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Holanda deve colaborar com Brasil em investigação sobre Petrobras, diz CGU

Josias de Souza

15/03/2014 04h26

Em encontros mantidos em Paris ao longo desta semana, um representante da Controladoria Geral da União negociou com procuradores da Holanda o compartilhamento de informações sobre o escândalo de corrupção que envolve negócios da holandesa SBM Offshore com corporações de sete países, entre elas a estatal brasileira Petrobras. "Há uma disposição muito grande dos procuradores holandeses no sentido de concordar com a cooperação internacional que nós pedimos", disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em entrevista ao blog.

Hage tomou conhecimento do caso por meio de um e-mail enviado à CGU em 12 de fevereiro por um site noticioso britânico, o Global Investigations Review. O texto continha link para um documento escrito supostamente por um ex-funcionário da SBM Offshore e veiculado na Wikipedia. Está disponível aqui, infelizmente em inglês. A peça traz detalhes de auditoria interna da SBM. Relata o pagamento de propinas, entre 2006 e 2011, em sete países: Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e Brasil. Coisa de US$ 275 milhões.

Desse total, informa o documento, US$ 139,2 milhões teriam sido usados no pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, que aluga da SBM Offshore plataformas petrolíferas usadas na extração de óleo no fundo do mar. A denúncia apresenta o empresário Julio Faerman, que tinha trânsito livre na Petrobras, como intermediário dos supostos pagamentos feitos por baixo da mesa.

Jorge Hage conta que, ao tomar conhecimento da encrenca, tocou o telefone para Graça Foster, presidente da Petrobras. "Indaguei se já estava tomando alguma providência. Ela me disse que sim, que estava instalando uma comissão para investigar." O ministro conversou também com o colega da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pediu que fosse formalizado um pedido de cooperação com o governo da Holanda. Foi atendido.

Nesta semana, em viagem que já estava agendada, um representante da CGU foi a Paris para participar de encontro na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Por determinação de Hage, o servidor aproveitou para conversar com procuradores da Holanda, que participaram do mesmo encontro. Eles informaram que aguardam a conclusão da auditoria da SBM para decidir sobre a abertura de uma investigação formal.

A equipe da CGU fez contatos também com autoridades do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da SEC, a Securities and Exchange Commission, órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais americano. A holandesa SBM Offshore negocia ações na Bolsa de Nova York. Por isso, deve ser investigada também nos Estados Unidos. Nos próximos dias, informou Jorge Hage, a CGU enviará uma servidora a Washington para pavimentar um acordo de cooperação. Vai abaixo a conversa que o blog manteve com o chefe da CGU na noite passada:

— O que a CGU está fazendo para apurar o suposto pagamento de propina na Petrobras? Estamos trabalhando em duas frentes, uma interna e outra internacional. Na interna, mantive entendimento com a presidente Graça Foster, da Petrobras, no primeiro dia que tomei conhecimento da denúncia, por meio de um site internacional Global Investigations Review

— Quando foi? Em 12 de fevereiro, oficiei à presidente Graça Foster, depois de conversar com ela pelo telefone.

— O que pediu a Graça Foster? Indaguei se já estava tomando alguma providência. Ela me disse que sim, que estava instalando uma comissão para investigar. Perguntei o prazo que ela estimava para a conclusão. Ela me disse que seriam uns 30 dias. Decidi aguardar, claro, a investigação da Petrobras.

— Já deve estar quase concluída, não? Falei com a presidente Graça Foster há poucos dias. Ela me disse que, com mais dez dias estará concluído. Eu estimo, com os atrasos normais, que teremos o resultado da investigação da Petrobras em, no máximo, umas duas semanas. É um prazo razoabilíssimo para uma ivestigação dessa monta. Quando recebermos, veremos quais serão os desdobramentos cabíveis. Pedi à presidente Graça Foster que me mandasse todos os contratos da Petrobras com a SBM Offshore. Ela mandou e eu já recebi. Estão sendo analisados pela nossa equipe.

— E quanto ao pedaço internacional da investigação, o que foi feito? Tínhamos uma pessoa nossa que já estava de viagem marcada para Paris. Foi participar de um encontro da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Pedi a essa pessoa para estabecer um contato com o pessoal da Holanda [país onde está sediada a SBM Offshore], que participou do mesmo encontro. Foi um desdobramento da negociação aberta, a nosso pedido, pelo ministro José Eduardo Cardozo [Justiça], para viabilizar um pedido de cooperação internacional.

— Quando o senhor acionou o ministro Cardozo? Foi em 28 de fevereiro. Ele, imediatamente, providenciou para que o pedido fosse encaminhado. Manteve inclusive entendimentos telefônicos com o ministro da Justiça holandês.

— Em Paris, os contatos do representante da CGU produziram resultados? Durante a reunião da OCDE, ele se encontrou com procuradores da Holanda. Conversaram durante toda esta semana. E já obtivemos algumas informações sobre o que provavelmente poderá ser feito pela Holanda em relação ao nosso pedido de cooperação.

— Há uma investigação aberta na Holanda? Até ontem [quinta-feira], eles não tinham instaurado nenhuma insvestigação no Ministério da Justiça e no Ministério Público de lá. O que há é o seguinte: eles receberam uma comunicação da empresa SBM Offshore sobre uma investigação interna. E estavam aguardando o recebimento das conclusões dessa investigação interna da SBM. Há uma predisposição de abrir uma investigação formal.

— O servidor da CGU que foi a Paris conversou com autoridades do Ministério da Justiça da Holanda ou com representantes do Ministério Público? Lá, a organização institucional não é a mesma que temos aqui. As atribuições do Ministério Público e do Ministério da Justiça se confundem. Mas nosso representante conversou com procuradores da Holanda.

— Eles admitiram a hipótese de compartilhar informações com o Brasil? Os procuradores holandeses disseram o seguinte: não tem ainda uma investigação oficial. Estão aguardando a conclusão da investigação interna da SBM. Há citações de vários países, alguns africanos, a Itália… É preciso ver o que há em relação ao Brasil. Isso está ainda nebuloso. Em termos concretos, há uma disposição muito grande dos procuradores holandeses no sentido de concordar com a cooperação internacional que nós pedimos.

— Como vai se dar essa cooperação? Como não tem ainda uma investigação oficial instaurada, não há, de imediato, nada que nos possa ser dado em termos de compartilhamento de informações. É isso o que a gente está pedindo. Mas há, efetivamente, uma perspectiva de ter informação, porque eles estão propensos a instaurar o procedimento invesstigatório.

— Brasil e Holanda têm algum tratado de cooperação? Há um tratado da década de 60, coisa muito antiga. Mas prevê apenas a cooperação em relação a processos criminais. Não há uma tradição de cooperação internacional para fins de processos administraticos, como neste caso que estamos tratando agora. Toda a tradição é para processos criminais, para os quais a cooperação já se tornou uma rotina. Não é o que ocorre para as apurações nas esferas administrativa e cívil. Isso não está previsto no tratado que temos com a Holanda.

— O que fazer? Temos, no âmbito da OCDE, uma convenção internacional de combate ao suborno transnacional. Temos também, na ONU, uma convenção de combate à corrupção num sentido mais amplo. Essas convenções prevêem também a cooperação em outras esferas que não a criminal. E tanto o Brasil como a Holanda são signatários de ambas as convenções. Há, portanto, uma forte possibilidade de que eles venham a cooperar conosco.

— O pedaço internacional da ação da CGU se restringe à Holanda? Não. Mandei fazer a mesma coisa em relação aos Estados Unidos. Nosso pessoal já entrou em contato com um representante do Departamento de Justiça americano e com uma pessoa da SEC [Securities and Exchange Commission, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais americano]. Esses entendimentos foram estabelecidos. E nesta próxima semana, estou mandando uma técnica nossa a Washington, para desdobrar essas conversas.

— A investigação está mais avançada nos EUA? Pelas informações preliminares que obtivemos, o quadro é semelhante ao da Holanda. Eles não têm ainda um processo instaurado, mas estão cogitando instaurar. A SBM Offshore não fez negócios por lá. Porém, a empresa holandesa tem ações na Bolsa de Nova York. E basta isso para que fique sujeita à legislação americana.

— Pelo que o senhor diz, está tudo num estágio muito preliminar. Estamos dando um tiro no escuro? Seja como for, um assunto como esses nós não podemos deixar de averiguar.

— A fiscalização da Petrobras está entre as atribuições da CGU? Sim. A diferença que existe é que, quando se trata de uma estatal como a Petrobras ou o Banco do Brasil, nós não temos uma ação direta como temos no dia a dia dos ministérios e dos órgãos da administração direta. Com a Petrobras e instituições como o Banco do Brasil, operamos, primeiro, por intermédio das auditorias internas deles. Podemos requerer e avaliar os resultados. Eles têm auditorias portentosas, com muito mais gente e recursos do que tenho aqui para cuidar do governo todo. Outra coisa: atuamos lá nas auditorias pontuais ordinárias de gestão, que fazemos segundo os padrões e as orientações do Tribunal de Contas da União. Como não temos como auditar todos os contratos de uma empresa do tamanho da Petrobras, escolhemos alguns por amostragem. O que é, obviamente, muito pouco. Mas o principal é que nós podemos atuar mediante denúncia, como neste caso da SBM Offshore, que chegou ao nosso pessoal por meio desse site estrangeiro.

— A Câmara acaba de criar uma comissão externa para investigar essas suspeitas de pagamento de propina na Petrobras. A CGU pode compartilhar os dados que vai receber com os deputados? Vai depender das regra de sigilo e de reserva vigentes na cooperação internacional que iremos estabelecer. Depende das convenções e da legislação dos países que irão cooperar conosco. Todo o regramento dependerá disso, podemos ceder ou não.

— Os deputados pretendem viajar à Holanda. Acha útil? A minha primeria impressão é a de que essa comissão pode não acrescentar muita coisa indo à Holanda. Não é uma coisa que você possa dizer assim: 'eu vim aqui pedir as informações que vocês têm'. Existe todo um regramento. É algo complexo, não é trivial. Tem todo um protocolo para que a informação disponível no exterior seja compartilhada.

— Outro assunto: a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou requerimento convocando o senhor a prestar esclarecimentos na Câmara. O senhor atenderá à convocação? Irei com a maior satisfação e tranquilidade. Como já fui em várias outras oportunidades. Não será a primeira nem a última vez. Já fui inclusive, mais de uma vez, falar sobre esse mesmo tema: convênios com ONGs. Já estive nesta mesma comissão da Câmara, para falar justamente sobre ONGs no Ministério do Trabalho, que parece ser o foco agora. Há alguns anos, estive também na CPI das ONGs, no Senado. Falei tudo sobre ONGs. Não é novidade. Não tenho nenhuma dificuldade em atender. Faz parte da democracia.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.

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