Ao retornar ao cargo de promotor, Demóstenes terá de responder a processo disciplinar do MP

Cassado no Senado, Demóstenes Torres informa que vai reassumir o cargo de promotor de Justiça em Goiás, do qual estava licenciado. Ao chegar, terá de responder a um novo processo administrativo.

Em nota veiculada nesta quarta (11), a Corregedoria Geral do Ministério Público goiano informou que "aguarda a publicação da decisão" do Senado e o retorno de Demóstenes para "adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar." Vai-se apurar "eventual falta funcional."

No limite, esse "procedimento" pode resultar na exclusão de Demóstenes dos quadros da Promotoria, que ele integra desde 1983. Nessa hipótese, haveria uma consequência direta no inquérito judicial que corre contra o agora ex-senador.

Sem mandato, Demóstenes perde o foro privilegiado do STF. Como promotor, ele continua dispondo da chamada foro por prerrogativa de função. O inquérito que apura seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira desce para o Tribunal de Justiça de Goiás. Se perder o título de promotor, Demóstenes ficará ao alcance de um juiz federal de primeira instância.

Em conversa com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida 'Kakay' Castro, Demóstenes disse que pretende reassumir suas funções de promotor "imediatamente". Sem mencionar prazos, afirmou que cogita também atuar como advogado.