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Josias de Souza

260 mil processos estão parados nas instâncias inferiores aguardando por decisões do Supremo

Josias de Souza

23/08/2012 01h14

Terminada a 13a sessão de julgamento do mensalão, na noite desta quarta (22), os ministros do STF realizaram uma reunião administrativa. Nesse encontro, Marco Aurélio Mello queixou-se do fato de o Supremo ter virado tribunal de uma causa só. Disse que cerca de 260 mil processos estão parados nas instâncias inferiores do Judiciário à espera de decisões do Supremo.

Por quê? Deve-se o acúmulo à demora do STF em julgar os processos com "repercussão geral". São casos em que a decisão do Supremo é usada para dissolver pendências judiciais que correm nas instâncias inferiores. Pela conta de Marco Aurélio, há na Corte Suprema 300 casos desse tipo, dos quais 15 estão em ponto de ser julgados.

A coisa funciona assim: ao relatar determinado processo, um ministro pode sugerir aos colegas que, em função da relevância social ou econômica, o caso seja apreciado sob o signo da "repercussão geral." Significa dizer que o veredicto do STF será aplicado pelos juízes de instâncias inferiores para julgar causas idênticas ou análogas.

Com isso, evita-se que subam ao Supremo recursos envolvendo encrencas sobre as quais o tribunal já deliberou. Os 300 processos que aguardam na fila do STF repercutem sobre 260 mil casos. Como sabem que terão de seguir o que for decidido em Brasília, magistrados de todo país não têm alternativa senão a de aguardar. Daí a atmosfera de paralisia.

Monopolizado pela ação penal do mensalão, o Supremo não pode dar vazão aos demais processos. Daí o incômodo de Marco Aurélio. Normalmente, o plenário realiza julgamentos às quartas e quintas-feiras. Para apressar o julgamento do mensalão, decidiu-se que, neste mês de agosto, seriam realizadas sessões extraordinárias também às segundas-feiras.

Marco Aurélio sugeriu aos colegas que essas sessões de segunda sejam mantidas de setembro em diante. Seriam dedicadas preferencialmente ao julgamento dos processos com "repercussão geral". Os ministros concordaram. Mas decidiu-se que, enquanto não terminar, o julgamento do mensalão terá prioridade sobre os demais.

A essa altura, dá-se de barato que a análise do mensalão invadirá o mês de setembro. A pretensão inicial era a de encerrar o julgamento até 30 de agosto. A maior parte da reunião da noite desta segunda foi consumida com um debate sobre a necessidade de os ministros abreviarem os respectivos votos.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.