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Pela anulação do 7X1, Cunha na chefia da Fifa

Josias de Souza

01/07/2015 19h22

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No dicionário de Eduardo Cunha derrota é apenas uma vitória esperando para acontecer. Menos de 12 horas depois de assistir à derrota da emenda que propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente da Câmara se entendeu com sua infantaria parlamentar e anunciou que a derrota da noite anterior não valeu. Leva a voto um projeto que propõe a mesma coisa com diferenças sibilinas de texto.

Sob questionamento dos partidos contrários à redução da maioridade, Eduardo Cunha declarou-se "escravo do regimento". Fez questão de explicar, tintim por tintim, as regras que o autorizam a presidir um processo de revotação. Vai abaixo, a transcrição da explicação do presidente da Câmara:

"Quanto ao mérito, existe a seguinte situação: em primeiro lugar, as emendas aglutinativas fazem parte do bojo das emendas que podem ser apreciadas nesta Casa pela ordem de hierarquia, começando pelas supressivas, em segundo pelas aglutinativas. As aglutinativas aglutinam textos do projeto, de apensados e de emendas. Na medida que o projeto original é votado, quando existem destaques, ele é votado ressalvados os detaques. Na medida que o projeto original é votado, ressalvados os destaques, restam pendentes de votação apenas os destaques. Nesse caso, a emenda aglutinativa só pode se dar sobre texto destacado. No caso de substitutivo rejeitado e projeto ainda não apreciado, toda emenda aglutinativa que contenha texto de emenda e de apensado pode ser constituída. Porém, para ser votada ela só será votada se houver um requerimento de preferência aprovado —se aprovado—, votado antes do projeto original. Se não for aprovado o requerimento de preferência sobre o projeto original e o projeto original for votado, a emenda aglutinativa perde o seu objeto, a menos que esteja respaldada em emenda destacada. Isso está pacificado por várias decisões… No mais, quem não concordar com a decisão, recorra a comissão de Constituição e Justiça e, se quiser, recorra ao Supremo Tribunal Federal."

Como se vê, a explicação de Eduardo Cunha é clara como a gema. Nesse padrão, o jogo só é jogado quando o resultado atende aos interesses do presidente da Câmara. Levando-se tais critérios para além das fronteiras da Câmara, o maior vexame da história do futebol brasileiro —Alemanha 7 X 1 Brasil— não valeu. Eduardo Cunha para presidente da Fifa.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.