Blog do Josias de Souza

Após parir Aécio, STF terá de embalar Picciani
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Josias de Souza

Apenas um brasileiro em um milhão é capaz de entender a confusão jurídica que o Supremo Tribunal Federal provocou ao lavar as mãos no caso de Aécio Neves. Mas basta entrar em qualquer boteco de Copacabana que a encrenca está lá. A coisa ferveu depois que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tentou sumir com o sabonete no caso que envolve o deputado estadual Jorge Picciani e Cia..

A procuradora-geral Raquel Dodge levou ao Supremo a gueda de braço travada entre o Legislativo fluminense e a Justiça. Sustentou que a votação da Assembleia que anulou a prisão e a suspensão do mandato de três caciques do PMDB —já devolvidos à cela pelo TRF-2— ofende as leis e a Constituição. A doutora pede que a decisão da Assembleia do Rio seja anulada, esclarecendo-se que o veredicto do Supremo que favoreceu Aécio não vale para parlamentares estaduais.

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo autorizaram o Senado a devolver a Aécio o mandato e anular sanções impostas ao senador tucano por uma turma da própria Suprema Corte. Um ano antes, os ministros tinham decidido o contrário num processo envolvendo Eduardo Cunha. Afastaram-no da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Por causa disso, Cunha foi cassado, preso e condenado por Sérgio Moro. Não saiu mais da cadeia.

Os ministros que estenderam a mão para Aécio sustentam que o Supremo não foi contraditório ao ignorar que tratara Cunha a pontapés. Faz sentido. Não é que a Corte máxima do Judiciário brasileiro seja incoerente, apenas possui jurisprudência múltipla. O frequentador de boteco também não é contra o roubo. O que ele não suporta é a ideia de continuar sendo roubado por aqueles que foram eleitos para representá-lo.

Embora não ignorassem que o refresco servido a Aécio seria replicado nos Estados, os ministros do Supremo reclamam do mau uso do precedente. Ainda não se deram conta do papelão em que se meteram. Magistrado que se queixa da aplicação da jurisprudência que ajudou a criar é como um comandate de navio que reclama do mar.

O Supremo terá de operar uma mágica retórica para atender aos pedidos da procuradora-geral Raquel Dodge. São conhecidas as histórias de gente tirando gênios da garrafa. Mas ainda não se ouviu nada a respeito de gente obrigando o gênio a fazer o caminho de volta.

Quem pariu Aécio que embale Picciani. Não será simples. É como se o cozinheiro de um botequim prometesse desfrutar um ovo na frente dos frequentadores do estabelecimento. Como ninguém conseguiu realizar semelhante façanha, os magistrados logo perceberão que a respeitabilidade do Judiciário é como a virgindade. Perdeu está perdida. Não dá segunda safra.


Estilhaçado, Temer implanta triunvirato dos ‘Ms’
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Josias de Souza

Conformado com sua nova realidade, Michel Temer adapta-se ao cenário posterior ao congelamento das investigações abertas contra ele. Com a presidência estilhaçada por duas denúncias que o associaram a atos de corrupção, obstrução da Justiça e formação de organização criminosa, o presidente implantou em Brasília o triunvirato dos três ‘Ms’: Maia, Meirelles e Michel.

A crise existencial do PSDB deu à coligação que se formou a partir do impeachment de Dilma Rousseff a aparência de um conciliábulo com o prazo de validade vencido. E Temer viu-se compelido a dividir o poder que lhe restou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Maia lhe proporciona uma sensação momentânea de estabilidade legislativa. Meirelles mantém a economia sob controle e pacifica o mercado.

Nesta quarta-feira, os três ‘Ms’ reúnem no Jaburu sobreviventes do governismo. Economistas do governo e de fora tentarão convencer os parlamentares a aprovarem uma minirreforma da Previdência. Se a proposta passar na Câmara em dezembro, o triunvirato vai a 2018 vitaminado. Meirelles sonha acordado com a ideia chegar ao mês de março como um presidenciável desse arranjo.


Ao restabelecer prisões TRF-2 dá aula ao STF
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Josias de Souza

Em decisão unânime —5 votos a 0—, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu a ordem de prisão contra três caciques do PMDB do Rio de Janeiro: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Com essa decisão, os desembargadores do TRF-2 deram uma lição ao Supremo Tribunal Federal. Ensinaram o seguinte: quando a Justiça não faz da roubalheira uma oportunidade para impor a lei, os tribunais viram uma oportunidade que os larápios aproveitam.

Presos na semana passada, os três xamãs do PMDB fluminense foram libertados por decisão da Assembleia Legislativa do Rio. Abriram-se as celas sem que ao menos o TRF-2 fosse comunicado sobre a revogação de sua decisão. Nesta terça-feira, ao discorrer sobre a encrenca, um dos desembargadores do tribunal, Paulo Espírito Santo, disse ter enxergado as imagens dos deputados deixando o presídio de carro, sem ordem judicial, como “um resgate de filme de faroeste.”

O doutor resumiu assim a cena: “Acabo de ver, na sexta-feira passada, algo que nunca imaginei ver na vida. Nunca vi uma coisa dessas. Não há democracia sem Poder Judiciário. Quando vi aquele episódio, que a Casa Legislativa deliberou de forma absolutamente ilegítima, e soltou as pessoas que tinham sido presas por uma Corte federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê Ministério Público? Pra quê advogado? Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor. Que país é esse?”

O desembargador Espírito Santo não disse, talvez por cautela, mas o Brasil virou um país em que a Suprema Corte às vezes fica de cócoras quando o Poder Legislativo faz cara feia. Assim procedeu ao lavar as mãos no caso do tucano Aécio Neves, autorizando o Senado a anular sanções cautelares como a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Conforme já noticiado aqui, o STF tinha a exata noção de que abria um precedente que não passaria em branco nos Estados.

O debate sobre as prerrogativas dos legislativos para revogar prisões e sanções impostas a parlamentares federais e estaduais ainda vai dar muito pano para a manga. No Rio, a maioria cúmplice da Assembleia não há de ficar inerte. Farejando o cheiro de queimado, outro desembargador, Abel Gomes, mencionou inclusive a hipótese de o TRF-2 requerer ao STF intervenção federal na Assembleia fluminense.

A confusão certamente chegará ao Supremo, oferecendo aos ministros a oportunidade de se reposicionar em cena. Sob pena de desmoralização do Judiciário. Na antessala das urnas de 2018, não restará ao brasileiro senão a alternativa de praguejar na cabine de votação: ''Livrai-me da Justiça, que dos corruptos me livro eu.''


Maia: “Estamos muito distantes dos 308 votos”
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Josias de Souza

Num instante em que Michel Temer tenta finalizar uma minirreforma ministerial que lhe permita aprovar uma minirreforma previdenciária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que o bloco que dá apoio congressual ao governo também continua sendo uma miniatura do que seria necessário: “Nós estamos muito distantes dos 308 votos”.

Para aprovar sua reforma, alterando o texto da Constituição, o Planalto precisa reunir pelo menos 308 dos 513 votos disponíveis na Câmara. Serão dois turnos de votação. A despeito das dificuldades, Maia sinalizou, em entrevista à Rádio CBN, que não jogou a toalha. “Não tenho como aferir quantos [votos] temos hoje. Mas nada que a gente não consiga resolver se nós ajustarmos a comunicação e se, junto com os deputados, a gente conseguir explicar quais são os impactos do que vai ser aprovado.”

Na contramão das expectativas, Maia disse que a troca de ministros pode não resolver o problema na inanição de votos. “O importante na questão da escolha de um ministro é tirar o assunto da frente. A expectativa da nomeação gera muito mais apoio do que a nomeação em si. Você escolhe um em detrimento de vários.”

Nessa matéria, declarou o comandante da Câmara, o relevante “é que reforma termine. Enquanto tiver essa especulação —troca ministro, não troca ministro, fica a pressão dos partidos da base.”

Autor da indicação do deputado goiano Alexandre Baldy para o posto de ministro das Cidades, Maia declarou: “Foi uma ótima escolha, mas isso não garante o voto.” Insistiu: “O que vai garantir o voto é sair dessa pauta desgastante de nomeações.” Só então, acrescentou o deputado, será possível discutir adequadamente as mexidas na Previdência, mergulhando nos números.

Afora a mudança na pasta das Cidades, Temer cogita substituir o coordenador político do Planalto, Antonio Imbassahy, do PSDB. O posto é reivindicado pelo PMDB. Maia, porém, não pareceu entusiasmado com a ideia. “Acho que, na articulação política, o que a gente precisa é que o ministro esteja pronto para o diálogo conosco. O Imbassahy hoje tem diálogo com parte da base, e não tem com outra. Nada que a gente também não consiga, conversando, chegar a um entendimento e compreensão. E talvez o melhor caminho seja a manutenção do ministro.”


Meirelles empurra candidatura para fim de março
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Josias de Souza

Henrique Meirelles encontrou-se na noite desta segunda-feira com integrantes de um grupo que se autodenomina “Empresários em Ação”. Saudado como “presidente”, o ministro da Fazenda declarou que decidirá sobre sua candidatura presidencial no final de março: “Vou cumprir as minhas funções e obrigações até o fim do primeiro trimestre do ano que vem. A partir daí, vamos olhar a situação e tomar uma decisão.”

Meirelles disse estar “focado” em sua missão de fazer o país crescer. Celebrou a queda dos juros e da inflação. Repetiu que o país já saiu da recessão. O que se discute agora, disse o ministro, não é se o país irá crescer, mas qual será o ritmo do crescimento da economia. Mostrou-se confiante quanto à aprovação da versão enxuta da reforma da Previdência no início de dezembro, na Câmara.


No afã de adular Temer, Segóvia atinge até a PF
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Josias de Souza

Depois de tomar posse ao lado do investigado Michel Temer, o novo mandachuva da Polícia Federal desqualificou em sua primeira entrevista as investigações que fizeram do presidente da República um denunciado por corrupção. O delegado Fernando Segóvia ecoou críticas feitas pelo próprio Temer. Espremendo-se tudo o que ele disse, chega-se à conclusão de que, para o novo diretor da PF, a investigação contra Temer é que é suspeita, não o presidente.

Segóvia atacou o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e engrossou o coro de críticas à delação da JBS. Que a delação é esquisita, não há mais dúvida. Tanto que os delatores estão presos. Mas isso não elimina as suspeitas que recaem sobre o presidente e seu grupo político. No afã de agradar ao novo chefe, o delegado jogou na lata do lixo dois relatórios produzidos pela corporação que comandará.

Num, a PF informou ao STF sobre evidências que indicam “com vigor” a prática de corrupção por Temer no caso da mala com a propina de R$ 500 mil. Noutro, a PF conclui que Temer tinha poder de decisão sobre o chamado grupo 'quadrilhão do PMDB.’ Alheio a tudo, Segóvia chegou a dizer que uma mala com propina não permite saber se houve ou não corrupção.

Ora, a plateia não é feita de bobos. O brasileiro sabe que o crime é igualzinho ao futebol. Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, ex-assessor de Temer, pode ser um craque. Mas ninguém marca gol sozinho. O novo diretor da PF precisa esclarecer em que time pretende jogar.