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Blog do Josias

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Quem com Battisti feriu com Pizzolato foi ferido

Josias de Souza

2028-10-20T14:17:01

28/10/2014 17h01

O petista Henrique Pizzolato, mensaleiro condenado a 12 anos e 7 meses de cana dura, venceu o primeiro round da luta que trava com o Estado brasileiro na Justiça da Itália. A Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido de extradição do fugitivo. O principal argumento foi o de que as prisões brasileiras não oferecem garantias de vida a Pizzolato. Realçou-se a cadeia maranhense de Pedrinhas. A decisão favorável deu ao Brasil a aparência de uma espécie de Maranhão hipertrofiado.

Os julgadores deram de ombros para as garantias oferecidas pelo Brasil de que Pizzolato cumpriria pena em segurança num presídio como o da Papuda, que hospedou em Brasília as figuras mais ilustres da bancada do mensalão. A decisão da Itália é mais política do que jurídica. O processo exala um cheiro de troco pelo indeferimento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti.

No caso de Battisti, condenado a prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos praticados na década de 70, o STF deferiu a extradição. Mas Lula, a quem o tribunal atribuiu a palavra final, preferiu manter Battisti no Brasil. Concedeu-lhe o status de refugiado político.

Brasil e Itália firmaram um tratado de extradição em 1989. A peça prevê que os dois países devem devolver um ao outro pessoas que estejam em seus territórios e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais para responder a processo penal ou cumprir pena de prisão já definida em sentença.

O texto estabelece que Brasil e Itália podem optar pela "recusa facultativa da extradição" quando a pessoa procurada for um nacional. Dono de dupla cidadania, Pizzolato é, aos olhos da lei, tão italiano quanto brasileiro. Ou seja, se quiserem, as autoridades da Itália podem refugar o pedido de extradição.

O Brasil recorrerá à Corte de Roma, o STF da Itália, contra a decisão tomada nesta terça-feira em Bolonha. Mantido o indeferimento, ainda caberá um apelo ao Ministério da Justiça da Itália. Considerando-se que o governo brasileiro fez ouvidos moucos para os pedidos da Itália, pode-se intuir o seguinte: quem com Battisti feriu com Pizzolato foi e continuará sendo ferido.

Hoje, a melhor forma de se vingar do petista seria enviar o abacaxi ítalo-brasileiro para a Papuda. Mas a Itália ainda não se deu conta disso.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.