Blog do Josias de Souza

Candidatura de Temer é sonho de quem teme PF
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Josias de Souza

No Brasil, o inacreditável às vezes se torna crível. Prova disso é o surgimento da candidatura presidencial de Michel Temer, tão negada quanto ansiada. Mas mesmo num país de tantas extravagâncias ainda não foi inventada uma maneira de transformar o impossível em possível. A hipótese de Temer ser reeleito, para além das pendências legais, é quase uma impossibilidade matemática.

De acordo com o Datafolha, o governo Temer é reprovado por 70% dos brasileiros com mais de 16 anos. Repetindo: de cada dez eleitores, sete consideram a administração atual ruim ou péssima. Um índice indigesto como esse faz de Temer um personagem tóxico. Ele envena não apenas as pretensões políticas que pudesse ter, mas as outras candidaturas ao seu redor.

Temer costuma vangloriar-se de ter recolocado a economia no rumo do crescimento. A inflação abaixo da meta e os juros cadentes justificam parcialmente a pose. Mas Temer não capitaliza os poucos avanços. Tornou-se uma espécie de teflon às avessas. O que é bom não gruda na imagem dele.

A sete meses da eleição, além de não exibir um potencial mínimo de votos, Temer arrasta a mais exuberante taxa de rejeição: 60% dos brasileiros afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. É uma bola de ferro maior do que a aversão atribuída ao notável Fernando Collor (44%). Ou a Lula (40%).

Se entrasse na disputa com índices assim, tão extraordinariamente negativos, Temer se tornaria um candidato favorito a fazer de um dos seus opositores o próximo presidente do Brasil. Se Deus retornasse à Terra e suplicasse aos brasileiros que elegessem Temer, seria recrucificado. Sem direito a ressurreição.

Deve-se a ideia de empinar a candidatura presidencial de Temer aos amigos-ministros que rodam a maçaneta do gabinete presidencial sem ser anunciados. Imagina-se que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro operará o milagre de transformar vinagre em vinho. O raciocínio é impulsionado pelo medo, não pela lógica.

Todas as opiniões sobre as chances eleitorais de Temer são suspeitas porque são opiniões de pessoas como os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha. Foram denunciados criminalmente pela Procuradoria junto com Temer. E não é fácil ser completamente objetivo sobre o futuro da própria espécie. Assim, o otimismo sobre as chances eleitorias de Temer é suspeito porque é um otimismo de amigos que, fora da bolha protetora do foro privilegiado, ficam sujeitos a receber a visita matutina da Polícia Federal.


Dodge também defende no STF auxílio-moradia
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Josias de Souza

Os juízes federais não estão sozinhos. A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge também ergueu sua barricada no Supremo Tribunal Federal em defesa do “direito” dos membros do Ministério Público Federal de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais. A exemplo do que sucede com os magistrados, os procuradores embolsam o benefício mesmo quando dispõem de casa própria.

Vários beneficiários do privilégio já reconheceram que auxílio-moradia é eufemismo para complemento salarial. Entretando, num parecer entregue ao Supremo na quarta-feira, Raquel Dodge insiste em argumentar que se trata de uma indenização. Algo que o Estado (pode me chamar de contribuinte) é obrigado a pagar.

A doutora anotou: ''A leitura da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público mostra que o legislador incluiu entre os direitos dos membros do parquet [Ministério Púbclio] a desoneração, mesmo que parcial, em matéria de moradia. Ao dizer que, onde não houver residência oficial, é devido o auxílio, deixou claro que a verba compensa os que não receberam residência oficial condigna, assumida como obrigação do Estado.''

Para Dodge, pouco importa se o procurador tem ou não um teto próprio: ''Não há desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial.''

No português das ruas: ou o Estado garante um imóvel funcional aos procuradores ou terá de pagar o auxílio-moradia. Em alguns casos, alega Dodge, a verba serve para indenizar o gasto com o aluguel. Noutros, serve para compensar o dinheiro que o procurador tirou do próprio bolso para adquirir o imóvel dos seus sonhos.

Às favas o fato de que o benefício, somado a outros penduricalhos, empurra os vencimentos de procuradores para além do teto de R$ 33,7 mil. Que se dane a aparência de imoralidade.

Uma brasileiro que admira juízes e procuradores pela faxina que duas dezenas deles realizam na Lava Jato e em outras operações anticorrupção pode até argumentar com seus botões: ora, se o auxílio-moradia é tudo o que se pode dizer contra a turma da vassoura, juízes e procuradores ainda são as melhores apostas. Mas quando o sindicalismo da toga ameaça entrar em greve e a procuradora-geral chama anormalidade de “direito” as duas corporações se arriscam a transformar a esperança da plateia em vítima de suas atitudes.

Convém recordar que reputação é como gravidez. Não dá segunda safra.


Rio não é caso de ‘bala de prata’, afirma Barroso
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Josias de Souza

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não compartilha do otimismo do governo de Michel Temer quanto às chances de sucesso da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Reconhece que há “uma demanda popular” por esse tipo de providência. Mas enxerga “muitos riscos”. Embora se abstenha de comentar aspectos jurídicos da intervenção, pois terá de julgar pendências relacionadas a ela, Barroso ponderou: “O problema do Rio não se enfrenta com bala de prata.”

Em entrevista à repórter Míriam Leitão, exibida na noite desta quinta-feira pela Globonews, o ministro esmiuçou seu raciocínio: “Precisa de inteligência, planejamento e ocupação social. Não se resolve com uma intervenção de seis, nove meses. Parte da sociedade se sente marginalizada a ponto de não ter nenhum acesso a esse mundo de consumo e civilização que vivemos. E quando você não tem acesso, a violência muitas vezes é sua forma de comunicação. Precisa-se enfrentar a criminalidade, mas também fazer um resgate social de educação, saúde, nessas comunidades dominadas pelo tráfico.”

Defensor de uma revisão da política de guerra às drogas, Barroso avalia que a saída para a encrenca do Rio não virá das Forças Armadas: “Se alguém achar que a solução para criminalidade do Rio é militar, está completamente enganado. A solução é social. O Rio é a prova cabal do fiasco da política de drogas no Brasil. Cabal! Sou a favor da liberação da maconha com planejamento e, se der certo, passar para cima.”

Para o ministro, “o principal problema é o grande poder que o tráfico exerce sobre as comunidades pobres. Impede as famílias honestas de educarem seus filhos numa cultura de honestidade. São cooptados pelo tráfico. Esta forma atual não serve. O resultado é a prisão de meninos de 18 ou 19 anos, com pouca quantidade de drogas, o que destrói a vida deles, e no dia seguinte são substituídos pelo tráfico.”


Mudar regra sobre prisões seria ‘ruim e trágico’
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Josias de Souza

Num instante em que o Supremo Tribunal Federal se prepara para discutir pela quarta vez a jurisprudência sobre prisão, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que será “entre muito ruim e trágico” se a maioria dos seus colegas decidir rever a regra que permitiu o encarceramento de condenados na segunda instância. A presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, vem sendo pressionada a colocar o tema na pauta de julgamentos do plenário. Condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia no TRF-4, Lula aguarda o desfecho com indisfarçável interesse.

Entrevistado pela repórter Míriam Leitão, Barroso declarou: “Acho que esta discussão vai se colocar, e vai ser entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter a posição. Quando se passou a permitir a execução depois da condenação em segundo grau, pela primeira vez a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil passou a evitar cometer crimes e, depois, a colaborar com a Justiça. Foi a coisa mais importante que aconteceu para se punir a criminalidade do colarinho branco.”

A conversa foi exibida pela Globonews na noite desta quinta-feira. A certa altura, Barroso afirmou que uma eventual meia-volta do Supremo beneficiará os criminosos de colarinho asseado, pois “o pobre é preso antes da sentença de primeiro grau, é preso em flagrante, com droga, e não sai mais.”

Ministros como Dias Toffoli e Gilmar Mendes defedem que a execução das penas seja empurrada para a terceira instância. Nesse caso, os criminosos só começariam a cumprir o castigo depois que as condenações fossem confirmadas pelo STJ, o Superior Tribunal de Justiça. Barroso recordou dados que desaconselham a postergação.

“Pedi uma pesquisa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se revelou que o índice de absolvição pelo STJ é de 0,62%, menos de 1% dos casos. Portanto, você esperaria o julgamento pelo STJ, o que às vezes leva uma década, por uma hipótese raríssima” de reversão da sentença condenatória.

O ministro fareja na atmosfera um cheiro reação da delinquência poderosa e endinheirada. “O combate à corrupção no Brasil atingiu setores e pessoas que se sentiam imunes e impunes. O que estamos vendo é a reação oligárquica. A corrupção no Brasil é parte de um pacto oligárquico, celebrado entre boa parte da classe política, boa parte da classe empresarial e boa parte da burocracia estatal, um pacto de saque ao estado brasileiro, de desvio de dinheiro. Agora há a reação oligárquica ao enfrentamento dessa corrupção. E esta gente tem aliados em toda parte: nos altos escalões dos poderes da República, na imprensa e até onde menos se poderia esperar.”

A despeito dos embates que travou com Gilmar Mendes no plenário do Supremo, Barroso disse não ter problema pessoal com com o colega de toga. “São diferentes visões do país e do Direito. Eu acho que é a hora de empurrarmos a história e, dentro da Constituição e das leis, respeitando o direito de defesa, mudarmos o patamar ético do Brasil”, declarou o ministro, antes de repetir expressões que já havia utilizado num de seus entreveros com Gilmar. “Não faço parte do pacto oligárquico, nem tenho essa identificação com esse modelo que está aí.”

O ministro prosseguiu: “Este pacto oligárquico significa que não há desenvolvimento, não há distribuição de renda… A corrupção traz esse problema. Você tem uma elite extrativista que cria um país só para si. Em qualquer democracia, você pode ter um projeto liberal, progressista ou conservador de poder. Mas jamais um projeto desonesto de poder, e esta é a circunstância brasileira.”


Eleição de Temer exigiria um surto de amnésia
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Josias de Souza

A maneira como Michel Temer mudou a agenda do seu governo, levando à vitrine uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, estimulou a suspeita de que o presidente contraiu a febre provocada nos políticos quando eles são picados pelo mosquito azul. Temer passou a sonhar, veja você, com a reeleição à Presidência da República. Mas há um problema: o êxito eleitoral de Temer depende da má memória do Brasil.

Temer e seus operadores políticos enxergam o governo como um borrão cor-de-rosa, feito de recuperação econômica e, agora, de combate duro à criminalidade. A recuperação da economia é retardada pela imoralidade do governo. E a guerra contra o crime é, por ora, um sucesso de gogó. Ninguém vira o presidente mais impopular da história, com 70% de reprovação, por acaso.

Para que uma hipotética candidatura presidencial de Temer ficasse em pé, o eleitor teria de enviar para o armário do esquecimento duas denúncias criminais congeladas, um inquérito em andamento, a cumplicidade com ministros denunciados e a consolidação do termo presidencialismo de coalizão como um eufemismo para organização criminosa. É certo que o brasileiro tem má memória. Mas esconder as mazelas do governo Temer atrás de um escudo de marketing tornou-se algo tão difícil quanto ocultar uma baleia numa banheira jacuzi.


Juízes ameaçam fazer greve pelo auxílio-suicídio
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Josias de Souza

Constituída para defender os interesses da corporação dos magistrados, a Associação de Juízes Federais do Brasil meteu-se numa guerra que está corroendo a imagem dos juízes brasileiros. A entidade pega em lanças pelo auxílio-moradia —um puxadinho de R$ 4,3 mil mensais engatado em contracheques que costumam furar o teto de R$ 33,7 mil. É uma pena que a categoria queira virar detrito numa hora em que a sociedade confia nela para concluir a faxina iniciada pela Lava Jato.

Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. E a associação dos juízes federais organiza uma paralisação para o dia 15 de março. O suicídio é uma coisa íntima. No caso de magistrados, conhecedores da lei, a coisa envolve inclusive o direito de ir e vir. Por ora, prioriza-se o direito de ir. Mas alguém precisa tentar impedir os magistrados de tomar o veneno da autodesmoralização.

A associação dos magistrados sustenta que o auxílio-moradia só está sob questionamento porque os juízes têm ''atuação imparcial e combativa contra a corrupção''. Tolice. Sucede o inverso. É para poder continuar combatendo os larápios de fronte erguida que os magistrados e os procuradores deveriam higienizar os seus contracheques.

Auxílio-moradia faz sentido para quem é transferido de comarca. Vira tunga quando é recebido por servidor público que possui residência própria na cidade onde molha a camisa. Uma greve chamará mais atenção para a imoralidade, desmoralizando e enfraquecendo o Judiciário. Os juízes fariam um bem a si mesmos se aproveitassem o julgamento do Supremo para ensaiar uma autocrítica. Mas isso talvez seja esperar demais de uma categoria que não consegue distinguir um pseudo-direito de um auxílio-suicídio.


PT, 38, já tem idade para não saber muita coisa
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Josias de Souza

Ainda moço, o PT já não tem carne, apenas osso. Ainda assim, encontrou ânimo para celebrar seu aniversário de 38 anos. Recomenda-se aos convidados que evitem a bebida servida na festa. Num partido que vai da mocidade à indignidade, sem um estágio qualquer para chamar de maturidade, a água já não vira vinho, vira direto vinagre.

O convite anuncia uma festa “com Gleisi e Lula”. Nem sinal de Dilma. É como se a legenda tivesse desligado da tomada a “guerreira do povo brasileiro”. Importa agora denunciar o “golpe da eleição sem Lula”. A pregação anti-impeachment também virou vinagre.

Em maio de 2014, ao discursar na convenção em que o PT aclamou Dilma como recandidata ao Planalto, Lula parecia farejar o que estava por vir. Comparou o PT que ele fundara em fevereiro de 1980 com o partido que ocupava a Presidência da República havia 12 anos:

“Nós criamos um partido político foi para ser diferente de tudo o que existia”, declarou o Lula de 2014. “Esse partido não nasceu para fazer tudo o que os outros fazem. Esse partido nasceu para provar que é possível fazer política de forma mais digna, fazer política com ‘P’ maiúsculo.”

A Lava Jato dava seus primeiros passos. Sem suspeitar que a operação alcançaria o seu calcanhar, Lula foi ao ponto:

“Nós precisamos recuperar o orgulho que foi a razão da existência desse partido em momentos muito difíceis, porque a gente às vezes não tinha panfleto para divulgar uma campanha. Hoje, parece que o dinheiro resolve tudo. Os candidatos a deputado não têm mais cabo eleitoral gratuito. É tudo uma máquina de fazer dinheiro, que está fazendo o partido ser um partido convencional.”

Enquanto Lula discursava, o dinheiro sujo da Odebrecht entrava na caixa registradora do comitê Dilma-Temer. De. resto, Lula se absteve de dizer no discurso de 2014 que ele próprio já havia se tornado “uma máquina de fazer dinheiro.” Moído pela força-tarefa de Curitiba, o companheiro Palocci cuidou de apresentar Lula a si mesmo numa carta que enviou ao PT, desfiliando-se da legenda:

“Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?”, indagou Palloci na carta que endereçou à direção do PT.

Ex-ministro de Lula e Dilma, Palloci ainda não estava preso em 2014. Mas já havia petistas atrás das grades: “Precisamos começar a nos preocupar, porque o problema não são apenas os companheiros que estão presos”, disse Lula na convenção pró-Dilma. “O problema é que a perseguição é contra o nosso partido. A perseguição é porque eles não admitem […] que a gente consiga provar que é possível fazer nesse país o que eles não fizeram durante tantas décadas.”

Hoje, Lula preocupa-se com sua própria prisão. Se o Supremo Tribunal Federal não o socorrer, o mandado de captura deve ser expedido por Sergio Moro até o final de março, quando o TRF-4 dará por encerrado o julgamento do caso do tríplex do Guarujá na segunda instância.

Na noite passada, durante um compromisso partidário em Belo Horizonte, Lula reiterou que não respeita o veredicto que o condenou a 12 anos e 1 mês de cadeia (veja abaixo). Antes, contentava-se em apertar o botão do “não sabia”. Agora, cercado por uma dúzia de processos, aciona a tecla da “perseguição política” também como autodefesa.

Velho aos 38, o PT deveria evitar na festa desta quinta-feira o tradicional “parabéns pra você”. No seu caso, qualquer “parabéns” soaria como ironia. O pior da velhice petista é o convívio com a amnésia. Dilma cuida dos netos em Porto Alegre, Palocci faz companhia a Vaccari na carceragem de Curitiba, Dirceu arrasta uma tornozeleira eletrônica em Brasília e Lula é um presidiário esperando para acontecer. Mas o PT não se lembra de nada do que fez no verão passado. Aos 38, o PT já tem idade para não saber muita coisa. Ao promover uma festa de aniversário, o PT sinaliza que optou por viver no mundo da Lua.


Com Paulo Preto, faxina chega ao porão tucano
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Josias de Souza

A descoberta de que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, manteve uma fortuna em contas na Suíça leva a faxina nacional ao recanto mais obscuro do porão do ninho do PSDB –um local onde os tucanos são pardos. Não se trata de denúncia vazia. Vem acompanhada de papéis avalizados por autoridades suíças. Também não é coisa exumada de catacumbas remotas. Em junho de 2016, havia o equivalente a R$ 113 milhões em quatro contas. Em fevereiro de 2017, com a Lava Jato a pino, a grana fugiu para as Bahamas.

A encrenca estava trancada no armário das pendências sigilosas do Judiciário de São Paulo. Veio à luz porque a defesa de Paulo Preto empurrou documentos e informações sobre o caso num processo que corre no Supremo Tribunal Federal. Ali, o personagem é investigado como operador de caixas clandestinas do grão-tucano José Serra, a quem a Odebrecht diz ter repassado R$ 23 milhões por baixo da mesa.

Tomado pela petição dos seus advogados, Paulo Preto dança a coreografia do medo. Ele pede: 1) Que o processo que corre na primeira instância de São Paulo suba para a Suprema Corte. Sinal de que o circo pegou fogo; 2) Que as provas enviadas pela Suíça sejam desconsideradas. Sinal de que o telhado da bilheteria do circo é feito de vidro.

Paulo Preto é ex-diretor da Dersa, estatal paulista de rodovias. Nessa poltrona, revelou-se um talentoso negociador de contratos com empreiteiras. Seu martírio traz de volta uma assombração que tirou o sono de parte do tucanato na sucessão de 2010. Na ocasião, Paulo Preto era acusado nos subterrâneos do ninho de ter sumido com R$ 4 milhões do caixa dois do PSDB. Foi levado à vitrine por Dilma Rousseff, num debate presidencial.

Tratado pelos tucanos como leproso, Paulo Preto fez pose de carcará, aquele pássaro que pega, mata e come. Ele borrifou no noticiário um lote de comentários radioativos. Reclamou dos amigos “ingratos”. Chamou-os de “incompetentes.” Por quê? Ora, “não se deixa um líder ferido na estrada a troco de nada.” Esse Paulo Preto de 2010 parecia soar como um delator esperando para acontecer.

Decorridos sete anos, o fantasma reaparece. Num enredo como esse, o melhor que pode suceder à moralidade pública é manter o personagem ardendo nas labaredas da primeira instância paulista. Ali, tudo o que se relaciona com os tucanos costuma caminhar em velocidade de cágado manco. Puxar um processo para o Supremo justamente na hora em que começa a se mover pareceria uma insensatez. Com a palavra Gilmar Mendes, relator da encrenca na Suprema Corte.