Blog do Josias de Souza

Barroso também é contra Constituinte exclusiva

Josias de Souza

Último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF, Luís Roberto Barroso se opõe à ideia da presidente de convocar uma Constituinte para fazer a reforma  política. Ele esclareceu seu ponto de vista numa entrevista ao site Migalhas. Coisa de 2011 (repare no vídeo).

“Não é possível'', afirmou. ''A teoria constitucional não conseguiria explicar uma Constituinte parcial. A ideia de Poder Constituinte é a de um poder soberano. Um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada.”

Barroso assume nesta quarta (26) a cadeira do ex-ministro Carlos Aures Britto, que se aposentou. A opinião do ministro sobre a Constituinte exclusiva coincide com a de vários dos seus novos colegas. Conforme divulgado aqui na noite passada, também o vice-presidente Michel Temer discorda da proposta de Dilma.