PT se oferece para presidir o Conselho de Ética

Líder do PT sugere nome do partido para presidir o Conselho de Ética e o processo contra Demóstenes

O PT se ofereceu para presidir o Conselho de Ética do Senado e, em consequência, comandar o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. A oferta foi formalizada pelo líder da bancada petista, Walter Pinheiro (BA).

Para ocupar o posto, Pinheiro sugeriu o nome do senador petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí. A cadeira de presidente do Conselho de Ética está vaga há seis meses. Era ocupada por João Alberto (PMDB-MA).

Sócio de carteirinha do grupo de José Sarney (PMDB-AP), João Alberto licenciou-se do Senado para assumir uma secretaria do governo maranhense de Roseana Sarney. Foi ao comando do conselho o vice-presidente.

Chama-se Jayme Campos (DEM-GO). É amigo de Demóstenes. Há três meses, numa convenção partidária, lançou-o como candidato à Presidência da República em 2014. Agora, declara-se impedido de comandar o processo.

Diante da vacilação de Jayme Campos, Sarney absteve-se de enviar ao Conselho de Ética a representação formulada contra Demóstenes pelo PSOL. Protocolada há uma semana, a peça ainda continua na Mesa diretora do Senado.

Reza o regimento interno do Senado que cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o substituto de João Alberto. O petista Walter Pinheiro teve o cuidado de conversar com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Pinheiro disse a Renan que o PT não deseja disputar o comando do conselho com o PMDB. Oferece o nome de Wellington Dias apenas como colaboração. Em conversa com o blog, o líder petista explicou o gesto.

"A ausência de presidente gerou um problema. O Jayme declara que, em função de sua proximidade com Demóstenes, não se sente à vontade. Uma atitude correta. Mas as pessoas começam a fazer a leitura de que o Senado aproveita o impasse para retardar o processo contra o Demóstenes."

Pinheiro prossegue: "Em discussão com a minha bancada, decidimos cobrar a escolha de um novo presidente para o Conselho de Ética. Achamos que não ficaria bem fazer a cobrança sem oferecer uma alternativa."

Arremata: "Eu disse ao Renan: a vaga pertence a vocês, mas nós queremos ajudar. Se ninguém do PMDB aceitar a atribuição, estamos oferecendo o nome do Wellington Dias."

O que respondeu Renan? "Ele me disse que consultaria a bancada dele, que ouviria o Sarney. Afirmou que, se o PMDB não quiser manter a presidência do conselho, não vê problema em ceder para o PT."

Em combinação com Sarney, Jayme Campos convocou para as 15h da próxima quarta (10) a reunião do Conselho de Ética. "Se até lá o PMDB não tiver tomado uma decisão, vamos apresentar o nome do Wellington ao colegiado", disse Pinheiro.

Wellington Dias integra o conselho. Além dele e de Jayme Campos, há outros nove membros titulares: o licenciado João Alberto, Renan, Lobão Filho (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Mário Couto (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Gim Argello (PTB-DF).

Líder do PSOL e signatário da representação contra Demóstenes, Randolfe Rodrigues (AP) cobra pressa. "A situação no Senado é de grande desconforto. Entendo que as mudanças no conselho deveriam ocorrer nesta semana. Não faz sentido adiar para depois da Páscoa."

Walter Pinheiro compartilha do desconforto de Randolfe: "Está em jogo a instituição. O Demóstenes passa. Daqui a dez anos ninguém vai se lembrar mais dele. Fica o Senado, que não pode ser confundido com as práticas de um de seus membros."

O líder do PT avalia que o caso não é de mera falta de decoro. "Há também a prática de crime, que não pode ficar sem apuração." Quanto à quebra de decoro, avalia que o procedimento é relativamente simples.

"Cassação por falta de decoro a gente faz a partir da mentira, nem precisa de tanta prova. Luiz Estevão perdeu o mandato aqui por conta da mentira, não pelos crimes. Então, é preciso avaliar o mandato do Demóstenes e cassar. Mas não pode ficar só nisso."

Enquanto o Senado ziguezagueia ao redor do Conselho de Ética, Demóstenes ganha tempo para decidir se renuncia ao mandato ou enfrenta o processo. Por ora, mantém o foro privilegiado do STF. Embora tenha se desfiliado do DEM, o partido já informou que não vai reclamar o mandato na Justiça Eleitoral. Se renunciar ou for cassado, Demóstenes perde o foro e cai na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível até 2027.