Blog do Josias de Souza

Quem com Battisti feriu com Pizzolato foi ferido

Josias de Souza

O petista Henrique Pizzolato, mensaleiro condenado a 12 anos e 7 meses de cana dura, venceu o primeiro round da luta que trava com o Estado brasileiro na Justiça da Itália. A Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido de extradição do fugitivo. O principal argumento foi o de que as prisões brasileiras não oferecem garantias de vida a Pizzolato. Realçou-se a cadeia maranhense de Pedrinhas. A decisão favorável deu ao Brasil a aparência de uma espécie de Maranhão hipertrofiado.

Os julgadores deram de ombros para as garantias oferecidas pelo Brasil de que Pizzolato cumpriria pena em segurança num presídio como o da Papuda, que hospedou em Brasília as figuras mais ilustres da bancada do mensalão. A decisão da Itália é mais política do que jurídica. O processo exala um cheiro de troco pelo indeferimento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti.

No caso de Battisti, condenado a prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos praticados na década de 70, o STF deferiu a extradição. Mas Lula, a quem o tribunal atribuiu a palavra final, preferiu manter Battisti no Brasil. Concedeu-lhe o status de refugiado político.

Brasil e Itália firmaram um tratado de extradição em 1989. A peça prevê que os dois países devem devolver um ao outro pessoas que estejam em seus territórios e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais para responder a processo penal ou cumprir pena de prisão já definida em sentença.

O texto estabelece que Brasil e Itália podem optar pela “recusa facultativa da extradição” quando a pessoa procurada for um nacional. Dono de dupla cidadania, Pizzolato é, aos olhos da lei, tão italiano quanto brasileiro. Ou seja, se quiserem, as autoridades da Itália podem refugar o pedido de extradição.

O Brasil recorrerá à Corte de Roma, o STF da Itália, contra a decisão tomada nesta terça-feira em Bolonha. Mantido o indeferimento, ainda caberá um apelo ao Ministério da Justiça da Itália. Considerando-se que o governo brasileiro fez ouvidos moucos para os pedidos da Itália, pode-se intuir o seguinte: quem com Battisti feriu com Pizzolato foi e continuará sendo ferido.

Hoje, a melhor forma de se vingar do petista seria enviar o abacaxi ítalo-brasileiro para a Papuda. Mas a Itália ainda não se deu conta disso.