Blog do Josias de Souza

Retórica do presidente da CCJ assusta Planalto
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Josias de Souza

Porta de entrada da denúncia contra Michel Temer na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça é presidida por Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), um deputado de primeiro mandato. Há quatro meses, Pacheco chegou a ser cotado para o posto de ministro da Justiça. Mas foi refugado por Temer, que preferiu nomear outro deputado: Osmar Serraglio (PMDB-PR), trocado posteriormente pelo advogado Torquato Jardim. Agora, Pacheco assombra o Planalto com uma retórica escorada num vocábulo que o governo considera tóxico: independência.

O nome preferido do Planalto para atuar como relator da denúncia em que Temer é acusado de corrupção passiva é o do deputado Jones Martins (PMDB-RS). Trata-se de um suplente de Osmar Terra (PMDB-RS), que se licenciou do mandato para assumir a pasta da Agricultura. Cabe a Pacheco indicar o relator. E ele não parece tão sintonizado com o desejo do presidente. Não exclui nem a hipótese de entregar a relatoria a um colega de outro partido. Advogado, Pacheco diz que guiará sua escolha por critérios técnicos.

O Planalto acionou o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), para medir a pressão de Pacheco. Não demora e o país conheçará o tamanho da independência do mandachuva da CCJ. Ele cogita indicar o relator antes do final de semana.


Fatiamento da denúncia complica tática de Temer
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Josias de Souza

Michel Temer se equipou para transformar o escândalo da JBS numa corrida de 100 metros rasos. O plano previa sepultar na Câmara, na velocidade de um raio, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente. Entretanto, o procurador Rodrigo Janot converteu a encrenca numa espécie de maratona com obstáculos. Com o mandato em chamas e a popularidade em queda livre, Temer terá de derrotar no plenário da Câmara não uma, mas três denúncias.

Na primeira denúncia, protocolada na noite desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal, Janot acusa Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, de corrupção passiva. Na segunda, o procurador-geral deve enquadrar Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima no crime de obstrução de Justiça. Na terceira peça, o presidente deve responder por formação de organização criminosa.


Ao prolongar o suplício de Temer, a Procuradoria força os deputados a fazerem um cálculo do tipo custo-benefício. A chance de sobrevivência de Temer diminui na proporção direta do avanço do calendário rumo ao ano eleitoral de 2018. Os deputados perguntarão aos seus botões: devo salvar um presidente que a maioria dos brasileiros quer ver pelas costas ou vou cuidar da minha própria sobrevivência? No impeachment de Dilma, os supostos aliados preferiram descer a lâmina.

Temer é dono de um traquejo político que Dilma não possuía. Mas seu conglomerado político definha. No papel, os partidos governistas somam 411 votos na Câmara. Porém, o Planalto não conseguiu reunir os 308 votos de que precisava para aprovar a emenda constitucional da reforma da Previdência.

Para barrar uma denúncia, o Planalto precisa seduzir pelo menos 172 deputados. Com isso, impede que o outro lado atinja a marca de 342 votos, mínimo necessário para que uma denúncia siga o seu curso.

Hoje, auxiliares de Temer sustentam que o governo dispõe de uma infantaria de pelo menos 240 deputados dispostos a livrar o pescoço do presidente da guilhotina —são apenas 68 votos além da margem de segurança. Para enfrentar uma denúncia, é razoável. Para duas, é pouco. Para três, é pouquíssimo.


Denunciado, Temer repete coreografia de Dilma
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Josias de Souza

Vai começar tudo de novo. A exemplo do que fez com Dilma Rousseff, a Câmara terá que decidir se autoriza ou não a abertura de processo contra Michel Temer. A diferença é que Dilma foi acusada de crime de responsabilidade. Temer responderá por crime comum: corrupção passiva. Coube ao Senado condenar Dilma, enviando-a para casa mais cedo. Temer será julgado, se os deputados permitirem, pelo Supremo Tribunal Federal.

Temer repete a coreografia de Dilma. Compra com cargos e verbas os votos de que precisa. Se conseguir seduzir 172 deputados, o Planalto conseguirá impedir que o outro lado obtenha os 342 votos necessários para autorizar o Supremo a abrir uma ação penal contra Temer. O governo espera contar com a cumplicidade a legião de parlamentares corruptos que aguardam por uma sentença na luxuosa fila do foro privilegiado.

O presidente declarou que seu governo toca reformas modernizadoras e que não há nenhum Plano B. Em timbre desafiador, disse: “Nada nos destruirá. Nem a mim nem aos meus ministros.” Está claro que Temer fará o que for necessário para se salvar. Resta saber se haverá em Brasília quem queira salvar o país. Ao ensaiar a tese de que as reformas se sobrepõem à imoralidade, Temer no fundo está pedindo ao brasileiro que faça como ele: se finja de bobo pelo bem da modernização da CLT e da Previvência.


‘Nada nos destruirá’, diz Michel Temer, subestimando poder de autocombustão
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Josias de Souza


“Não há Plano B”, disse Michel Temer em solenidade no Planalto, nesta segunda-feira. É preciso reconhecer que o presidente tem razão. Se o que acontece no Brasil hoje significa alguma coisa, é a confirmação de que nunca houve um plano de contingência confiável ao fiasco de Dilma Rousseff.

O Plano A previa que Dilma nomearia Joaquim Levy para a Fazenda. Adotaria o programa de reformas econômicas defendido na campanha pelo rival Aécio Neves. O PIB voltaria a crescer. E ninguém prestaria atenção à roubalheira. Terminou em pantomima e impeachment.

O Plano B seria a reedição do Plano A, só que com o Henrique Meirelles no papel de neo-Levy e o PSDB de Aécio ocupando no palco posições que eram do PT. Sem os freios ideológicos de Dilma, Temer abraçou o receituário liberal sem culpa. O mercado estava adorando. Mas o presidente e seu PMDB esqueceram de maneirar.

Temer praticou, ele próprio, crime de corrupção passiva, acusa o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Diante disso, o Plano C é… é… é… À medida que penetra o caos, o Brasil vai percebendo que também não há um Plano C. Fernando Henrique Cardoso tenta esboçar uma saída em cima da perna. Defende a renúncia do presidente e a convocação de eleições gerais. Ai, ai, ai…

À espera da denúncia em que a Procuradoria o tachará de corrupto, Temer proclamou nesta segunda-feira, rodeado de auxiliares investigados: “Nada nos destruirá. Nem a mim nem aos nossos ministros.” O inquilino do Planalto subestima o seu poder de autocombustão.

Temer finge não perceber. Mas seu governo foi reduzido a uma metáfora culinária. Tentou levantar o PIB, mantendo rebaixados os padrões morais da administração pública. E a receita desandou. A calda queimou. O presidente e o seu séquito de encrencados transformaram o pudim das reformas num vexame. Fizeram isso sozinhos, sem o auxílio de opositores.


Temer pede à Câmara que suspenda os pudores
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Josias de Souza

O traço mais vivo da gestão semimorta de Michel Temer é a tendência para o ineditismo. A partir desta semana, o brasileiro passa a conviver com uma anomalia jamais vista na sua vasta história de anormalidades: um presidente da República formalmente denunciado por corrupção. Em qualquer outro lugar do mundo, o fato produziria consequências gravíssimas. No Brasil, o governo esclarece que o anômalo é a nova normalidade. E segue em frente.

A caminho do caos, Temer atingiu o ápice da eficiência: ele mesmo violou as leis, ele mesmo forneceu a matéria-prima para sua delação, ele mesmo articula o sepultamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara. Para livrar-se da abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, o presidente precisa ter do seu lado pelo menos 172 deputados. O Planalto estima que a milícia parlamentar de Temer ainda reúne algo como 240 cabeças.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot revela-se convicto de que o presidente cometeu o crime de corrupção. Sua denúncia, como manda a Constituição, será remetida pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara. Se o Brasil fosse um país lógico, os deputados representariam os interesses dos seus eleitores. E forneceriam os 342 votos necessários para autorizar a Suprema Corte a decidir se Temer deve ou não ser acomodado no banco dos réus.

Entretanto, uma das primeiras vítimas dos novíssimos tempos é semântica. O lógico virou apenas um outro nome para o ilógico. Quando chamam de normal uma conjuntura que condiciona a abertura de uma ação penal por corrupção ao aval de uma Câmara apinhada de corruptos, o brasileiro sabe que está numa crise de significado ou numa roda de cínicos.

Servindo-se das evidências que Temer lhe forneceu ao receber no escurinho do Jaburu o delator Joesley Batista, o procurador-geral gruda o presidente à figura de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Janot realça uma passagem da gravação que converteu Temer em escândalo. Nela, Joesley, o “notório bandido”, pede ao presidente um interlocutor para tratar dos interesses de sua empresa no governo. E Temer indica Rocha Loures —filmado depois recebendo propina de R$ 500 mil.

Pilhado, Temer alegou ter indicado Rocha Loures apenas para se livrar de Joesley. Disse também que o assessor da mala, é um homem “de boa índole, de muito boa índole.” De vez em quando, as evidências gritam tão alto que é impossível não reagir. Mas Temer aproveita que um pedaço da Câmara também apodreceu para lançar mão de um velho lema mosqueteiro: ‘Um por todos, todos por hummm…” O presidente pede aos deputados que deixem tudo pra lá em nome da cumplicidade carinhosa que sempre assegurou a autodefesa do sistema.

O Datafolha informou no final de semana que o eleitorado está de saco cheio. A popularidade de Temer encontra-se rente ao chão: 7%. Dois em cada três brasileiros gostariam de ver o presidente pelas costas. Mas um pedaço da Câmara se dispõe a mergulhar numa fase de cochilo deliberado. Recompensados pelo Planalto com cargos e verbas, os deputados fornecerão a Temer o que ele deseja: uma suspensão tácita dos pudores morais.

Presidente da República denunciado por corrupção é uma aberração. Mas todos os integrantes da milícia parlamentar do governo combinaram não notar. Pelo menos por enquanto.


Preferida do Planalto à PGR promete ‘destemor’
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Josias de Souza

Denúncia contra Temer gera ‘expectativa e certo constrangimento’


Apontada por auxiliares de Michel Temer e caciques do PMDB como a melhor alternativa entre os oito candidatos que disputam a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Raquel Dodge disse como pretende lidar com as denúncias contra o presidente da República caso seu nome prevaleça. Em entrevista ao UOL, ela reconheceu que “há em torno desse assunto uma grande expectativa e um certo constrangimento.” E avaliou que o caso requer “temperança e destemor.” No mais, defendeu a análise criteriosa das provas e a aplicação das leis e da Constituição. (Veja trechos ao longo do texto e assista à íntegra no rodapé).

Embora o presidente não seja obrigado a retirar o nome do próximo procurador-geral da lista tríplice que receberá da corporação, Raquel Dodge disse esperar que Temer não ignore o que já se tornou “um costume constitucional”. Para a candidata, a “não aceitação dessa lista despertará tantas desconfianças que certamente pode influir na credibilidade de quem venha a ser escolhido.”

Se Temer ignorar lista tríplice para PGR, ‘despertará desconfiança’

O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro. Na terça-feira (27), os cerca de 1.200 membros da corporação dos procuradores elegerão os três nomes que comporão a lista a ser entregue a Temer. Nos últimos 14 anos, o primeiro colocado da lista sempre foi o escolhido. No ano passado, Temer disse que manteria a praxe. Depois que o presidente foi engolfado pelo escândalo da JBS, o Planalto passou a emitir sinais trocados.

Raquel Dodge faz oposição a Janot. Há dois anos, frequentou a lista tríplice na terceira colocação. Ela disse que vê “com reserva” as notícias sobre a suposta preferência de Temer em relação ao seu nome. Ela é vista com simpatia também por caciques do PMDB. Entre eles José Sarney e Renan Calheiros. “A boa prudência recomenda que se aguarde se vamos entrar na lista ou não, para, então, tomarmos medidas que seriam de busca de apoio externo”, desconversa.

Dodge vê ‘com reserva’ suposta preferência de Temer por seu nome

A sucessão à chefia do Ministério Público Federal ocorre numa conjuntura absolutamente inusitada. O substituto de Rodrigo Janot será indicado por um presidente da República denunciado por corrupção. Na sequência, o nome terá de ser avalizado por um Senado que tem quase um terço dos seus membros como fregueses de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal.

Perguntou-se à candidata se ela pretende incluir os encrencados no rol de pessoas que irá procurar caso seu nome figure na lista tríplice dos procuradores. Tomada pela resposta, Raquel Dodge procurará também com os investigados. Entre eles o próprio Temer. “A perspectiva é a de apresentar o projeto de trabalho e apresentar-me a mim mesma”, ela declarou. “Não é nunca no sentido de fazer essa solicitação em troca de algo. Acho que esse é o limite ético que norteia a atuação de todos nós.”

Indicada, Dodge irá expor planos até para investigados como Temer

Na opinião de Raquel Dodge, a Lava Jato proporcionou ao país “um novo padrão de administração de Justiça”. A candidata mencionou três novidades: ficou entendido que “ninguém está acima da lei”. Percebeu-se que é possível obter resultados no combate à corrupção com as leis vigentes. De resto, ela acredita que s operação nascida em Curitiba atenuou a impressão de que o crime ronda a vizinhança e a Justiça mora muito longe.

“Entregar a prestação jurisdicional próximo da data do fato é uma grande novidade”, afirmou a subprocuradora-geral. “Quando vejo, mesmo no Supremo, um esforço institucional de dar celeridade, me parece que a Corte está atenta.” Raquel Dodge reconhece que “há muito a avançar”. Menciona, por exemplo, a necessidade de acabar com o chamado foro privilegiado. Mas acha que há avanços a celebrar.

‘A Lava Jato trouxe um novo padrão de administração da Justiça’

Assista à íntegra da entrevista com Raquel Dodge, candidata à PGR