 a 5, já negou habeas corpus a Lula, permitindo a decretação de sua prisão, em abril.

A meia-volta da defesa de Lula se parece muito com aquilo que nos meios jurídicos se convencionou chamar de chicana. É quando os doutores exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. Os advogados de Lula elaboram petições como se jogassem barro contra a parede —se colar, colou. O problema é que o Supremo dificilmente anularia a inelegibilidade de Lula. A leniência da Segunda Turma talvez rendesse ao condenado um alvará de soltura, não um atestado provisório de elegibilidade. No plenário, Lula talvez não obtenha nem uma coisa nem outra.

Ao justificar a transferência do recurso do colegiado menor para o maior, Fachin argumentou que a suspensão da pena de Lula, com suas repercussões penais e eleitorais, é um tema de tal relevância e com tantos reflexos que merece ser decidido por todos os ministros da Suprema Corte. O diabo é que se o Supremo confirmar que a condenação do TRF-4 fez de Lula um ficha-suja, vai para o beleléu o plano do PT de requerer o registro de sua candidatura presidencial no TSE.

Ao farejar o cheiro de fumaça, a defesa optou por fingir que não tratou de eleição no primeiro recurso. “O embargante [Lula] requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação [TRF-4] para restabelecer sua liberdade plena”, escreveram os advogados. “A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal. Não foi colocado em debate —e nem teria cabimento neste momento— qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”.

Mais cedo, numa reclamação formal, os defensores de Lula já haviam questionado a decisão de Fachin de empurrar o julgamento do recurso para o plenário. Pediram o retorno da matéria para a Segunda Turma. Mais: requereram que seja sorteado um novo relator. Insatisfeita com tudo, a defesa quer mais um pouco. Além de escolher o palco, deseja escalar um protagonista menos draconiano que Fachin. Prefere que o relator seja um dos três ministros que votaram a favor da libertação do grão-petista José Dirceu na terça-feira: Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski.

Fachin não se deu por achado. Diante da movimentação dos advogados, o ministro alterou seus planos. Havia concedido prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República Raquel Dodge emitisse um parecer sobre o recurso em que Lula pleiteia a suspensão de sua condenação. Desistiu de esperar. Enviou rapidamente o recurso à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para que ela decida a data do julgamento no plenário. Daí a correria da defesa para excluir da petição o debate sobre a elegibilidade.

Os advogados de Lula repetem na instância máxima do Judiciário o mesmo ativismo que exibiram nas instâncias inferiores. Por vezes, a defesa bate cabeça consigo mesma. A banca advocatícia de São Paulo, estrelada por Cristiano Zanin, assegura que Lula não tem interesse em obter a prisão domiciliar. Algo que a banca brasiliense de Sepulveda Pertence havia solicitado em memorial encaminhado aos magistrados. Ora mencionam-se os efeitos eleitorais da condenação ora alega-se que não é o momento de tratar de candidatura.

Mantido o ritmo atual —com uma petição atrás da outra, a nova divergindo da anterior— o STF corre o risco de se transformas numa espécie de STL, Supremo Tribunal do Lula.