Eduardo Campos faz parceria de R$ 4,5 bi com iniciativa privada na área de saneamento básico

O governador 'socialista' de Pernambuco, Eduardo Campos, injetou capitalismo numa das atividades mais típicas do Estado: o saneamento básico. Começa a operar nesta segunda-feira (18) um consórcio privado que firmou com a Compesa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, uma parceira de R$ 4,5 bilhões.

Integram o consórcio duas empresas: a Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht; e a Lidermac Construções. O contrato prevê a construção e recuperação de 9 mil quilômetros de redes de esgoto em 15 municípios –14 dos quais na região metropolitana da capital, Recife.

Hoje, apenas 30% das moradias assentadas nessas cidades dispõem de serviço de saneamento. Pretende-se elevar o índice para 90% num prazo de 12 anos. Algo que levará a coleta e o tratamento de esgoto a 3,7 milhões de pessoas que, em pleno século 21, não usufruem de tais modernidades.

O grosso do investimento –R$ 3,5 bilhões— virá dos parceiros privados. A Compesa e o Tesouro estadual proverão o restante: R$ 1 bilhão. Como não há almoço grátis, desenvolveu-se um modelo para remunerar as empresas. O prazo de vigência do contrato é de 35 anos. A partir do terceiro ano (2016), 86,5% da receita amealhada com a tarifa de esgoto irá para a caixa registradora do consórcio privado.

Esse percentual corresponde a algo como 14% de todo o faturamento da Compesa, que foi de R$ 1,016 bilhão no ano passado. As obras e a operação do sistema de esgoto ficarão sob a responsabilidade das empresas. O relacionamento com os clientes continua sendo atribuição da estatal de saneamento.

Criticada pelo PT local, que acusa Eduardo Campos de "privatizar" o saneamento, a novidade pernambucana começou a ser planejada há sete anos. Sai do papel num instante em que Dilma Rousseff se esforça para atrair investidores privados para projetos federais de concessão de estradas, portos e aeroportos.

Formalizado na última sexta-feira, o contrato foi trombeteado na página da Compesa na internet como a primeira PPP (Parceria Público-Privada) já celebrada no Brasil na área de saneamento. O presidente da companhia estatal, Roberto Tavares, cuidou de enaltecer o governador. Chamou de "corajoso" o neopresidenciável do Partido 'Socialista' Brasileiro.

Ele explicou de maneira singela a opção pela parceria com a iniciativa privada: "Não há linhas de financiamentos para recuperação das unidades e nem Compesa nem o Estado têm condições de bancar esse volume de recursos." Em português claro: as arcas estaduais não têm verba para prover saneamento. Ou faz negócio com quem dispõem de dinheiro ou deixa 70% da população sem manilhas.