Senado ‘estica’ a sessão por cinco horas e meia

Votada no limite do prazo legal, a medida provisória dos Portos submete o Senado a um constrangimento. Reunidos em plenário, os senadores já não têm nada para votar nem para debater. Mas decidiram esticar artifialmente a sessão para esperar a chegada da MP portuária.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, requereu uma prorrogação de cinco horas e meia. O pedido foi aprovado por 40 senadores. Eram necessários no mínimo 41 votos. Presidente da sessão, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não votou, teve de contar sua própria presença para declarar "aprovado" o requerimento do governo.

Antes, Renan submetera o pedido de Braga a uma votação simbólica, considerando-o aprovado. A oposição protestou. E exigiu uma aferição nominal. O painel foi aberto. A infantaria do governo estava desmobilizada. E Renan protelou o anúncio do resultado por 40 minutos. Tempo suficiente para que os governistas saíssem laçando senadores nos gabinetes.

Os oposicionistas PSDB e DEM declararam-se "em obstrução". Foram seguidos pelo governista PP. No plenário da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-S), líder do governo, disse: "Temos que aprovar [a MP dos Portos] em tempo de ela ser lida no Senado. Podemos votar à meia-noite e o Senado já ter encerrado a sua sessão. Vamos ter que correr."

Informado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi ao microfone no plenário da Casa ao lado. "É uma desmoralização total e completa do Congresso Nacional", disse Jarbas, referindo-se às palavras de Chinaglia. Para Jarbas, os senadores foram reduzidos à condição de "meninos bobos, meninos buchudos", como se diz em algumas localidades do Nordeste. Em resposta, Renan disse que, para votar a MP dos Portos, pretende fazer "o que for possível, mas não o impossível."

Em privado, os próprios senadores governistas reconhecem que o Senado já flerta com o "impossível". Uma norma da Casa prevê que as medidas provisórias só podem ser votadas 48 horas depois de chegarem ao Senado. A MP dos Portos perde a validade na quinta-feira (16). Quer dizer: ainda que chegue nesta quarta, antes da meia-noite, a MP levará o Senado a rasgar seus procedimentos.