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Blog do Josias

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Condomínio terá de indenizar ex-empregado por anotar na rescisão que mora na ‘Rua dos Bobos’

Josias de Souza

11/04/2012 18h16

Assentado num endereço chique da cidade de Mangaratiba (RJ), o Condomínio Porto Real Resort, fez pilhéria com um empregado ao mandá-lo para o olho da rua. A graça materializou-se em papéis oficiais.

Anotou-se no termo de rescisão do contrato de trabalho e na guia de comunicação de dispensa que o demitido reside na 'Rua dos Bobos, Zero', situada no bairro de 'Só Deus Sabe'. Abespinhado, o trabalhador foi à Justiça do Trabalho.

Em primeira instância, a juíza Gláucia Alves Gomes enxergou "dano moral" no chiste. Condenou o condomínioa indenizar o ex-empregado em R$ 12 mil. O Porto Real Resort recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio.

Insinuou na petição que o empregado não forneceu o endereço. E alegou que a piada foi obra de "um terceiro". Como que pressentindo o insucesso, pediu que, mantida a condenação, ao menos fosse reduzida a indenização.

O processo foi à 10ª Turma do TRT-RJ. Relatou-o o desembargador Marcos Cavalcante. Entendeu que a responsabilidade do condomínio é incontroversa. Avaliou que o ex-empregado foi submetido a "situação vexatória".

Aceitou, porém, o pedido de redução da pena. Baixou a indenização de R$ 12 mil para R$ 5 mil. Levou em conta que o trabalhador permanecera na folha por escassos dez meses.

De resto, o acórdão do TRT fluminense dispensou o condomínio do pagamento das custas advocatícias. Se quiser, o condomínio ainda pode levar o caso a Brasília, recorrendo ao Superior Tribunal do Trabalho.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.