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Suspeita de favorecimento à Apple leva o TCU a ‘suspender’ compra da pasta de Minas e Energia

Josias de Souza

05/03/2012 19h39

Em decisão cautelar, o TCU ordenou ao Ministério de Minas e Energia que suspenda o processo de aquisição de laptops e tablets orçados em R$ 5,5 milhões. Detectaram-se indícios de direcionamento da tomada de preços, feita no mês passado por meio de pregão eletrônico.

Sugerida pelo ministro Raimundo Carreiro em despacho datado de 28 de fevereiro, a suspensão da compra foi aprovada pelo plenário do TCU e divulgada nesta segunda (5) no site do órgão. O ministério foi intimado a explicar-se. Se não for convincente, o pregão será cancelado e os responsáveis sujeitam-se a punições.

O TCU farejou o direcionamento da licitação no texto do edital, publicado no 'Diário Oficial da União' em 5 de fevereiro. Na descrição dos equipamentos, o texto traz especificações "copiadas" do site oficial da Apple. Copiaram-se, segundo o ministro Carreiro, "até os erros de tradução".

Concluiu-se que a pasta gerida pelo ministro Edison Lobão "favoreceu" os fornecodores de três tipos de equipamentos fabricados pela Apple: os laptops MacBook Air de 11 polegadas e MacBook Air de 13 polegadas;  o tablet iPad 2. Todos "em suas versões mais caras e completas."

Afora o direcionamento ilegal e a opção pelo que há de mais caro na praça, o TCU estranhou a opção por produtos que rodam um sistema operacional (OS X Lion) incompatível com o modelo disseminado na administração pública (Windows).

A equipe de Lobão terá 15 dias para explicar os critérios técnicos que guiaram a elaboração do edital de licitação. Só então o TCU vai decidir se converte a suspensão em cancelamento definitivo da compra.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.