Tudo é epílogo depois que a Dilma e o Lewandowski reuniram-se em Portugal

Fachada do hotel em que Dilma se reuniu com Lewandowski e Cardozo, na cidade portuguesa do Porto

O que aconteceu na última terça-feira, dia 7 de julho, durante a passagem de Dilma Rousseff pelo Hotel Sheraton, na cidade portuguesa do Porto? Pode-se afirmar com 100% de certeza que lá, na elegante hospedaria, a presidente se encontrou com o comandante do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pode-se declarar também, sem margem para dúvidas, que os três tentaram manter a reunião em segredo. Por último, é imperioso constatar que essa conversa, por disparatada, jamais deveria ter ocorrido.

Desde que o primeiro delator da Lava Jato começou a soar, a plateia esperava pelo sinal de que o fim, ou pelo menos a encrenca terminal que empurraria a cena para o caos, estivesse próximo. Aguardava-se o fato que justificasse o uso do ponto de exclamação que se escuta quando as pessoas dizem "não é possível!" Pois bem, o sinal foi dado. Esse episódio do encontro que se pretendia clandestino de Dilma com Lewandowski e Cardozo vai ficar, no enredo da tragicomédia nacional, como um marco da derrocada. De agora em diante, tudo é epílogo.

Depois de Paulo Roberto Costa, o Paulinho, já moveram os lábios outros 17 delatores. O mais recente foi Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel que roubou pelo menos R$ 19 bilhões dos cofres da Petrobras. Antes dessa delação, Dilma silenciava sobre a Lava Jato. Era problema do PT. Por mal dos pecados, os depoimentos de Pessoa empurraram para dentro da caixa registradora da última campanha da presidente R$ 7,5 milhões roubados na Petrobras. E madame teve de dizer algo: "Não respeito delator".

Dentro de dois dias, a Justiça Eleitoral tomará o depoimento de Ricardo Pessoa. E os R$ 7,5 milhões podem ser enfiados nas páginas de um processo em que o Tribunal Superior Eleitoral perscruta a prestação de contas da campanha de Dilma. O julgamento está previsto para setembro. Em tese, o veredicto pode levar à destituição de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Dessa decisão caberia um recurso para o STF de Lewandowski.

Outro assunto que pode morrer na Suprema Corte é o parecer que o Tribunal de Contas da União emitirá em agosto sobre a contabilidade do governo Dilma referente a 2014. São grandes, muitos grandes, enormes as chances de o TCU rejeitar a escrituração do governo. Algo que, no limite, poderia levar à abertura no Congresso de um processo de afastamento de Dilma pela prática de crime de responsabilidade.

Foi contra esse pano de fundo que Dilma conversou com Lewandowski e Cardozo em Portugal. Descobertos pelo repórter Gerson Camarotti, eles tentam emplacar uma fantasia que não faz nexo. Nessa versão, difundida pelo ministro da Justiça, sua chefe e o presidente do Supremo conversaram sobre o projeto que concedeu aos servidores do Judiciário reajuste salarial médio de 59,5%.

Veja bem: Dilma e Lewandowski trabalham em prédios vizinhos, um defronte do outro, com a Praça dos Três Poderes de permeio. Poderiam conversar sobre salários de servidores numa audiência oficial, em Brasília. Mas querem convencer a plateia de que, tendo cruzado o Atlântico, alguma razão inadiável levou-os a dialogar sobre a folha do Judiciário num furtivo encontro noturno, no faustoso hotel de Portugal. A esse ponto chegamos: o absurdo adquiriu uma doce, persuasiva, admirável naturalidade.

O brasileiro é um sujeito de poucos espantos. Horroriza-se pouco, é verdade. Mas convém não cutucar a paciência alheia com vara tão curta. Dilma estava a caminho da Rússia. Aterrissou em Portugal a pretexto de reabastecer o jato presidencial. Em vez de Lisboa, preferiu o Porto. Lewandowski e Cardozo estavam na cidade de Coimbra. Participavam de um seminário de nome sugestivo: "O Direito em Tempos de Incertezas."

Na versão oficial, Lewandowski soube por Cardozo que Dilma faria escala em Portugal. E pediu ao ministro da Justiça que intermediasse o encontro com a presidente. Em Brasília, o mandachuva do STF poderia cruzar a praça a pé para chegar à sala de Dilma. Em Portugal, teve que vencer os cerca de 120 quilômetros que separam Coimbra do Porto. E querem que ninguém faça a concessão de uma surpresa. É certo que o brasileiro baniu dos seus hábitos o ponto de exclamação. Mas há limites para o cinismo.

Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República sobre o escândalo do mensalão foi convertida pelo STF em ação penal, Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto do relator Joaquim Barbosa. Foram 12 divergências. Discordou, por exemplo, do acolhimento da denúncia contra José Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha.

A despeito das diferenças, o Supremo mandou ao banco dos réus todos os acusados. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos numa casa de repastos chamada Expand Wine Store. Em dado momento, soou-lhe o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski.

O ministro levantou-se da mesa e foi para o jardim externo do restaurante. Para azar de Lewandowski, a repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, ouviu algumas de suas frases. Coisas assim: "A imprensa acuou o Supremo. […] Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ou assim: "A tendência era amaciar para o Dirceu".

Lewandowski insinuou que, no seu caso, o amaciamento não traria prejuízos à imagem: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Deu a entender que, não fosse pela "faca no pescoço", poderia ter divergido muito mais: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos."

Convertidas em manchete, as frases de Lewandowski produziram constrangimento no STF. Presidente do tribunal na época, Ellen Gracie, hoje aposentada, divulgou uma nota. Nela, escreveu:

"O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações."

Dos oito ministros indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro cujo nome seguiu para o Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005, quando Roberto Jefferson jogou o esquema no ventilador numa entrevista à repórter Renata Lo Prete. E Lewandowski chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.

Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. A mãe do ministro fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula. No julgamento do mensalão, mostrou-se solidário sempre que topou com petistas graúdos.

Considerando-se o cargo em que está investido no momento, seria recomendável que Lewandowski narrasse aos colegas de toga e ao país, em sessão pública, transmitida pela TV Justiça, o que sucedeu entre as quatro paredes do Sheraton, na cidade do Porto, na noite da última terça-feira, dia 7 de julho. Seu silêncio pode levar as almas mais desconfiadas a supor que Lewandowski continua "tinindo nos cascos".