Mensalão: vem aí um debate sobre as prisões

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deve marcar para os dias 13 e 14 de novembro o julgamento de dez embargos de declaração apresentados por réus do mensalão. Esses são os embargos dos embargos. Como os anteriores, visam esclarecer eventuais dúvidas ou contradições das sentenças. Vencida essa etapa, o julgamento estará encerrado para 13 dos 25 condenados. E o Supremo terá de decidir sobre a execução das penas.

Em privado, alguns dos ministros do STF sustentam que o tribunal deveria expedir já em novembro os primeiros mandados de prisão. E quanto aos 12 condenados que o Supremo autorizou a lançar mão dos embargos infringentes? Bem, em relação a esses personagens, o tribunal está mais dividido.

Os infringentes podem resultar, por assim dizer, em rejulgamentos. Mas só serão revistas as provas daqueles crimes em que os condenados tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: corrupção ativa em alguns casos, lavagem de dinheiro em outros. Todo o resto das sentenças permanecerá intocado.

Os ministros que defendem a adoção de providências imediatas afirmam que não faz sentido retardar a execução dos pedaços das sentenças que não estão mais sujeitos a questionamentos. Resta saber se esse grupo será majoritário. Se não for, condenados como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Marcos Valério ganharão mais um refresco.