PSDB diz aceitar diálogo proposto por Dilma na TV para aprimorar o sistema tributário brasileiro

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) disse nesta sexta (7) que a bancada de congressistas tucanos está "aberta" para dialogar com o governo sobre a reforma tributária. Afirmou esperar que o discurso feito por Dilma Rousseff não seja "simples retórica petista."

Refere-se ao pronunciamento feito na noite passada pela presidente, em rede nacional de rádio e tevê, a propósito do Dia da Independência. Dilma disse a certa altura: "…não descansarei na busca de novas formas para diminuir impostos e tarifas sem causar desequilíbrio às contas públicas, e, notadamente, sem trazer prejuízos a nossa política social."

Acrescentou: "E quero ressaltar que estou disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas para aprimorarmos o nosso sistema tributário." Bruno Araújo recordou que "a reforma tributária foi anunciada pela presidente já em seu discurso de posse feito no Congresso em 1º de janeiro de 2011."

Porém, fustiga o líder tucano, o compromisso "nunca saiu do papel, apesar da ampla base aliada de que dispõe o governo no Legislativo e de contar com nosso total apoio." Bruno recuperou um trecho do discurso de posse de Dilma. Ela disse: "É inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade."

Segundo o líder do PSDB, seu partido nunca deixou de apoiar no Congresso propostas do governo que considera "acertadas". Por vezes, disse ele, ajuda a aperfeiçar os projetos. "Exemplo disso foi a votação do esboço de reforma tributária feito pelo ex-presidente Lula, quando emenda proposta pelo PSDB criou o Supersimples e impulsionou decisivamente as microempresas", afirmou.

No dizer de Bruno, "o Brasil perdeu dez anos com o preconceito do PT relacionado às privatizações, que agora são retomadas com entusiasmo pela presidente Dilma. Esperamos sinceramente, para o bem do país e da população, que esse discurso não fique restrito à retórica petista."

Nesse ponto, o deputado soa irônico. Dilma mencionou em seu pronunciamento o recém-lançado pacote de concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada. Em timbre ácido, a presidente cuidou de diferenciar suas providências do modelo adotado sob a presidência tucana de Fernando Henrique Carodso.

A presidente declarou: "Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, que torrou patrimônio público para pagar dívida, e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com os monopólios, e assegurar o mais baixo custo de frete possível."

Dilma também anunciou a disposição de reduzir as tarifas de energia elétrica a partir de 2013. Coisa a ser formalizada em solenidade no Planalto, na próxima terça (11). Para os consumidores residenciais, a redução será de 16,2%. Para as indústrias, 28".

E Bruno: "O passo seguinte à redução no gasto com energia elétrica seria ainda mais simples de ser dado: basta a presidente Dilma sancionar emenda que apresentamos à medida provisória 563."

Refere-se a uma novidade aprovada a partir de manobra que patrocinou no plenário da Câmara. Apresentou uma emenda que reproduzia o texto de um projeto de lei apresentado por parlamentares petistas. Prevê a redução a zero dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica. A coisa passou. O Senado ratificou. E a medida provisória foi enviada à sanção de Dilma com o acréscimo.

A presidente tem até o dia 17 de setembro para decidir se veta ou sanciona a esperteza. Bruno enfatiza: a eliminação dos tributos federais resultará em "economia de pelo menos 10% no valor final da cesta básica ao trabalhador brasileiro, representando mais comida na mesa e mais dinheiro no bolso."