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Josias de Souza

Henrique planeja confirmar cassações do STF em rito formal da Mesa, sem votar em plenário

Josias de Souza

05/02/2013 05h29

O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cogita adotar sugestão do vice-presidente da República, Michel Temer, para resolver o impasse da cassação dos mandatos de quatro deputados federais condenados no processo do mensalão. No modelo proposto por Temer, a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Mesa diretora da Câmara, não do plenário.

Nesse rito, logo que o Supremo publicasse os acórdãos (decisões) e comunicasse sobre o trânsito em julgado das sentenças (quando não há mais possibilidade de recurso), Henrique encomendaria à advocacia da Câmara uma análise de cada caso. Coisa destinada a verificar se os direitos dos réus foram respeitados. Munidos dessa avaliação, os membros da Mesa cumpririam a formalidade de reconhecer a perda judicial dos mandatos.

Após a confirmação de sua vitória na disputa pelo comando da Câmara, nesta segunda-feira, Henrique Alves (PMDB-RN) foi espremido pelos repórteres: afinal, a última palavra é do STF ou da Câmara? E ele: "Vai ser finalizado aqui." Econômico nas palavras, deixou no ar a impressão de que concordava com a posição do novo vice-presidente da Câmara, o petista André Vargas (PR).

Vargas dissera que os casos dos deputados condenados no mensalão teriam de passar pelos órgãos da Câmara incumbidos de processar deputados: Corregedoria, Conselho de Ética e plenário. Ali, as cassações de José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) teriam de ser aprovadas (ou não) pela maioria, em votações secretas.

"É natural que passe pelos órgãos da Casa", disse Vargas. "O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária." Tomado pelo que afirma em privado, Henrique Alves parece discordar de seu vice no essencial. Não abre mão da "palavra final" da Câmara. Porém…

Num diálogo de dois dias atrás, Henrique comentou com um amigo: "Tem deputado pensando que vai tudo para o Conselho de Ética e depois o plenário absolve. Se ocontecesse uma coisa dessas, a Câmara não atravessaria uma noite em pé."

De acordo com o que apurou o blog, Henrique não deseja confrontar-se com o Supremo. Ao contrário, vai procurar o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, para trocar ideias sobre a encrenca.

Escorado na avaliação do amigo Temer –advogado e ex-presidente da Câmara— Henrique acha que não comete nenhuma heresia ao submeter as sentenças do STF ao ritual que culminará com a manifestação da Mesa. É preciso cumprir ao menos essa formalidade, diz ele.

Cofirmando-se o encaminhamento, Henrique exibirá comportamento mais ameno do que o do antecessor Marco Maia (PT-RS). Nesta segunda, ao se despedir da poltrona de presidente, Maia voltou a queixar-se das "interferências" do Supremo. "É uma atitude muito preocupante, que ainda exige postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo", disse.

Convidado a participar da sessão inaugural do ano legislativo de 2013, Joaquim Barbosa foi instado a rebater Marco Maia. Não fugiu do seu estilo: "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal. Não tenho mais nada a dizer", declarou, curto e grosso.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.