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Josias de Souza

PSC deseja tirar aborto legal da tabela do SUS

Josias de Souza

24/05/2014 06h42

O PSC, partido do presidenciável-pastor Everaldo Pereira, quarto colocado nas pesquisas eleitorias, declarou guerra à Portaria 415. Anunciou por meio de nota que recorrerá à Justiça para tentar anular a novidade. Editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (22), a portaria alterou a forma de registro dos casos de aborto previstos na Constituição. E elevou de R$ 170 para R$ 443 o valor que o SUS paga aos hospitais pelo procedimento.

Na visão fundamentalista do PSC, a portaria "oficializa o aborto no nosso país". E o recurso ao Judiciário "atende o clamor dos brasileiros que vêem na medida do governo uma brecha para a oficialização da interrupção da vida." Em verdade, o que a pasta da Saúde fez foi aperfeiçoar o que já era oficial por força de lei.

A legislação autoriza o aborto em situações muito específicas: quando a gravidez decorre de estupro, quando a mãe corre risco de morrer ou quando o feto é diagnosticado com anencefalia. São esses os casos que têm as despesas cobertas pelo SUS. Coisa já discutida e avalizada como constitucional em julgamento do STF.

O problema é que o aborto legal vinha sendo lançado nos registros oficiais como "curetagem", um tipo de procedimento usado noutras situações além do aborto. A portaria criou uma categoria mais específica: "interrupção da gestação ou antecipação do parto". O que tornará as estatísticas da Saúde mais precisas.

Quanto ao reajuste da tabela de preços, visa sanar uma anomalia. Os R$ 170 que o SUS vinha pagando pela "curetagem" não cobriam as despesas de um aborto, procedimento mais complexo. Em consequência, muitos hospitais recusavam-se realizar os abortos previstos em lei.

Inconformado, o PSC escreveu em sua nota que "não apenas rejeita veementemente esta proposição, como também denuncia e conclama todos os brasileiros a se posicionarem contra esta iniciativa nefasta." A legenda acusa a gestão de Dilma Rousseff de permitir que "os mais caros valores da vida sejam ultrajados e desrespeitados por posições adversas ao seu povo."

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.